Transparência

Sarney adota projeto inspirado no de Capiberibe para controlar gastos no Senado

Do sítio G1 com informações minhas

Senado anuncia divulgação detalhada de gastos dos senadores

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira (5) pela divulgação detalhada dos gastos dos senadores com a verba indenizatória, que soma R$ 15 mil mensais e é utilizada para despesas relativas ao mandato. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será seguido o método de divulgação anunciado pela Câmara. Nas duas casas, a publicação detalhada dos gastos começará em abril. O primeiro lugar do país onde as contas do estado passaram a ser divulgadas na internet foi o Amapá, o nível de detalhamento do projeto conhecido como projeto transparência, do ex-governador e ex-senador João Capiberibe chega a divulgação do número do empenho e da descrição dos gastos. O que será adotado no Senado e está sendo adotado na Câmara não chega ao mesmo nível de detalhamento, nem é alimentado em tempo real como o do Amapá.

O presidente do Senado fez o anúncio da decisão e disse que a intenção é dar “total transparência” a estes gatos. “Vamos publicar da mesma maneira que a Câmara fará, seguindo o mesmo ato. Vamos dar total transparência”.

Sarney disse que estará dentro dos dados que passarão a ser divulgados a informação do CNPJ das empresas que venderam mercadorias ou serviços para os parlamentares. “Vamos colocar todas as informações sobre isso”.

O presidente disse que a medida começa a valer a partir de abril porque existe um tempo necessário para adequar a prestação de contas e o sistema que permitirá a publicação na internet. Assim como na Câmara, não serão divulgados os gastos realizados antes desta decisão. “O passado nós não temos condições de fazer”, disse Sarney.
Ele voltou a defender o fim desta verba, mas ressaltou que o assunto depende de negociação com a Câmara. “Acho que deveríamos nos encaminhar neste sentido (de acabar com a verba), mas tem ser uma ação conjunta com a Câmara e será necessária uma articulação política”. Sarney disse ainda não ter discutido o assunto com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

O que é o projeto transparência?

O Projeto Transparência é um antídoto à corrupção. Foi implantado em 2001, durante o governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, onde vigora até hoje. O Projeto Transparência (PLP 217/2004) de autoria do ex-senador João Capiberibe(PSB-AP) e da deputada federal Janete Capiberibe(PSB-AP) é um antídoto à corrupção, que funciona através do controle social do orçamento público.
Ele obriga os poderes nas esferas municipais, estaduais e federal a publicar, em tempo real, na internet, suas receitas e seus gastos, tornando acessível a toda e qualquer pessoa informações sobre as contas públicas desde a emissão do empenho para compra e pagamento. É um instrumento preventivo no combate à corrupção pois antecipa informações detalhadas sobre produtos e serviços contratados antes de serem pagos pelos cofres públicos, tornando assim possível o cancelamento ou denúncia de transações irregulares. Trata-se do meio mais eficaz, como se vê, para controlar a aplicação do dinheiro público, cabendo aos responsáveis punir com rigor os que cometem desvios.

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