Corrupção

Sob forte tensão e desmantelada por denúncias, Assembleia de Alagoas elegerá Mesa Diretora; “vai haver morte”, diz suplente

Sob forte tensão e desmantelada por denúncias, Assembleia de Alagoas elegerá Mesa Diretora; “vai haver morte”, diz suplente
Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
Na véspera de uma eleição precária para a Mesa Diretora, o clima de tensão se instalou na Assembléia Legislativa de Alagoas. A disputa pelo poder voltou a colocar a violência na ordem do dia do Legislativo. Em entrevista a uma TV de Maceió nesta segunda-feira (9), o deputado suplente Pastor João Carlos (PTB) disse estar convicto de que “vai haver morte” na Assembleia. Ele não quis revelar nomes de possíveis vítimas nem declinou nome de supostos criminosos, mas disse que se a Justiça não agir rápido “um derramamento de sangue pode existir nesse Estado”.

Assembléia investigada

Não é a primeira vez que os assuntos violência e Legislativo chegam juntas ao noticiário recente de Alagoas. Em novembro do ano passado, o suplente que assumiu o cargo deixado pelo afastamento do então presidente da Assembleia, Antonio Albuquerque (sem partido), Jéferson Morais (DEM), afirmou ter recebido ameaças de morte. “Eu não tenho inimigo. Se algo acontecer a mim ou a minha família, a responsabilidade é do Antônio Albuquerque”, declarou ele, que na época pediu a cassação de Albuquerque, mas o processo foi arquivado pela Mesa Diretora.

Há duas semanas, o mesmo Pastor João Luiz e outro suplente no poder, Manoel Sant’Anna (PTB), receberam ligações anônimas e ameaças de morte num mesmo dia. Eles denunciaram o caso à Polícia Federal.

A repercussão da fala do Pastor foi imediata e chegou ao Palácio do Governo ainda na manhã desta segunda-feira. Durante solenidade na Secretaria de Agricultura, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) preferiu não polemizar o assunto, mas disse crer em um entendimento pacífico entre os deputados. “Acredito realmente que isso não acontecerá. Estamos no século 21″, comentou o governador.

Sobre uma possível influência dele na eleição desta terça-feira no Poder Legislativo, Vilela afirmou que não participa do processo de nenhuma forma. “A Assembleia é um outro poder, independente. Eu assisto tudo de fora e pretendo continuar tendo uma relação harmoniosa com o parlamento”, disse.

Para acirrar ainda mais os ânimos, o Diário Oficial do Estado desta segunda-feira trouxe uma decisão da presidência da Assembleia, afastando os seis suplentes empossados no Legislativo. O ato foi retroativo a 15 de janeiro. O grupo de suplentes ingressou com um pedido de mandado de segurança para evitar a expulsão da Casa às vésperas da votação.

O presidente da Assembleia justificou o afastamento por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), há 20 dias, que cassou uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado afastando os deputados. Porém, a liminar cassada estaria sem validade, segundo entendimento da própria Justiça alagoana, que proibiu o retorno dos deputados à Assembleia. O argumento é de que uma nova liminar, de uma segunda ação civil pública, está em vigência e ainda não foi questionada no STF.

“Vício de poder”

Em entrevista ao UOL, o Pastor João Carlos confirmou que teme por mortes na Assembleia, e justificou a possibilidade de crimes sobre a ótica do “vício”. “Todo vício degrada o ser humano. E esses caras [deputados afastados] são viciados pelo poder. A ponto do próprio governador ser ameaçado, como foi publicado nacionalmente. Recentemente um juiz teve receber proteção da Polícia porque ouviu algo que poderia acontecer com ele. Ou a Justiça e o Ministério Público intervêm, ou vai haver derramamento de sangue em Alagoas”, declarou. João Carlos disse ainda que “a história conta que já houve derramamento de sangue na Assembleia”.

A ameaça ao governador Teotonio Vilela Filho teria sido feita durante conversa com o deputado Antonio Albuquerque, segundo publicou a revista “Isto É” em abril de 2008. À época, ambos negaram o diálogo. Já o juiz que recebeu proteção especial na última quinta-feira (5) foi Gustavo Lima, da 16ª Vara Cível da Capital. Ele é o responsável pela análise de três ações civis públicas, ingressadas pelo Ministério Público do Estado, contra os deputados acusados de desviarem cerca de R$ 300 milhões da Assembleia.

O ex-Procurador Geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e o desembargador responsável pela decisão de afastar os deputados, Antônio Sapucaia, também receberam proteção especial do Estado no ano passado.

Para o deputado João Carlos, existe uma clara influência dos deputados afastados sobre a atual Mesa Diretora. “O presidente da Casa [Fernando Toledo (PSDB)] está coagido pelos deputados afastados, tanto que já tirou a gente do processo. E pior que isso: publicou isso no Diário com um retroativo de quase um mês. Isso é uma piada, uma ignorância jurídica. A Mesa hoje é um corpo sem cabeça, não tem noção do que está fazendo. A influência dos deputados afastados é tanta que tem parlamentar que tira o carro dele na vaga do estacionamento para um afastado parar o dele”, diz.

Outro integrante do suplente que denunciou ameaças no mês passado, Manoel Sant’Ana disse não acreditar em violência por parte de deputados. “Precisamos tratar o assunto com muita seriedade, mas não acredito que aconteça nenhuma morte. Não acho que esse seja o caminho”, avaliou, mesmo concordando com a tese de influência de deputados afastados à atual Mesa Diretora.

A eleição

A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia de Alagoas acontece nesta terça depois de polêmicas na Justiça. A gestão do biênio 2009-2011, que tem início no próximo dia 17, deveria ser comandada mais uma vez por Antônio Albuquerque, eleito por antecipação ainda em 2007. Com o afastamento judicial dele da atividade parlamentar, o parlamento alagoano foi obrigado pela Justiça a realizar uma eleição precária para os cargos da Mesa Diretora, já que todos os eleitos ou foram afastados ou renunciaram aos cargos. Albuquerque ainda tentou questionar a primeira eleição, sem sucesso.

Uma primeira eleição precária foi realizada em outubro do ano, mas foi contestada judicialmente pelos deputados Paulo Fernando dos Santos (PT), Judson Cabral (PT) e Rui Palmeira (PR). Ambos ingressaram na Justiça, que determinou a anulação da eleição alegando o argumento de descumprimento judicial, já que a eleição foi convocada e realizada em m prazo inferior a 24 horas. Com a decisão de afastar os suplentes que estavam no exercício da função, apenas 20 dos 27 deputados podem participar, caso não haja uma nova reviravolta judicial até a hora da votação, marcada para as 15h.

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