Direitos humanos
Superlotação, barbárie e maus tratos na penitenciária do Amapá
Comissão de Direitos Humanos da AL
condena Iapen após ampla vistoria
Uma ampla vistoria no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foi a primeira medida do presidente reeleito da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Camilo Capiberibe (PSB). Acompanhado dos também deputados Ruy Smith (PSB) e Paulo José (PR), o pessebista passou a manhã da última quinta-feira no interior do principal, e único estabelecimento penal do Estado. E o que os parlamentares e representantes da Imprensa encontraram comporá minucioso relatório a ser apresentado, em breve, no plenário do legislativo estadual.
A vistoria no Iapen, capitaneada por Camilo, foi implementada após a constatação de que assassinatos, fugas e tentativas de fugas, várias delas bem-sucedidas, além de rebeliões, tráfico de drogas e a entrada de armas e telefones celulares vem se tornando uma constante no Iapen. Esses fatos já vinham chamando a atenção dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que, numa visita surpresa constataram um volume surpreendente de irregularidades nos quatro pavilhões com celas superlotadas.
Numa delas, com capacidade para apenas nove presos de Justiça, foram encontrados 27. Em outra, inicialmente construída para abrigar somente sete, contabilizava 24. São mais de 1,5 mil detentos disputando minguados espaços dentro da penitenciária amapaense.
Com tantos criminosos apinhados em celas tão minúsculas, pouco mais de três por quatro metros de diâmetro, os confrontos internos e os homicídios tornaram-se inevitáveis. O recém-reeleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP, Camilo Capiberibe, encontrou um cenário dantesco no Iapen. Pavilhões alagados, comida apodrecida amontoada em caixas de papelão ao lado das grades, infiltrações nas paredes e lages das celas, fios elétricos desencapados a centímetros do piso encharcado, presos doentes desprovidos de assistência médica, abandonados nos cantos dos xadrezes.
O caso de Orivaldo Rodrigues Machado, 30 anos de idade, foi o mais grave encontrado pelos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos. Esfaqueado no abdome antes de assassinar o desafeto, crime ocorrido há dois anos, na localidade de Vila Nova, interior do Amapá. Orivaldo passou três meses internado no Hospital Estadual de Santana, município localizado a 19 quilômetros de Macapá, com as vísceras expostas.
Mesmo nessa situação, foi transferido da delegacia de polícia da cidade para o Iapen e metido numa cela com mais 13 detentos. Até hoje Orivaldo transporta as próprias vísceras dentro de um saco plástico comum, colado ao corpo com pedaços de esparadrapo. “Tinha que fazer outra cirurgia, mas até agora não me falaram nada”, comentou.
Da enorme relação de mau-tratos apresentada pelos detentos aos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos aparece no topo a má qualidade das refeições servidas diariamente. Conforme o encarregado da cozinha da penitenciária estadual do Amapá, Maurício Neves, são mais de 1,6 mil “quentinhas” distribuídas aos detentos. A quantidade, entretanto, perde para a qualidade. Mais da metade vai parar no lixo. Um desperdício que Neves não soube explicar porque, segundo afirma, “o cardápio é variado”. Os presos reagiram à afirmação. Afirmam que há meses não comem outra coisa senão frango.
Para o deputado Camilo Capiberibe, o sistema penitenciário amapaense está falido. “Estou chocado com o que encontrei aqui. Os detentos são tratados de maneira desumana. O Iapen não tem mais condições de funcionar como penitenciária”, diz o deputado Camilo Capiberibe. sentenciou, em tom de desabafo. Para o pessebista, a saída é construir outro estabelecimento penal, segundo as mais modernas concepções estabelecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
Eu sou aluno do CEAP, estou fazendo trabalho sobre o sistema penitenciario no estado do amapa, gostaria de saber se e, e como posso fazer para ter contato com o deputado camilo, ou apenas receber algo sobre esse assunto.
Preferencialmente gostaria de falar com o camilo, tal pessoa que adimiro muito, sei muito bem sobre as suas realizacoes, eo quanto ele estudou antes de se tornar um politico no estado do amapa.
obrigado.
Sou um ex detento do iapen e toda essa situação que o deputado Camilo analisou dentro da penitenciaria eu pude vivenciar durante quatro meses que passei lá, é realmente desumano e assustador principalmente pela violência e a impunidade que assola aquele lugar, lugar esse que deveria ser uma casa de recuperação para criminosos mas não é bem assim pois os próprios detentos batizam o iapen como “a faculdade do crime” local onde se entra ladrão de galinha e sei assassinos , traficantes e assaltantes formados, onde seu único diploma é a crueldade que se encontra la dentro. Hoje ainda devo para a justiça pois respondo o meu processo em liberdade, mas tento levar minha vida dentro dos padrões da sociedade como um cidadão comum, mas não é fácil pricipalmente na hora de pedi emprego onde é o momento que o preconceito fala mas auto que seu curriculum .
oi luciana,sou acadêmica da faculdade FAMA e estou fazendo meu tcc sobre a falência no sistema penitenciário do estado do amapá, e gostaria que vc me desse sugestões sobre livros que fale sobre esse tema específico. obrigada.