O debate foi proposto pelo deputado estadual Ruy Smith (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa. O assunto está na pauta de discussão do Legislativo desde o ano passado, quando em outra Audiência Pública sugerido por Ruy Smith, a AL discutiu a Violência Contra a Criança e o Adolescente no Estado.
A maioria das ocorrências foram registradas em Macapá, 745 no total. O município de Santana aparece como o segundo em número de registros com 346 casos. A Sims também confirmou ocorrências desse tipo de crime nos três municípios da fronteira, mas em menor número. Em Laranjal do Jarí foram 25 casos; Vitória do Jarí, dois (região sul) e Oiapoque, 12 (região norte).
Diante esses números alarmantes, todos os participantes que usaram da palavra foram unânimes em afirmar que é preciso um engajamento maior da sociedade, e não apenas do Poder Pública, para se fazer frente a essa situação para se evitar um mal maior no futuro.
Operação Arcângelo
A coordenadora do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Roraima, Ivanilda Pinheiro Salucco, presidente da seccional Norte do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescente, uma das palestrantes, contou dois casos ocorrido em seu estado, um envolvendo um rapaz que suicidou-se aos 21 anos por não agüentar a violência sofrida e outro de uma menina que começou a ser violentada aos oito anos.
Ivanilda Salucco foi uma das responsáveis pela deflagração da Operação Arcângelo deflagrada pela Polícia Federal em Roraima. A operação foi responsável pela desarticulação de uma rede de pedofilia existente no estado envolvendo empresários políticos, militares, entre outros, e que culminou com a prisão do procurador-geral do Estado.
Capacitação
Coordenadora do Serviço de Violência Sexual do Rio Grande do Sul, Joelsa Mesquita Andrade, outra palestrante do dia, falou da experiência que vem sendo desenvolvida em seu estado que tem conseguido avança na proteção às crianças e adolescentes gaúchos. Uma das experiências vem sendo executada pela Justiça, que passou a tomar o depoimento dos menores vítimas de violência sexual, por meio de vídeo conferência.
“Com isso, essas crianças e adolescentes deixam de ficar cara a cara com seu agressor na hora do depoimento. Ela fica protegida em uma sala especial e fala com o juiz por meio das câmeras instaladas no ambiente. Com essa experiência é possível também agilizar a tramitação do processo”, disse.
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