Camara dos deputados

‘Esse drama tem que acabar’, afirma a deputada Janete em ato pelo Escalpelamento Zero

Macapá, 23/06/2009 – Marcado pela emoção e pelo compromisso de continuar trabalhando para erradicar os acidentes com escalpelamentos na navegação da Amazônia, aconteceu nesta terça, 23, no auditório do Ministério Público Estadual, o Ato pelo Escalpelamento Zero, organizado pela deputada federal Janete Capiberibe, autora do projeto de lei 109/2008. Aprovado no Senado, dia 16, obriga a instalar proteção no eixo e nas partes móveis do motor das embarcações que navegam na Amazônia e no Brasil. No Ato pelo Escalpelamento Zero estiveram presentes lideranças do movimento de mulheres e autoridades responsáveis pelas políticas públicas para amenizar os efeitos do escalpelamento.

A secretária estadual de políticas públicas para as mulheres, Ester de Paula, presente no evento, afirmou que a “Deputada Janete pode contar com nosso apoio”.
Drama – Segundo estimativas, existem cerca de 1400 casos de pessoas escalpeladas em toda a Amazônia. O número é estimado porque não há estatísticas precisas a respeito do tema na região. No Estado do Amapá, no decorrer do ano de 2009 já ocorreram quatro casos, incluindo o de uma criança de apenas 5 anos.

Iniciativa – Para combater esse tipo de acidente, comum na região amazônica, a deputada Janete Capiberibe apresentou, em 2007, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que garante medidas de proteção nas embarcações com vistas a evitar acidentes. O projeto sensibilizou deputados e senadores, por isso foi aprovado rapidamente nas duas Casas. Agora, aguarda apenas a assinatura presidencial e a publicação no Diário Oficial da União para tornar-se lei, o que deve acontecer até o dia 9 de julho.
Alerta – Domingos Marreiros, que é representante dos estaleiros navais do Amapá alertou para o fato de que muitas vezes os acidentes acontecem porque as crianças, que representam 65% das vítimas de escalpelamento, ajudam os pais nas embarcações tirando água de dentro do barco. Ele relatou que muitas vezes as próprias crianças tiram a proteção do eixo e os acidentes acontece, “houve um caso de uma criança que foi tirar água com uma toalha no pescoço e o eixo pegou as duas pontas da toalha e estrangulou a criança”. “Então é preciso que os pais se conscientizem desse problema”, finalizou Marreiros.

Otimismo – “Que essa lei venha para reduzir ou pra medicar os casos de escalpelamento por todo o Brasil”, disse a presidente da Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá, Socorro Pelaes, que elogiou a atuação da bancada federal e reclamou que na Assembléia Legislativa apenas o deputado Camilo(Capiberibe) “vestiu a camisa”, ela disse que sente falta do envolvimento de mais deputados estaduais, “eles não somaram com o combate aos escalpelamentos, somente o Camilo, queria agradecer ao Camilo. É uma pena, a gente vai ter que estar bringando…”
Gratidão – Socorro agradeceu pela Lei da deputada Janete Capiberibe e lamentou que os acidentes continuem acontecendo. “A gente agradece pela Lei. Tem muita gente que depende disso para melhorar de vida, para acabar esse escalpelamento, porque isso é uma marca muito grande”, disse, emocionada, a presidente da Associação. “A gente se sente só, com todas as lutas, com todos os avanços, mas a gente se sente só”, finalizou Socorro Pelaes, demonstrando que a ação precisa continuar.
Erradicar – “A sua emoção, Socorro, toca a todos nós. A todos aqueles e aquelas que estão presentes nesse Ato pelo Escalpelamento Zero. O objetivo, agora, é conseguirmos chegar ao ponto de não termos que ver ninguém mais chorando e sofrendo como a Socorro”, disse a deputada Janete Capiberibe.

“Nós apresentamos o projeto e hoje ele está aprovado, é uma alegria tão grande, a gente sentir que a gente representa o povo de um estado do país, representa pro país inteiro e obtém um resultado dessa natureza em consequência de um debate”, destacou a deputada.

Protótipo – A Fundacentro, do Ministério do Trabalho, já desenvolveu um protótipo de carenagem segura e de baixo custo que cobrirá as partes móveis dos motores para substituir os arranjos improvisados e de pouco eficácia. O protótipo, fabricado em fibra de vidro, já foi testado nas embarcações da Amazônia.

Aperfeiçoamento – Preocupada com a navegação na Amazônia, a deputada Janete sugeriu ao Ministério dos Transportes – e integra – o Grupo de Trabalho que debate políticas para aperfeiçoar esta modal de transportes na região. A deputada sugeriu duas medidas essenciais deverão ser adotadas pelo poder público: a desburocratização no acesso aos recursos do Fundo da Marinha Mercante e a implantação um centro federal de educação naval em cada um dos estados da Amazônia.

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