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O sequestro da democracia e o boicote ao debate político no parlamento amapaense – Heverson Castro

Publicado originalmente em www.heversoncastro.blogspot.com

Desde o surgimento dos modelos democráticos de governos e de participação política, que a humanidade debate o teor e a utilização, e como as forma de governos e o povo pode ter acesso a informação e a participação da vida pública. Isso para uns é chamado de democracia, que é a arte de governar com o povo, ou para o povo e com o povo.
A origem da palavra democracia nos leva à Grécia Antiga, onde os gregos debatiam os rumos das pólis, cidades-estado, que eram as formas de governo adotadas pelos precursores da democracia.

Os EUA surgiram como uma grande novidade, nos possibilitando através de seu modelo constitucional, aprovado depois da independência americana, a oportunidade de podermos adotar um modelo republicano, onde pudéssemos combinar democracia direta e democracia representativa. Esse modelo pode se configurar no Brasil, logo após a queda do regime militar e a redemocratização do país, que através da Carta Magna de 88, inovou a política brasileira nos dando condições e prerrogativas constitucionais de termos mais controle social sobre as instituições democráticas: Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, isso é uma “quase realidade” que depende de muita luta política e ideológica, além muita mobilização popular para que os direitos constitucionais sejam garantidos.
Aqui no Amapá, nossa democracia, que é ainda muita fragilizada pela herança histórica, como foi constituída no nosso estado, através do despotismo e de uma concessão de nossas elites que apoiavam o regime militar, que logo após a sua queda, nos deu de graça o poder vitalício de algumas oligarquias e grupos políticos e econômicos que são capitães-hereditários da Ditadura Militar.
Essa herança nós faz termos um povo que é acanhado e acomodado aos problemas políticos, econômicos e sociais de nosso estado. É claro que temos que enfatizar a herança histórica de submissão e a pouca cultura política participação popular que os amapaenses têm. A nossa própria história foi fantasiada e mal contada por nossos próprios intelectuais, que colocam heróis como Cabralzinho, como os grandes defensores do estado, e deixam o papel da luta popular em segunda plano e como mero coadjuvantes de um processo histórico.
Mas onde quero chegar com isso? Vejo que a atual conjuntura política das lutas de classes e sociais no Amapá nos leva a fazer uma grande reflexão sobre o atual papel desempenha pelas esquerdas no Amapá, que tem sua atuação mais visível dentro do parlamento com personalidades que se tornaram referências das lutas populares. Isso é vista na personalização da política, é claro que essa ditadura política não é obra da esquerda e sim da direita e de nossas elites. Mas o que a esquerda tem feito para mudar essa realidade e essa conjuntura histórica? Podemos dizer que muito pouco, pois os esforços se dão na luta parlamentar, que é utilizada mais como instrumento de auto-afirmação das lideranças e de denúncias da oposição aos governos da direita.
Isso se configura atualmente no papel da oposição ao governo Waldez. O principal partido de esquerda que faz oposição é o PSB, que tem uma base social-eleitoral muito forte, mas que tem uma representação parlamentar fraca frente o peso eleitoral das últimas eleições, isso se dá por conta da personalização desse partido na política local.
Mas mesmo sendo forte eleitoralmente, sendo o principal partido de oposição, e o único no parlamento as estratégias políticas adotadas por estes tem rendidos bons frutos, pois tem colocado em xeque o projeto de poder das elites locais. No entanto, com o grande peso que se tem tido o debate político feito pela oposição através da luta parlamentar, as elites começas a tentar desarticular e tentar calar a voz de única oposição ativa no parlamento estadual. Como isso vem se dando? A principal estratégia do governo é tentar esvaziar o debate no parlamento e não deixa que se façam o enfrentamento aos dois projetos que polarizam a atual conjuntura: o modelo do governo do PSB, que tinha como mote de campanha o PDSA; e o modelo de governo da direita e do PDT, que tem como mote o “Amapá Produtivo”.
No último período, tem se criado um espectro político e as forças populares tem tirado o sono da direita. Mas a estratégia das elites é desqualificar a oposição, não deixando espaços para que a mesma tenha palanque para o debate político. Isso é constante na Assembléia Legislativa, através das manobras de maioria do governo, onde todas as vezes que oposição uso do expediente para fazer denúncias, toda a base governista se retira para que seja cessado um dos maiores instrumentos da democracia: “o debate de idéias”.
Essa postura autoritária e antidemocrática, que inclusive, é defendida por alguns setores da esquerda, não passa de uma prerrogativa da atual democracia burguesa, que é baseada mais na representatividade do que na democracia participativa. É nesse ponto, que a meu ver que parte da esquerda comete erros, pois deixa que a direita paute o debate político por dentro do parlamento, fazendo que se torne esvaziado.
Isso é um problema sério para a construção de um projeto à esquerda em 2010, pois a disputa de hegemonia tem que se dar em todos os espaços políticos, sem deixar de reconhecer, que um dois principais deve ser através da participação direta e da mobilização da sociedade. Isso requer disputa de hegemonia, a quebra ou pelos menos a tentativa de democratizar os meios de comunicação e uma ofensiva contra o parlamento e o modelo anti-republicano criado pelo governo Waldez. Um grande movimento esta sendo criado no país, que a ofensiva política que a blogosfera, a internet, a mídia alternativa tem lançado contra a direita, desmentindo as suas teses propagandistas do governo criminoso, baseado na harmonia de desequilíbrio de poderes.

O parlamento se apequenou diante da submissão ao executivo estadual, mantendo uma relação institucional estabelecida por meio do fisiologismo, de favores, e da acomodação dos grupos de poder nas estruturas do estado. Isso com certeza deverá ser alvo de uma grande crise de identidade e descrédito do parlamento estadual, pois a casa do povo tem se tornado a casa do autoritarismo, das manobras e um quintal do executivo. É preciso que em 2010 se faça um grande debate na sociedade sobre o papel de nossas instituições, a independência do parlamento e a participação popular, pois as elites ainda não tiraram um dos grandes instrumentos criados pela democracia: o debate eleitoral. Em 2008 eles estremeceram, mas não basta só fazer os seus castelos tremerem, é preciso destruir a blindagem política criada por eles através do poder econômico, político e da mídia.
Heverson Castro é blogueiro e escreve diariamente no blog www.heversoncastro.blogspot.com

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Comentários

  1. A esquerda só é esquerda quando está fora do poder, quando ascende esquece das suas ideologias e passa a trabalhar como direita. Exemplo temos o PT de LULA, DALVA E NOGUEIRA. Todos sabem dos compromissos que os partidos assumem nas eleições, e do interesse da militância desses partidos ditos de esquerda. Todos visam apenas benefícios próprios. Estão se lixando para coletividade. Não existe sistema bom, exitem pessoas de caráter, que mesmo sem democracia fazem a diferença. Hoje temos uma ditadura branca, aquela que é formada por inúmeros ditadores, que ditam pelo controle midiático e poder econômico. E sabem especificamente como fazer o povo esquecer das malfeitorias: festas, educação de baixa qualidade e festas.

    Escrito por Errinelson Pimentel | 24/06/2009, 19:36

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