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Procurador-Geral da República quer Gilvam Borges respondendo por crime de racismo no STF
Acusado de racismo, o senador Gilvam Borges, pode responder no STF(Supremo Tribunal Federal) por crime de difamação e injúria qualificada, o relator do processo é o Ministro Joaquim Barbosa. Em parecer assinado no último dia 20 de Junho pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, o Ministério Público Federal deu parecer pela aceitação da denúncia contra Gilvam Borges oferecida pelo jornalista João Silva. Em novembro de 2008 o senador Gilvam Borges escreveu artigo intitulado “Urucubaca”, publicado no Jornal Diário do Amapá, onde supostamente ofende a honra de João Silva, que decidiu oferecer denúncia. Agora, Gilvam poderá responder a ação penal por prática dos crimes de difamação( artigos 139 do Código Penal) e injúria qualificada (art. 140, § 3º, do Código Penal).
Em sua defesa na procuradoria Gilvam alegou que estaria protegido pela imunidade conferida aos Senadores da República por considerar as supostas ofensas por ele proferidas contra a vítima no artigo publicado no Jornal DIÁRIO DO AMAPÁ ligadas à sua função de Senador da República. Ele alegou ainda que o que disse no tal artigo “consistiu em mera narrativa de fatos verdadeiros”. Para o Procurador os argumentos de Gilvam é que não eram verdadeiros e foram todos rechaçados. O fato é que no artigo em questão, Gilvam imputa a terceiros as palavras ofensivas usadas contra João Silva, embora ele não diga o nome de quem seriam os “verdadeiros” autores da ofensa, “Na verdade, analisando as informações contidas nos autos, observo que sequer existe certeza de que os fatos contidos em referido artigo chegaram a ocorrer da forma como ali foram narrados”, diz o Procurador em seu parecer. Se o senador for a julgamento pode ser condenado pelo crime de injúria qualificada por racismo, cuja pena é de reclusão de um a três anos e multa.
João Silva, 62, está no jornalismo há 43 anos. Passou pelo jornal A Voz Católica, pela Rádio Difusora, Rádio Educadora, foi correspondente das revistas VEJA e Placar no amapá. Foi diretor do departamento de jornalismo da TV Amapá. Atualmente colabora com o site do jornalista Antônio Correa Neto (www.correaneto.com.br) opinando sobre política, jornalismo, esporte e cidadania. Define-se jornalista engajado na luta por justiça, democracia e liberdade de expressão. João Silva, que não tem filiação política, diz que está “feliz”, “a justiça não está fazendo diferença entre um jornalista e um senador”, “isso nos deixa esperançosos” , diz o jornalista.
Devemos repudiar qualquer tipo de discriminação a quem quer que seja. João Silva foi vítima não somente de racismo(o que é gravissímo), mas também de cerceamento à liberdade de expressão, opinou seu ponto de vista sobre o corporativismo e clientelismo comandados por Sarney e cia, não deu outra, o ameaçaram sua reputação com chacota e menosprezo. Pois é assim que já se espera de quem não respeita ninguém, muito menos à ética, da qual deveria o “senador” Gilvan Borges ser exemplo de honradez e honestidade. Viva o João! Baixinho na estatura (e daí!)e corajoso pra falar o que pensa.