Destaque
A sentença que cassou Roberto Góes por uma semana
Macapá 10/03/2009
O início
Tudo começou com uma denúncia feita através do disk denúncia do TRE no dia 03 de outubro de 2008. Acionado, o plantão da justiça eleitoral parte para o bairro do Perpétuo Socorro para verificar uma denúncia, a diligência foi conduzida pelo juiz João Guilherme Lages. Eles haviam sido informados de que a casa de Mariana dos Santos Nascimento foi transformada em depósito de cestas-básicas com fins eleitoreiros. A equipe do TRE montou guarda próximo à residência e testemunhou a entrada e saída de um veículo cheio de cestas-básicas, que foi seguido pela equipe de fiscalização. Nesse momento o reforço do juiz Rommel Araújo foi solicitado.
A abordagem
Já próximo ao Jandiá, o carro do TRE abordou o veículo com as cestas básicas. No carro estavam o motorista Joaquim dos Prazeres Silva e Maria Edinamar Santos Dantas. No interior do veículo, além das cestas básicas, medicamentos, receita médica e material de propaganda da candidata a vereadora Cassandra Barbosa Guerra. Na hora da abordagem os tripulantes do carro informaram que o material pertencia a Kika Guerra e seria distribuído em uma comunidade. Essa abordagem está toda registrada em vídeo.
Feita a apreensão no veículo a equipe do TRE voltou até a casa, onde encontrou a Secretária da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macapá à época, sra. Rozana Cordeiro e mais a dona da casa, Mariana dos Santos Nascimento. No imóvel também foram encontradas cestas-básicas dentro de uma caminhonete e mercadorias idênticas as encontradas no outro veículo.
A justiça descobriu que:
Mariana dos Santos Nascimento – Trabalhava no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Macapá, cuja presidente era Helena Guerra
Joaquim dos Prazeres Silva – Trabalhava como motorista no Comitê de Kika Guerra
Maria Edinamar Santos Dantas – Trabalhava no grupo das lágrimas, criado pela então vereadora Helena Guerra.
- A justiça fotografou e filmou todos os passos desta operação.
As defesas:
Roberto Góes – Alega que não tem vínculo com o fato narrado no processo
Helena Guerra – Também alega que não tem vinculo com o fato narrado no processo. “Diz ainda que a referida “denúncia” dá-se única e exclusivamente pelo fato da terceira investigada, sra. Cassandra Barbosa Guerra(KIKA GUERRA), ser sua filha”. Pede a impugnação dos juízes Rommel Araújo e Guilherm Lages como testemunhas
Cassandra Guerra – Também alega que Rommel Araújo e Guilherme Lages são impossibilitados de atuarem como magistrados, condutores e testemunhas do caso. Alem de alegar que os produtos apreendidos são de propriedade do casal Renato Lanes Lima e Mariana dos Santos Nascimento.
Mariana, Rozana, Joaquim e Maria Edinamar apresentaram defesas idênticas onde dizem que os alimentos eram para propriedades rurais de Mariana. Pedem a retirada dos juízes do rol de testemunhas.
São testemunhas: O juiz Rommel Araújo, Jair Diniz, Guilherme Lages, Marco Antonio dos Santos e Jorge da Fonseca.
A juíza em sua decisão inicia rejeitando algumas preliminares argüidas pelo advogados de defesa. Foram rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva de Roberto Góes: “Há correspondência lógica entre o representado e a causa posta em Juízo, uma vez que existe ligação de Roberto Góes com os demais representados, principalmente com Helena Guerra, candidata a vice-prefeita de sua chapa, e Kika Guerra, filha daquela, posto que ambos faziam parte da mesma coligação denominada “Nosso Forte é Macapá”. Se isso não bastasse, junto com os documentos apreendidos, no interior do veículo abordado, existia material de campanha onde se pedia votos para o candidato Roberto Góes e Helena Guerra”, disse a juíza sobre o tema. A juíza Pini também afastou a preliminar de que havia ilegitimidade da prova testemunhal e alegou que não há fundamento legal para afastar os juízes Rommel Araújo e Guilherme Lages do caso.
Aparentemente, antes da entrada da diligência a casa no bairro do Perpétuo Socorro os sacos que acondicionavam as cestas básicas foram rasgados e os produtos estavam espalhados no chão. Acredita-se que tenha havido tempo para fazer essa destruição momentos antes da chegada dos fiscais, pois o juiz Guilherme Lages arrolou duas testemunhas no local para ver a dona da casa, sra. Mariana, autorizando sua entrada, e a entrada acabou demorando, sendo que havia Rozana que se encontrava no interior da casa.
A dona da casa, Mariana, em sua defesa alega que os alimentos eram para sua propriedade rural – ela porém não conseguiu comprovar ser proprietária de nenhum imóvel rural. Ela também não conseguiu comprovar que tem funcionários suficientes para consumir 66 cestas básicas com múltiplos produtos alimentícios, inclusive brinquedos.
No vídeo – Joaquim e Edinamar confirmam que os produtos seriam destribuidos em uma comunidade e que pertenciam a KIKA GUERRA, filha de Helena Guerra e candidata à época, à vice-prefeito na chapa de Roberto Góes.
O material de campanha encontrado nos veículos e na casa também era da campanha de Roberto Góes e Helena Guerra.
Foi com base nessas provas que Roberto Góes e Helena Guerra perderam seus mandatos e foram condenados a pagar uma multa de 35 mil UFIR. Porém, apesar de condenados, eles continuam despachando normalmente na prefeitura e até agora não se sabe como essa história vai terminar. O certo é que não há nenhuma liminar suspendendo a cassação, pelo menos até agora.
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Pobre Macapá! Mudou de cidade joia da amazônia nos 80, para a sucupira nos anos 2000. Cidade suja, esburacada. fedorenta e sem lei, onde a moioria das pessoas perderam o amor próprio, pois vendem/trocam a dignidade por qualquer coisa.
Abrahan,eles acabaram não só com Macapá,mas com O Estado como todo,depois de saquearem o Estado agora,eles estão se acusando entre sí para saber quem foi mais incompetente,um governo que não manda não fez uma obra,apenas remendou alguns prédio público a preço de ouro e fez altos pagamentos para Jabazeiros e nada mais.
Que país é esse? Até agora não consegui engolir. Porque tantas liminares a favor do CASSADO-CASSADO-CASSADO!!! A lei dá entender que o “HOMEM” O CASSADO é bom moço, quando na verdade é um mal exmplo para a nossa sociedade! A lei Eleitorel precisa com máxima urgência mudar! Chega de liminar!!! Sei que na esfera judiciária têm vários magistrados que querem ver a justiça prevalecer, porém, tem sempre alguém que quebra a lógica da justiça por conta de liminares! Espero que todos esses processos suba o mais rápido possível, só assim esse “POLÍTICO” que se diz prefeito-O CASSADO-O CASSADO-O CASSADO será realmente CASSADO definitivamente da cadeira que não lhe pertence! Essa cadeira é do POVO DE MACAPÁ!!!! COMPRA DE VOTO MATA! COMPRA DE VOTO MATA!
é por isso que o filho da cassada vice-imperfeita, bate de frente com ela,por não aceitar suas atitudes sem carater,enganadoras e traiçoeiras.