Camara dos deputados
Presidente José Alencar sanciona lei da deputada Janete para prevenir escalpelamentos
Por Sizan Esberci
Brasília, 07/07/2009 - O presidente da República em exercício José Alencar assinou , na noite desta segunda, 06, a lei 11.970/2009, que torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações com o objetivo de reduzir os acidentes com escalpelamentos, quando o couro cabeludo, couro da testa, da nuca e até orelhas das vítimas são arrancados. A lei é resultado do projeto 1.523/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Os estados da foz do rio Amazonas e o estado de Santa Catarina são os que registram o maior número deste tipo de acidentes. Na Amazônia, são, pelo menos, 1,4 mil acidentes nos últimos sete anos.
“Esta lei é importante para aumentarmos a segurança na navegação ribeirinha da Amazônia e do Brasil. Queremos ver erradicados os acidentes cujas vítimas de escalpelamentos carregam sequelas para toda a vida”, afirma a autora da nova lei,
A lei 11.970/2009 foi publicada nesta terça, 07, no Diário Oficial da União (anexo) e destacada no sítio da Imprensa Nacional na Internet (www.in.gov.br <http://www.in.gov.br/> ). A Lei Janete entra em vigor no prazo de 30 dias.
No texto da nova lei está escrito que “é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação”.
O projeto de lei foi apresentado pela deputada Janete em julho de 2007, a pedido das vítimas de escalpelamento; aprovado na Câmara em abril de 2008, e pelo Senado, dia 16 de junho passado.
“Essas mulheres estão de parabéns. A nova lei é uma conquista delas, que venceram o medo e o preconceito, foram exigir seus direitos e agora são cidadãs respeitadas pelo Brasil e pelos governos”, elogia a deputada Janete, que reuniu-se com as vítimas de escalpelamento dia 23 passado para anunciar que a proposta fora enviada para a assinatura do Presidente da República
A Fundacentro, do Ministério do Trabalho, desenvolveu um tipo de carenagem segura e de baixo custo para cobrir as partes móveis dos motores. Fabricado em fibra de vidro, já foi testado nas embarcações da Amazônia.
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2 comentários para “Presidente José Alencar sanciona lei da deputada Janete para prevenir escalpelamentos”
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Olá Luciana, aproveito para parabenizar e expressar minha admiração pelo belo trabalho parlamentar da Deputada Federal Janete Capiberibe, em especial pela Lei Federal ora sancionada para prevenir o escalpelamento. Para a querida Janete, segue: Os sonhos são como bússula, indicando caminhos que seguiremos e que queremos alcançar. São eles que nos impulsionam, nos foralacem e nos permitem crescer. Se os sonhos são pequenos, nossas possibilidades são também limitadas. A você Janete que acredita na mudanças receba forte abraço de suas companheiras do Partido Socialista Brasileiro, pela sua luta , pelo seu compromisso com os Direitos Humanos das mulheres e homens da Amazônia. Sua presença no Congresso Nacional nos torna mais mais felizes.
Um forte abraço.
Parabéns Janete. Você orgulha o povo amapaense e os seus eleitores com o seu trabalho na Câmara dos Deputados.