Camara dos deputados
“Estamos buscando a melhor solução”, diz a deputada Janete sobre litígio nos bairros Infraero e Alvorada
Brasília, 08/05/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) acompanhou, na quarta, 06, a audiência de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, que trata do litígio na área do Aeroporto Internacional de Macapá. A audiência, presidida pelo juiz federal João Bosco, referendou as propostas levantadas durante a reunião do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia – GT, coordenado pela deputada Janete. Também determinou que a suspensão dos processos não impede medidas judiciais para evitar novas invasões na área do aeroporto.
Na terça, 05, a deputada socialista apresentou ao juiz Bosco as sugestões do GT que coordena em busca de uma solução para o litígio. Dentre as propostas do Grupo está a suspensão dos processos durante a negociação administrativa e urgência de uma decisão da INFRAERO quanto à área que pretende manter como sítio patrimonial e operacional do Aeroporto Internacional de Macapá.
O advogado geral da União substituto Evandro da Costa Gama vai coordenar, dentro do Governo Federal, a negociação para que a INFRAERO decida definitivamente que área vai manter sob seu domínio no Aeroporto e a elaboração da proposta do Governo Federal, junto com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que será apresentada aos moradores. A indefinição da INFRAERO retarda o fim do conflito. Quando esta proposta estiver pronta, o Grupo de Trabalho coordenado pela deputada Janete Capiberibe voltará a se reunir em Macapá.
“Estamos buscando uma solução sem agravar o conflito. O Grupo de Trabalho que coordeno, o Judiciário, os moradores, todos queremos resolver o problema da melhor maneira, garantindo que as pessoas tenham onde morar. Fico satisfeita por que agora são várias frentes procurando a melhor solução”, avalia a deputada Janete Capiberibe.
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