MACAPÁ – O Governo do Estado do Amapá (GEA) anunciou hoje (12) que irá isentar os pescadores locais do Imposto sobre Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) sobre preço do combustível.
A ação é proveniente do acordo de cooperação para o desenvolvimento da Pesca, firmado pelo Governo Federal e GEA. O desconto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (09).
Conforme a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), o óleo diesel será vendido em um posto credenciado localizado no município de Santana. Ele deverá atender 52 embarcações já cadastradas, além de cerca de 70 outras que aguardam liberação para o benefício.
- A cada R$ 1 de desconto no preço do óleo diesel dado pelo Estado aos pescadores, o Governo Federal comprometeu-se em conceder o mesmo valor. No total o benefício chega a 35 %, com isso as embarcações credenciadas poderão comprar o combustível mais barato, em 2009, 220 mil litros de óleo já estão subsidiados, afirmou o Clésio de Lima, titular da Seap.
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