Estatais

Inchaço da máquina não diminui com queda na arrecadação; só o Amapá tem 30 secretarias

Da agência Estado

Um exército de 555 secretários, número superior ao de deputados federais, assessora os 27 governadores. Apesar da forte queda de arrecadação tributária e de transferências da União, o que levou o governo a abrir uma linha de crédito de R$ 4 bilhões aos Estados com condições especialíssimas, o inchaço da máquina ainda é uma questão a ser enfrentada. O caso mais marcante é o do Amapá, 25º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) – só à frente do Acre e de Roraima -, mas líder no número de pastas, com 30 secretarias.

São Paulo, Estado mais rico e populoso, tem 25 secretários. Minas, outro gigante em comparação com o Amapá, tem 18 pastas. Outro caso intrigante é o do Maranhão, onde Roseana Sarney (PMDB) tomou posse prometendo cortar 14 pastas – o antecessor, Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria 42. Após a “reforma”, o Maranhão ainda está em terceiro na lista, com 28 secretários. Procuradas, as assessorias do governador Waldez Góes (PDT-AP) e de Roseana não comentaram a lista.

Um raio X do governo do Amapá mostra 6 secretarias especiais, englobando 24 secretarias independentes – cinco delas são pastas extraordinárias (Representação do Governo do Amapá em Brasília, Políticas para Mulheres, Políticas para Juventude, Políticas Afrodescendentes e Políticas dos Povos Indígenas). Não falta, porém, transparência nos gastos: pelo próprio site do governo é possível saber que a Representação em Brasília consumiu R$ 415.619,91 em 2008.

De acordo com dados de 2007, pelo menos 18 governadores mantêm escritório na capital federal para defender seus interesses. Destrinchar a estrutura burocrática dos governos estaduais, porém, é tarefa mais complexa: o governador conta com procuradoria, defensoria, corregedoria, controladoria, empresas públicas, entre outros órgãos. Há, ainda, uma infinidade de assessores, secretárias, coordenadores. Isso sem falar das tradicionais contas de telefone, luz, água e impressos para cada um dos setores.

Há secretarias para quase tudo Brasil afora: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Acre), Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (MG), Apoio às Políticas Educacionais (Mato Grosso, além da Secretaria de Educação), Extraordinária de Gerenciamento de Projetos (Espírito Santo), Pesca e Aquicultura (Pará) e Assessoria Especial ao Governador (Pernambuco). Na maioria dos Estados, essas funções estão subordinadas a secretarias maiores.

Na outra ponta da corda, Mato Grosso do Sul – 17º PIB estadual – informa ter o menor número de secretários do Brasil, 11. Para manter essa estrutura enxuta, o governador André Puccinelli (PMDB) procura resolver as pendências com algumas pastas que são verdadeiros conglomerados de assuntos, como: Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo; Obras Públicas e Transportes; Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária.

“Sem dúvida que um grande número de secretarias opera contra a racionalidade da administração”, opina o cientista político Rui Tavares Maluf, estudioso de gestão pública. Ele pondera que é preciso avaliar outros itens além do número de secretarias – por exemplo, ver o orçamento de cada pasta e o número de funcionários, já que às vezes o custo de uma pasta extraordinária é ínfimo. “A princípio, porém, diria que o mais racional é trabalhar com número menor.”

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