Curtinhas
Desventuras em dobro I
Na audiência pública promovida na manhã de hoje, 14, na Assembléia Legislativa, sobre direito à moradia ficou claro que as partes envolvidas no processo de regularização de terras nas três esferas, municipal, estadual e federal, não têm informações precisas sobre a situação fundiária no estado. O deputado Camilo Capiberibe perguntou a todos os presentes qual era a situação jurídica da área onde funciona o loteamento São José, uma área de invasão que fica às margens da Rodovia do Curiaú. Estavam presentes os representantes do INCRA(responsável pelo ordenamento territorial na esfera federal), do IMAP(responsável pelo ordenamento territorial na esfera estadual) e da SEMDUH(responsável pelo ordenamento territorial na esfera Municipal) e nenhum deles sobre explicar nada sobre o assunto, pelo contrário, um ficou passando a bola para o outro. Mas a pérola do dia veio do ex-superintendente do Incra no Amapá, Alessandro Tavares. O deputado Camilo Capiberibe(PSB), pediu as explicações sobre a situação da área onde fica o “loteamento São José” e disse que havia mandado ofícios para o Incra no intuito de obter tais informações. Alessandro Tavares Cardoso, que hoje é Secretário da SEMDUH(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Habitacional) resolveu desementir o deputado socialista diante de uma Assembléia Legislativa lotada, e dizer que enquanto estava a frente do Incra, nunca havia chegado a suas mãos nenhum documento assinado por Capiberibe solicitando tais informações. Camilo Capiberibe mandou sua assessoria trazer a indicação de pedido de informação que havia feito em 2007 no Plenário da Assembléia Legilsativa. Tavares Cardoso não se deu por satisfeito e disse que a existência da indicação não significava que o ofício havia realmente sido enviado. Capiberibe mandou pedir o ofício expedido pela Assembléia, que não demorou a chegar, deixando Alessandro sem argumentos. O que ficou claro é que os gestores responsáveis pela questão fundiária do Amapá mostraram-se bastante desinformados sobre o assunto.
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