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Artigo – Por trás da gestão – Por Ruy Smith

Por Ruy Smith*

O presidente do sindicato dos profissionais da educação no Amapá, usando da mídia, vem defendendo agressivamente a aprovação do projeto de lei nº 01/09, de iniciativa do Executivo, encaminhado a Assembléia Legislativa em 24 de março último, que versa sobre a gestão democrática nas escolas estaduais. A princípio nada mais óbvio, pois a democratização da escola e, principalmente, a eleição direta do diretor escolar sempre foram bandeiras de luta dos servidores públicos da educação Brasil afora.

O que a maioria da população não percebeu, entretanto, é que esse projeto foi inicialmente alardeado em prosa e verso pelo atual secretário de educação, nos meios de comunicação oficiais e quase oficiais da capital, logo após a Polícia Federal ter estourado um esquema de corrupção braba na própria SEED, cujo processo criminal corre em segredo de justiça na esfera federal. Mas, para os já acostumados a ver o desenrolar dos quase intermináveis escândalos produzidos nas entranhas do atual governo estadual, e mais, o comportamento dos suspeitos, é claro que a divulgação de agendas positivas é apenas o tapete que busca encobrir a sujeira.

O presidente do sindicato, porém, que nada tem com os verdadeiros motivos que levaram o governo a divulgar e encaminhar o projeto à Assembléia, quer saber é de ver a batalha das eleições diretas vencidas pela categoria. Na sua defesa intransigente, alertou aos deputados que o sindicato não queria nenhuma modificação ao projeto, e que não aceitaria demora na votação; para os dois casos, argumentou que a categoria já debateu ao longo de dois anos o tema, invocando para si e para os seus, interpreto eu, a condição divina da perfeição.

Como disse ao próprio, em reunião na Assembléia, que nunca aprovaria nada sem ler antes, pois a visão de um sindicato não é, necessariamente, a visão da sociedade, o presidente passou a baixar o nível do discurso em suas entrevistas, notadamente em relação a minha pessoa. Normal, penso eu! Ele anda de mãos dadas com o mesmo governo que eu faço oposição.

No mérito, é claro que sou favorável ao conceito da gestão democrática nas escolas. Tanto que encaminhei, com um ano e meio de antecedência da proposta do governo, um projeto que trata do mesmo tema, e que tramita nas comissões de Casa. Dizer que sou contra, portanto, é apenas o recurso da intolerância política dos que, na ausência de argumentos melhores, querem esvaziar o debate.

Quanto ao projeto do governo, uma simples leitura já me fez ver dois erros graves. O primeiro, antidemocrático, onde no processo eleitoral o voto dos funcionários (professores, pedagogos, pessoal administrativo) vale o dobro do voto dos pais e estudantes; assim, na democracia do governo, defendida pelo presidente do sindicato, na comunidade escolar tem voto de 1º classe e voto de 2º classe. Elementar, presidente, pois quem parte e reparte, e não escolhe a melhor parte, ou é bobo ou não entende da arte.

O segundo erro, mais grave, é o de reservar 10% de todos os recursos financeiros destinados a manutenção das escolas para os gastos dos conselhos escolares a serem criados. Ora, pensemos em uma escola com centenas de alunos e uma os duas dezenas de conselheiros; aqueles terão 90% do dinheiro para suas despesas de todo dia – merenda, limpeza e conservação, material de consumo, etc. – e esses, para reunirem-se ordinariamente uma vez por mês, terão 10%. Enfim, gestão democrática na escola nada mais é do que o controle social dos maiores interessados sobre o aparelhamento oficial. Controle social se exerce mais com vontade política do que com dinheiro. O conselho escolar é necessário, a sua burocratização, não.

O debate promete ser forte, Presidente. Que seja profícuo, pois!

(*)Ruy Smith é engenheiro mecânico, está exercendo pela segunda vez consecutiva o mandato de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro.

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