Direitos humanos
Comissão de Direitos Humanos da AL apresenta relatório sobre o Iapen
Texto: Emanoel Reis
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá (CDH/AL), presidida pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB), reuniu-se quarta-feira, 18, em sessão especial, para apresentação do relatório da última vistoria realizada pela CDH/AL no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), no dia 4 de março. Cópias do documento foram distribuídas aos integrantes da mesa, deputados Paulo José Ramos (PR) e Ruy Smith, e também aos demais convidados, tenente PM Nazareno Vilhena, coordenador de segurança do Iapen, e advogados Jorge Anaisse e Alessandro Brito.
Após a leitura do relatório, feita por Camilo Capiberibe, e dos discursos dos convidados, várias pessoas que se encontravam nas galerias, em especial famílias de internos da penitenciária estadual, falaram sobre as mazelas que enfrentam nos dias de visita e denunciaram, ainda, que são vítimas de constrangimentos durante as revistas. Os casos relatados estarreceram os membros da CDH/AL, principalmente o da dona de casa Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro, mãe de dois detentos, condenados por homicídio, crimes que, segundo ela, não foram cometidos por eles.
Maria de Lourdes declarou que um de seus filhos, R.J.C.M., 27 anos de idade, não deveria estar cumprindo pena no Iapen porque “sofre de transtornos mentais” e a doença se agrava devido às más condições do estabelecimento penal. Conforme ela, R.J. vive crises de profunda depressão, pouco se alimenta e não consegue tomar decisões. “Meu filho está morrendo”, alardeou a dona de casa, acrescentando que antes de acontecer o pior providências devem ser tomadas. “Por isso, estou aqui pedindo a ajuda de vocês”.
Outra descrição que comoveu parlamentares e convidados foi a de Sílvia de Nazaré dos Santos Góes. Para os membros da CDH/AL ela disse que os detentos do Iapen são torturados pelos agentes penitenciários e que o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE/PM) é extremamente violento quando realiza operações internas. “Eles saem batendo em todo mundo, ameaçam matar, atiram perto dos pés dos presos, quebram tudo dentro das celas. Cometem verdadeiras barbaridades”, comentou ela.
Sílvia de Nazaré também denunciou esquemas de chantagens dentro do Iapen. Grupos de presos estão telefonando para as famílias de outros detentos ameaçando que os matarão caso as listas de exigências que apresentam não sejam atendidas. Segundo ela, os parentes ficam apavorados e acabam cedendo. E se denunciarem para a direção, prosseguiu Sílvia, podem botar em perigo a vida do interno. “Isso vem acontecendo com muita frequencia”, garantiu.
Para o coordenador da Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, Reginaldo Ferreira, relatos como os das duas mulheres não são nenhuma novidade. Afirma que essas ações são antigas, mas, somente agora começam a se tornar conhecidas devido a coragem de pessoas como Maria de Lourdes e Sílvia de Nazaré. Ferreira assegura que a Pastoral vem desenvolvendo um amplo trabalho junto aos internos do Iapen, principalmente desenvolvendo atividades religiosas coordenadas pelo bispo de Macapá, Dom Pedro Conti. “Toda semana ele e os demais conselheiros da Pastoral visitam os detentos do Iapen”, asseverou.
Para o presidente da CDH/AL, Camilo Capiberibe, medidas urgentes devem ser tomadas para que a penitenciária estadual possa oferecer aos que cumprem pena melhores condições, tanto no aspecto físico, de reforma total dos pavilhões e demais dependências, quanto no item atendimentos nas áreas da saúde, da Justiça e, principalmente, social. “Do jeito que está é que não pode continuar”, arrematou, acrescentando que nas próximas semanas estará divulgando novas informações sobre o caso Iapen.
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