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STF decide manter ex-procurador do Amapá na cadeia
Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, o procurador de Justiça aposentado do Estado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, vai aguardar preso a conclusão do processo ao qual responde pelo assassinato do delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior. O cargo de procurador de Justiça é atribuído aos integrantes do Ministério Público estadual que atuam em segunda instância, ou seja, junto ao Tribunal de Justiça.
O ministro negou o pedido de liminar no habeas corpus em que a defesa do procurador pedia a revogação da prisão preventiva. Alegou no pedido a falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, violação ao princípio da presunção da inocência e ausência de intenção (dolo) quanto ao crime.
O procurador aposentado foi preso em flagrante em 13 de agosto do ano passado, sob a acusação de ter matado o delegado com um tiro de pistola na cabeça, dentro da própria casa da vítima, na cidade de Eusébio (CE).
Inconformado com a prisão em flagrante, convertida em prisão preventiva, o procurador recorreu junto ao TJ do Ceará. Como não foi atendido, recorreu para o STJ, que também negou o pedido de liminar.
Ao analisar o caso no Supremo, o ministro Celso de Mello assinalou que a privação cautelar da liberdade individual é uma medida de caráter extraordinário. Na avaliação do ministro, “a prisão preventiva pode efetivar-se, desde que o ato judicial que a formalize tenha fundamentação substancial, com base em elementos concretos e reais”.
O ministro se refere ao fato relatado nos autos de que o acusado tentou coagir uma testemunha a mudar o depoimento e alterar a versão sobre o crime. Segundo a decisão. “comprovada a materialidade dos fatos delituosos e constatada a existência de meros indícios de autoria – e desde que concretamente ocorrente qualquer das situações referidas no artigo 312 do Código de Processo Penal –, torna-se legítima a decretação, pelo Poder Judiciário, dessa especial modalidade de prisão cautelar”. (HC nº 98821 – com informações do STF).
Ele fazia parte da harmonia.
Os escândalos estão aflorando cada vez mais,os meios de comunicação de todo o Brasil dão prioridade para este mar de lama que vem sendo desvendado no cenário político, mais no Amapá ninguém divuga nada, ninguém sabe de nada,ninguém rouba nada,tá tudo normal.Será,porque???