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Corrupção

Comissão de Obras afirma que Beter impede obras do aeroporto

4/07/2009 ⋅ Comentar

Enquanto as obras do Aeroporto Internacional de Macapá não são concluídas os passageiros continuam desembarcando sujeitos a chuva e todo tipo de transtorno . A obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento está paralisada . O trabalho parou em Macapá desde o escândalo da Operação Navalha da Polícia Federal que envolveu a construtora Gautama.

O novo Aeroporto Internacional de Macapá, terá 17 mil metros quadrados e capacidade para atender a 700 mil passageiros por ano. O atual aeroporto, com 2,9 mil metros quadrados opera anualmente 324 mil passageiros.

Com as obras concluídas o estacionamento de veículos passará a oferecer 258 vagas, contra as 80 atuais. A área passará de 2,4 mil metros quadrados para 11 mil metros quadrados. O pátio de aeronaves passará dos atuais 21 mil metros quadrados para 30 mil metros quadrados, com capacidade para quatro aeronaves de grande porte e 30 de pequeno porte.

Recentemente o presidente da Comissão de Obras da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Ruy Smith (PSB), juntamente com o deputado Camilo Capiberibe (PSB), que é membro da referida comissão, estiveram visitando a Infraero em Macapá e também o canteiro das obras. Os parlamentares constataram na ocasião o comprometimento pelo tempo, da estrutura que ficou pronta.


O contrato para reforma e ampliação do aeroporto de Macapá foi assinado em novembro de 2004. A previsão era que a obra fosse concluída em 30 meses, devendo se encerrar em meados de 2007. O TCU constatou que dos R$ 112,8 milhões contratados para construção do novo aeroporto, quase a metade – R$ 50,9 milhões – era superfaturamento. Em relação a dois contratos para as obras no aeroporto, o TCU afirma que o desembolso não é compatível com as obras realizadas, isto é, foram pagas e não realizadas. Há desobediência explícita às recomendações do Tribunal e irregularidades graves na administração do contrato, diz o relatório do TCU.
Depois da Operação Navalha com a Gautama no centro do escândalo a obra passou a ser executada pela Beter, empreiteira parceira da própria Gautama no contrato original de construção do aeroporto. Em função da desconfiança generalizada sobre o contrato e alegando mudança no projeto a Infraero rescindiu o termo com a Beter, que ora briga na justiça federal para garantir os direitos que diz ter sobre a execução da obra.
Tal ação judicial tem impedido a Infraero de dar andamento a construção do aeroporto, não havendo qualquer previsão de reinicio, mesmo com a realização de nova licitação já promovida.
Para os parlamentares a obra precisa ser retomada imediatamente e a população não pode pagar pelas irregularidades cometidas. “A conclusão desse aeroporto é de fundamental importância para o desenvolvimento do estado. No entanto, devido a corrupção e o desvio do dinheiro público, quem sofre com isso é a população” afirma Ruy Smith.
O presidente da comissão prepara um DVD com as imagens da obra e depoimentos da população de funcionários da Infraero sobre a necessidade do novo aeroporto. O vídeo será apresentado no plenário da assembléia e enviado as autoridades em Brasília.

No cronograma do PAC, a obra do aeroporto de Macapá aparece como paralisada.

Antes do embargo teriam sido executados 39% do conjunto das obras previstas no local, compreendendo operações no pátio de aeronaves e a terraplenagem das pistas de táxi.

Em março passado o governo do Estado anunciou a retomada das obras. O anúncio foi feito ao governador pelo próprio presidente da Infraero, Cleonilson Nicácio da Silva. Acompanhado por quatro diretores da estatal, Silva apresentou um cronograma da retomada das obras do novo aeroporto e anunciou que não havia mais nenhum impedimento por parte do Tribunal de Contas da União para que a obra continuasse.

As obras não começaram e agora segundo o Governo Federal a data de conclusão do aeroporto de Macapá prevista para 20 de dezembro de 2011 será revisada no organograma do Programa de Aceleração do Crescimento. Listada entre as obras com situação preocupante, o aeroporto tem investimento total previsto em R$ 114,9 milhões.

Entre 2007 e 2010, o quadro de detalhamento prevê investimentos de R$ 86,2 milhões e outros R$ 28,7 milhões para o ano que vem. A construção do aeroporto só será retomada após realização de nova licitação.

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Comentários

  1. Cara Luciana boa tarde !!

    Tem que haver punição severa para os indivíduos que desviaram recursos públicos ou seja os impostos que são descontados de nossos contra cheques deveriam ser mais bem monitorados (cadeia neles !!!!).

    Antonio Neto

    Escrito por Antonio neto | 12/01/2010, 12:57

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