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MPE opina pela cassação de Roberto Góes. Julgamento é adiado

O Ministério Público Eleitoral emitiu, no último dia 26 de junho, parecer assinado pelo Procurador José Cardoso Lopes, onde opina pela manutenção da sentença prolatada em dezembro de 2008. Na sentença dada pelo Juiz Marconi Pimenta ele decide pela cassação dos registros do prefeito Roberto Góes e de sua vice Helena Guerra, além de aplicação de multa no valor de 40 mil (UFIR). A decisão responde à ação de Número 5966/2008, protocolada pela Frente Pela Mudança, a acusação é de captação ilícita de sufrágio(compra de votos) e abuso do poder econômico e político, através da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. O julgamento da ação já com parecer do Ministério Público estava na pauta para  07 de julho, mas foi retirado de pauta pelo relator Marco Miranda e só deve ocorrer em agosto. Uma gravação com a primeira dama do estado Marília Góes, que havia sido anexada ao processo como prova foi considerada prova ilícita pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda a ação 5966/2008

São basicamente três eventos que se relacionam: Uma reunião ocorrida no dia 22 de agosto no bairro do Perpétuo Socorro com as beneficiárias do programa Renda para Viver Melhor, que contou com a presença da primeira dama e secretária da SIMS (Secretaria de Inclusão e Mobilização Social), Marília Góes, além da coordenadora do programa Renda para Viver Melhor, Benedita Elielza Góes ; uma segunda reunião ocorrida no bairro Novo Buritizal no dia 25 de agosto, que também contou com a presença de Benedita Elielza; no dia 02 de setembro a Policia Federal prendeu duas assistentes sociais ligadas a SIMS, com fichas cadastrais de distribuição de benefícios incompletas e ainda cestas que não chegaram a ser entregues.

A sentença do Juiz Marconi Pimenta, suspensa pela liminar concedida pelo presidente do TRE, desembargador Carmo Antonio
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Comentários

22 comentários para “MPE opina pela cassação de Roberto Góes. Julgamento é adiado”

  1. Acredito que não vai dar em nada porque esse governo compra todo mundo, pra mim é o governo do faz de conta e a justiça e o próprio Mistério Público, também tem seus enormes quinhões. Eles falam do Capi, mais esse governo não tem projeto de desenvolvimento para o Estado, como tinha o capi, acredito que o PDSA que tanto foi criticado é ainda o começo do nosso desenvolvimento e não como querem o Jorge Amanajas e Heider pena os grandes latifundiarios. Voltando ao assunto a situação politica no Amapá não difere da situação politica do Brasil onde a corvadia politica é que prevalece e a democracia simplesmente não existi. É infelizmente no tempo de eleição o povo ignorantemente se vende.

    Escrito por lincoln silva americo filho | 7/07/2009, 11:51
  2. Finalmente o esperado julgamento pelo TRE-AP do processo eleitoral de 2008, reconhecido por alguns membros do Poder Judiciário como um dos processo mais escandaloso e que a compra de voto era explicíta. Com a palavra a Justiça Eleitoral, que se faça JUSTIÇA cassando os criminosos. Estamos de olho.

    Escrito por sol | 7/07/2009, 13:18
  3. Será só imaginação?
    Será que nada vai acontecer?
    Será que é tudo isso em vão?
    Será que vamos conseguir vencer?

    Escrito por Abraham | 7/07/2009, 14:17
  4. O TRE/Amapá, não tem como evitar a cassação do Roberto.Porra o cara já foi cassado em primeira instância 3 vezes e será outras,estão faltando os processos do comitê do dep.Moisés e o processo que culminou com a prisão do dep.Jurandil Juarez.Acho que é a hora do TRE/Amapá mostrar trabalho com isençao.

    Escrito por Antonio Carlos | 7/07/2009, 15:48
  5. ROBERTO GOÉS TEM QUE SER CASSADO EM NOME DA MORALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ESSA HISTÓRIA DE NÃO CASSÁ-LO SÓ PORQUE ELE ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO NA PREFEITURA (PONTO DE VISTA DE UM DOS JUÍZES DO TRE)NÃO COLA!! ENTÃO O CANDIDATO QUE COMETER CRIMES ELEITORAIS E ESTIVER FAZENDO UM “BOM TRABALHO” NÃO VAI SER CASSADO, CERTO? QUER DIZER QUE SE UM CIDADÃO RESOLVE ASSALTAR UM BANCO E ELE É BOMZINHO E AJUDA AS PESSOAS O JUIZ DETERMINA ABSOLVIÇÃO. É, PORQUE O CARA É BOMZINHO, ENTÃO ABSOLVE!! EU HEM?!?

    Escrito por Tão Viena | 7/07/2009, 20:22
  6. O Conselho Nacional de Justiça(CNJ),em breve deverá está aqui no Amapá, eles já foram ao Amazonas e hoje estão e audiência pública em Roraima.Espero que as coisas por aqui sejam resolvidas que do jeito que está não dá para acreditar.Aqui se faz coisa arrepio da lei.

    Escrito por Nazareno Góes | 8/07/2009, 8:05
  7. Caros colegas, embora seja um anseio da sociedade a cassação do Roberto, é bom lembrar que vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que o devido processo legal deve ser observado, sob pena de nulidade. É bom que o TRE não julgue esses processos nas coxas, mas que analise todos os elementos do processo, para que a decisão não seja reformada em Brasília, onde o peso da influência dos deputados e senadores é grande. O julgamento de Charly Jhone e Péricles tem mostrado a seriedade do TRE. Parabéns aos juizes. Que seja sempre assim.

    Escrito por Pedro Pires | 8/07/2009, 9:52
  8. O Juiz Relator do primeiro Processo,é o mesmo que concedeu a primeira Liminar,alegando que faltou citar o nome da vice-Helena Guerra,tudo bem,agora com o nome da vice fazendo parte do Processo.Espero que dessa vez não tenhamaos desculpas esfarrapadas.

    Escrito por Hugo Silva | 8/07/2009, 14:08
  9. Tão Viena (se é que está correto), me permita divergir de você. Não existe no direito brasileiro esse argumento de cassar “em nome das instituições públicas”. Como eu disse em meu comentário, vivemos em um estado Democrático de Direito. Somente se pode cassar o mandato após um processo legal que concluir pela cassação. Não existe cassação moral. Ninguém é cassado porque “todo mundo sabe que houve compra de votos”. É necessário que as provas estejam nos autos. Se não estiverem nos autos, infelizmente ele não será cassado. E isso não é culpa da justiça. É culpa de todo esse pessoal que diz que sabe, diz que viu, mas na hora de afirmar isso em juízo, se esconde, se omite. Onde está a pessoa que fez a gravação daquela reunião da Marília? onde estão as provas? na hora H, ninguém quer correr o risco de largar o osso e dizer: EU VI. EU VENDI MEU VOTO. ONDE ESTÃO ESSAS PESSOAS? Meus caros, infelizmente o câncer do nosso país é a hipocrisia. E não adianta transferir a culpa da impunidade. A culpa é da nossa sociedade que se curva aos métodos espúrios dos nossos políticos. A culpa é dessa gente que não tem vergonha na cara e vende seu voto por meia dúzia de gêneros alimentícios, que lhe saciam num dia, e no outro descem aos esgotos (quando eles existem…). A culpa é de quem capta votos em troca da promessa de um cargo, de um emprego. Como diz o velho jargão: CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.

    Escrito por Pedro Pires | 8/07/2009, 15:14
  10. o mais triste de tudo isso e essa descrença do povo
    que isso pode sim acabar com a cassação do prefeito.
    Também temos que lembrar que(pelo menos eu não vi)não passou no jornal….nossa impressa acoberta essas coisas,daqui a pouco vamos ter que entrar no twitter pra ter notícias de política aqui do AP.
    Nessas horas da vergonha de dizer que sou daqui!

    Escrito por Carol | 8/07/2009, 16:32
  11. Pedro Pires,para de dar lição de “direito”,porra foi dada Liminar faltando 47 páginas no processo,se as coisas fossem como você fala,seria uma maravilha,é por essas e outras que foi criado o Conselho Nacional de Justiça.

    Escrito por Antonio Sarmento A.Almeida | 8/07/2009, 20:17
  12. É como costumo dizer, a justiça só é cega até o dia que ela quer.

    Escrito por Fco araujo | 8/07/2009, 21:51
  13. Antônio Almeida, pelo jeito você não entende de direito e não sabe os aspectos processuais de uma liminar. É uma pena, pois você poderia dar uma opinião mais abalizada. Pare de ficar repetindo o que os outros dizem. Tenha opinião própria. Quando se entra com uma medida cautelar com pedido de liminar, a parte autora junta as cópias que entende necessárias para que seu pedido seja deferido. Não existe nenhuma obrigação legal de apresentar cópias integrais do processo, pois ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Se lhe interessa saber, votei em Lucas no 1º turno e em Camilo no segundo. Acho que Roberto deve ser cassado. O que não pode é a gente querer que ele seja cassado no grito. Há um processo legal a ser obedecido, pois não vivemos mais uma ditadura. Eu defendo as instituições democráticas e o direito à ampla defesa e contraditório. O que eu sou contra é que as notícias sejam manipuladas na base da desinformação, para jogar a opinião pública contra as instituições democráticas, quando a culpa, na verdade, é da própria sociedade corrupta que convalida os atos dos políticos sujos, e dos deputados e senadores, que nada fazem para tornar nossas leis mais justas.

    Escrito por Pedro Pires | 9/07/2009, 9:00
  14. Esse negócio de Estado Democratico de Direito é o que diz a Constituição Federal, o resto é conversa fiada.

    Escrito por p/Pedro Pires | 9/07/2009, 9:07
  15. É Tião, Pedro Pires, e obrigado por divergir. Mas o Brasil encontra-se em crise institucional por causa da CORRUPÇÃO. o que significa que os poderes na prática NÃO ESTÃO REPRESENTANDO O ESTADO DE DIREITO AO CIDADÃO MAIS HUMIILDE, que aliás padecem da FOME, IGNORÂNCIA EDUCACIONANAL E P-O-L-I-T-I-C-A, portanto não é algo ABSTRATO é REAL. A MAIOR MASSA QUE VOTA NESSES CARAS É DE POBRES, E VOTAM SEM DISTINÇÃO NENHUMA PORQUE RECEBEU UM DINHEIRINHO POR FORA OU PORQUE TEMEM EM PERDER A BOLSA. OS MERCENÁRIOS DA POLÍTICA NÃO TEM ESCRUPULO, ELES NÃO ESTÃO NEM AÍ SE MENININHA VAI SE PROSTITUIR, SE O GAROTINHO VAI SER BANDIDO. COMO VC. PODE VÊ, É A REALIDADE DOS FATOS QUE ME INTERESSA. O ROBERTO GOÉS FOI CASSADO 3 VEZES E É UMA QUESTÃO DE MORAL SIM! PORQUE PRECISAMOS DE INTITUIÇÕES LIMPAS E NÃO A BEL PRAZER DOS PODEROSOS QUE DITAM INCLUSIVE O DESTINO DE NOSSAS VIDAS.

    Escrito por Tião Viena | 9/07/2009, 10:50
  16. Penso que a discussão está chegando a um nível bom, Tião. Você falou certo ao dizer que os poderes não representam o Estado de Direito. E porque? Porque o nosso Poder Legislativo não quer. Nossos dirigentes e “representantes” se valem de uma margem de atuação extremamente segura em se tratando de ilicitude, o que lhes permite cometer uma série de irregularidades nas funções a eles delegadas, sem que a efetiva punição os alcance.
    As leis brasileiras são extremamente complacentes com os crimes cometidos por poderosos, e rígidas em relação aos pobres e “desapadrinhados políticos”. São estes os que entopem nossos presídios.
    O excesso de regalias (passagens, assessores, carros, verba de gabinete) distorce o poder de representação, e cria uma legião de puxa-sacos que não sabe pensar; só repete o que o seu líder político diz, para lhe garantir a subsistência, em geral, porque não sabem fazer mais nada além de puxar saco.
    Quando faço minha crítica, não estou querendo ser melhor que ninguém. Estou apenas exercendo minha liberdade de expressão, sem atrelar minhas convicções a preferências políticas.
    Eu sou daquelas pessoas que ainda acredita que a educação é o caminho para a libertação de um povo. Não o discurso político-partidário de construir escolas, distribuir merenda regionalizada. Falo de um processo de reeducação político-moral, que passa por um amplo debate social dissociado de politicagem. Nós temos no Amapá, cabeças brilhantes, mas que estão esquecidas em algum lugar, em alguma secretaria de governo, ou nos bancos das universidades.
    Muitas delas estão se especializando e não encontram espaço para colocar em prática suas idéias, visto que no poder público, sobretudo no executivo, não vale a capacidade intelectual, mas o QI (quem indica). E todos sabemos que os políticos jurássicos não gostam de gente que pensa muito.
    Espaços como este, são o único local onde ainda podemos expressar livremente nossas idéias, mas ainda há aqueles que insistem em postar argumentos mesquinhos, que demonstram mais a sua fiel submissão a determinado candidato, sujeitando-se como marionetes, do que uma idéia própria e independente.
    De oportuno, agradeço a sua postura ética, em que pese minha divergência. Isso eleva o debate e nos faz repensar nossas convicções.
    Um abraço a todos.

    Escrito por Pedro Pires | 9/07/2009, 15:20
  17. senhores e senhoras nós vivemos em um país de desigualdades não vou falar de contexto histórico mais falar de politica no Amapá é dizer que a corrupção impera gritantemente é incrivél ouvir , ver, saber, que uma grande parte da população amapaense gosta, adora ou ama viver na mentira, ou em função da mesma e muitos como Carlos Lobato que emite opiniões públicas sem nem uma moralidade ataca a todos aqueles que deixam de ajuda-lo de alguma forma. Enfim, o povo precisa entender o que é dignidade da pessoa humana, é isso, muda uma sociedade, assim reintero que o povo constrói a própria sociedade, e que o homem não pode ser sempre o produto do meio o qual ele estar situado assim sendo, o homem entenda-se povo é que faz o meio se torna seu produto. Contudo digo com esse pensamento que a lei deve estar a disposição de todos e consequentemente deve ser cumprida sem as protelações impostas pelo poder do dinheiro da corrupção, saliento que infelizmente nós somos por diversas vezes ganaciosos e incoerentes com a realidade ,por isso, acredito em Deus e sei que somente ele junto com o nosso senhor Jesus Cristo podem nos tirar desses tormentos seja ele politico ou não e etc…
    Não somos donos da verdade mais devemos primar por ela e a nossa verdade é crer que Deus irá abrir os olhos do povo Brasileiro para a confiança na verdade e no amor de Cristo por nós. O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO! VAMOS MUDAR MACAPÁ CONCIENTIZANDO O POVO DE QUANTO PODEMOS SER FELIZES COM O NOSSO SALVADOR JESUS CRISTO E QUE NÃO SE PODE OU DEVE ACEITAR ESMOLAS…

    Escrito por lincoln silva américo filho | 10/07/2009, 11:31
  18. Não bastasse as irregularidades já demonstradas, o Sr. Prefeito ignorou a Lei que regulamenta o Monopolio POstal e não utilizou os Correios, como todo ano na entrega do IPTU e contratou empresas paralelas, empresas que não podem prestar o serviço. HOje já se vê meninos na rua totalmente despreparados na entrega dos carnês. Será de quem é a empresa que está sendo favorecida…vamos aguardar!!!! os órgãos de fiscalização e de justiça já estão agindo…..

    Escrito por JOse Zeferino | 10/07/2009, 20:28
  19. A truculencia está se tornando marca registrada dessa administração Municipal. Que sempre foi a característica do Sr. Deputado Roberto Góes.Ou será que voces já esqueceram seus atos de pugilismo? Agora ele está se especializando em bater nas instituições e nas Leis a ultima foi contra a lei que resguarda o Monopólio Postal para os Correios. Isso já era prática de muitas empresas privadas no nosso estado basta ver os processos que está correndo a nível federal. Será que esses homens continuam a acreditar que só porque receberam uma procuraçao do povo não precisão dar satisfação dos seus atos? Eles não sabem que o grande mérito dos Correios e entregar correspondência em todos os cantos do Brasil inclusive onde não existe lucro algum pois são localidades que essas empresas e seus donos os espertihos nunca vão querer entrar será que eles não conseguem ver que os correios são uma das poucas empresas Brasileiras que obtem lucro. E investiguem mais pois o mentor dessas irregularidades é um Grande Empresário do Amapá e seu Deputado Federal.

    Escrito por JOse Zeferino | 10/07/2009, 21:13
  20. Em meio a tanta maracutáia, sobra o que há de pior para os mais pobres, veja o título de capa de jornal Diário do Amapá: “Promotora revela denúncias de tráfico
    e prostituição infantil entre camelôs”. A afirmação segundo o jornal é de Ivana Cei, promotora de meio ambiente e conflitos agrágrio de macapá. Diante desta matéria acredito que a maneira como vincularam foi generalizada. Porque compreende toda uma classe de trabalhadores que sofrem com a falta de emprego e oportunidade. Este assunto vem à tona em um momento delicado porque muitos dos camelôs que foram rechaçados pela Prefeitura na área comercial de Macapá, se sentiram humilhados. Portanto a truculência não se resume aos fatos ocorridos apenas mas em palavras de certas autoridades como se estivesse tratando camelôs trabalhadores e de caráter, pais de famílias como os foras da lei. É obvio que em qualquer meio há pessoas de má indole. Exemplo disso foi o esquema de pedofilia deflagrado pela Polícial Federal recentemente que envolveu um médico e funcionários públicos. E por favor, longe de mim em descordar da promotoria sobre investigação de tráfico de prostituição infantil. O que eu não concordo é forma de como Diário do Amapá publicou o assunto cujo o título da matéria a meu vê generaliza. Nós cidadãos amapaeses somos sabedores do crescimento da prostituição em Macapá de crianças, adolescentes e mulheres (Veja Repórter Recorde/Cabrini) e sabemos também que o poder público demora e muito para atentar a esses problemas sociais. E SABEMOS TAMBÉM QUE HÁ DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO SENDO DENUNCIADO A TODO MOMENTO, E É ISSO QUE ROUBA A OPORTUNIDADE E OS SONHOS DAS PESSOAS DE SE REALIZAREM COMO CIDADÃOs DIGNOS.

    Escrito por Alvaro Correa | 10/07/2009, 23:10
  21. Nao tinha ido ao centro, deste a retirada desastrada dos vendedores anbulantes das calçadas no comercio, realmente o passeio ficou linpo alguma coisa tinha que ser feito, nao da maneira como foi feito mas é isso ai contra a força nao ha resistencia. Mas olhando ali na mendonça junior proximo ao banco do brasil, na beira do canal aquelas barracas sao mesmo um trubufu no centro da cidade, aquilo é um atentado a tudo que se possa imaginar presiam ser retirados é muito feio, mas essa briga nao termina, é prefeitura de um lado, ministerio publico de outro, pô o poder executivo tem moral pra resolver suas pendengas pra que interferencia de justiça nisso, essa historia se repete o tenpo todo logo logo as ruas vao ta cheias de camelôs dinovo quer apostar???????

    Escrito por Fco araujo | 11/07/2009, 7:59
  22. Agora com o enfraquecimento político do JS fica difícil o TRE-AP se arriscar para salvar o RG. Seria suicídio, até porque o JS não fará nada neste momento de turbulência pelo qual passa. Qualquer atitude suspeita pode refletir a nível nacional e afundá-lo ainda mais. Por isso acredito que os babões do JS no Amapá estão com a barba de molho. E com todas essas denúcias as eleições de 2010 poderão tomar outro rumo, principalmente a de Senador.

    Escrito por Errinelson Pimentel | 11/07/2009, 10:54

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