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A raposa tomando conta das galinhas: Senador Gilvam Borges deve relatar indicação de Rezende à Anatel
Do Tele.síntese
Senador Gilvam Borges deve relatar indicação de Rezende à Anatel
Por Lúcia Berbert
Embora sem confirmação formal, está quase certa a designação do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para relatar a indicação do economista João Rezende para o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na Comissão de Infraestrutura do Senado. Rezende deve ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller, que completou o mandato em novembro do ano passado.
Sem a designação formal, Rezende não pode enviar à comissão sua argumentação escrita em que demonstre ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade, uma das exigências da nova norma para apreciação de indicação de autoridade para agências reguladoras, aprovadas na semana passada. Essa argumentação terá que ser entregue ao relator, bem como o curriculum vitae do indicado, contendo as atividades profissionais exercidas e a relação de publicações de sua autoria, incluindo as referências bibliográficas que permitam a recuperação de tais obras. Além da declaração da existência de parentes que exercem ou exerceram atividades públicas ou privadas vinculadas a sua atividade profissional, com a discriminação dos referidos períodos.
Outra exigência da nova regra da CI será a informação de participação, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não-governamentais, com a discriminação dos referidos períodos. E ainda a declaração de regularidade fiscal, além de informação sobre ações judiciais em que o indicado tenha parte, como autor ou réu. João Rezende também deverá informar ao colegiado informações sobre possível participação em conselho de administração de empresas estatais ou de direção de agências reguladoras nos quais tenham atuado nos últimos cinco anos.
A designação do relator depende do presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A comissão se reunirá nesta quinta-feira de manhã, mas a indicação de Gilvam Borges pode sair antes.
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