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TSE cassa mandato do governador do Maranhão, Waldez está na fila da cassação
Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, e Luis Porto (PPS), o vice, acabaram de ter os mandatos cassados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos contra 2.
Lago foi acusado de abuso de poder econômico e captação ilegal de votos nas eleições de 2006. Ele teria feito convênios e transferido quase R$ 280 milhões para 156 municípios maranhenses em troca de votos.
Lago ainda pode recorrer no próprio TSE com um mandado de segurança para se manter no cargo até que todos os recursos sejam esgotados. Isso aconteceu duas vezes com Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba.
Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal e o último dos sete ministros a votar, defendeu:
- [Lago] Tinha legitimidade para montar um aparato, um esquema, um grupo de correligionários para combater determinada candidatura tida por ele, representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas. Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias de um governador, do seu histórico de vida e de luta, da sua particularizada visão e de concepção do governo.
Além de Lago outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Na lista de governadores sob ameaça de cassação estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Roseana deve assumir o cargo, mas não de imediato
Por 6 votos contra 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006, deve assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago. Ele teve o mandato cassado há pouco por abuso de poder econômico e político. Leia mais abaixo.
Mas os ministros decidiram que a decisão ainda não será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral e à Asembléia Legislativa do Maranhão. Para eles, Jackson Lago permanecerá no cargo até que todos os recursos a favor dele sejam julgados.
Isso aconteceu também com Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba. Logo depois de ter o mandato cassado, conseguiu uma liminar até o último recurso dele ser julgado, no último dia 12. Leia mais em TSE concede liminar para manter Cássio Cunha no cargo.
O ministro Félix Fischer foi o único a votar contra a posse de Roseana. Para ele, como a vacância do cargo acontece no último biênio do mandato, deve ocorrer eleições indiretas pela Assembléia Legislativa do Maranhão para eleger o novo governador.
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