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Ministro passa mal e o TSE adia de novo o julgamento de Jackson Lago

20/02/2009
10h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou ontem mais uma vez o julgamento do processo contra o governador Jackson Lago (PDT), acusado de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006. Por motivos de saúde, o ministro Fernando Gonçalves não pôde participar do julgamento – o que adia automaticamente a sua realização porque o regimento do tribunal determina que todos os ministros da Corte estejam presentes em casos de perda de mandato.

Gonçalves sentiu-se mal no início da noite e teve que ser atendido no Incor (Instituto do Coração) de Brasília. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, tem poderes para convocar um suplente a participar do julgamento na vaga em aberto, mas Gonçalves pediu o adiamento do caso porque deseja participar da sua análise.

“A vida é regida pelo princípio da incerteza. Há pouco soubemos que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal, teve que se deslocar ao Incor, onde se encontra, e Sua Excelência não pode participar da sessão de hoje. Mas ele me disse, por telefone, que gostaria de participar do julgamento”, afirmou Britto.

O TSE adiou o julgamento para a próxima sessão plenária da Corte, depois do Carnaval. Na semana passada, o tribunal também adiou o julgamento depois que o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar. Como Barbosa foi substituído no julgamento pelo ministro Ricardo Lewandowski, o processo reiniciou sua tramitação no tribunal porque o ministro não tinha conhecimento do caso – o que inclui a sua leitura e novas sustentações orais dos advogados de acusação e defesa.

Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento por razões pessoais, mas não deixou claros os motivos do seu impedimento. No final do ano passado, o ministro chegou a abandonar o julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado na terça-feira, depois que o ministro Arnaldo Versiani pediu vista da matéria. Na ocasião, Barbosa criticou o adiamento porque o governador estava no cargo sustentado por decisões liminares.

Polêmica – O processo começou a ser julgado pelo Plenário do TSE em 19 de dezembro de 2008. O ministro Eros Grau, relator do processo, já declarou seu voto pela cassação de Lago e do vice-governador do Estado, Luiz Carlos Porto (PPS). O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.

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