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Confusão continua: Fran Junior briga por vaga de Roberto Góes

Vaga de Roberto Góes na Assembléia dependerá de decisão do TSE

com informações de Dione Amaral e Raul Mareco

A vaga deixada pelo prefeito eleito de Macapá Roberto Góes na Assembléia Legislativa vai depender da decisão do ministro do TSE Arnaldo Versiani que irá julgar o Agravo de Instrumento impetrado pelo segundo suplente Fran Júnior. Até o dia 07 quem deveria ter assumido seria o terceiro suplente, José Soares da Silva (PDT).

Após ter recursos (eleitoral e especial) negados pelo TRE-AP, o ex-deputado entrou com um Agravo de Instrumento ao TSE. Paralelo a isso, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Carlos, oficiou à 2ª Zona Eleitoral para continuar com o registro de suspensão dos direitos políticos de Fran Júnior.

Para derrubar essa medida, Fran Júnior, por meio de seu advogado, entrou com um mandado de segurança contra o ato administrativo do corregedor regional eleitoral. O despacho dado pelo juiz Adamor Oliveira mantém os direitos políticos de Fran Júnior, já que os mesmos encontram sub judice em ação que tramita no TSE. Enquanto isso, a vaga de Roberto Góes ficará aberta.

Entenda o caso

Fran Soares Nascimento Júnior foi condenado na Justiça Comum numa Ação de Improbidade. Consequentemente teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A Comunicação da ação só foi feita no ano de 2006 à 2ª Zona Eleitoral que sentenciou a ação.

Na Justiça eleitoral, à sentença cabe recurso. No entanto, se o ministro negar o Agravo de Instrumento, Fran Júnior volta a ter seus direitos políticos suspensos, mesmo se já tiver tomado posse. “Assim, em decisão liminar precária, reservo-me ao direito de, a qualquer momento, se for o caso, revogá-la”, decide o juiz Adamor Oliveira. Quem assumirá, então, será o terceiro suplente, José Soares da Silva.

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Comentários

  1. Fran Júnior pode votar em 2008, porque a decisão da Justiça Comum, que decretou a perda dos direitos políticos precisa ser lançada no sistema da Justiça Eleitoral por um processo administrativo. Ocorre que esse cumprimento foi feito por meio de sentença do Juiz Eleitoral que ensejou recursos e encontra-se atualmente em análise pelo TSE. Este não é simplesmente um problema de descaso ou incompetência da Justiça, mas, sobretudo, é fruto de uma legislação prolixa que admite intermináveis recursos. E lei não é feita pelos juízes, e sim, pelos deputados e senadores, que estão mais preocupados em encher os bolsos do que fazer leis justas e céleres para o nosso país.

    Escrito por JOSE OLIVEIRA | 9/01/2009, 7:08
  2. Como no Amapá é terra sem lei,as decisões são tomadas de acordo com a conveniencias politicas. Se o Roberto Cassado 2 vezes e será mais outras tantas, assumiu,porque o Pastor Oliveira e o Fran Junior não podem assumir,que interpretação é essa,uma LIMINAR deveria ser dada para o Pastor Oliveira, já que foi dada para o Roberto,é o samba do criolo doido,pobre Amapá.

    Escrito por Arnaldo Santos | 9/01/2009, 9:07
  3. Tem muita informação e documentos guardados para conhecimento público a serem liberados no momento certo. Estamos de olho aguardando o desfecho…

    Escrito por Lúcia Maria da Silva | 9/01/2009, 11:13
  4. No amapá até a santa dos endividados ta pedindo ajuda,aquela chamada na tv pedindo ajuda pra santa edwigem é de uma babaquise sem tamanho onde ja se viu santo pedir ajuda. Santa inguinorancia.

    Escrito por fco araujo | 10/01/2009, 8:40
  5. Nesate Brasil Varonil, onde a lei não pune “ficha suja”, tudo pode acontecer. Já dizia o lider paraense Magalhães Barata: No Brasil, lei é potoca.Quando a lei é baixa,passam por cima e quando é alta, passam por baixo…

    Escrito por Ruy Guarany Neves | 10/01/2009, 12:13
  6. Essa Justiça Eleitoral do Amapá é uma bosta, eles fazem coisas impossiveis acontecer. Nos ultimos dias venho pensando muito na possibilidade da eleição de 2008 em Macapá ter siso fraudada nas urnas eletronicas, porque a cada 10 eleitores que converso 6 ou 7 dizem que votaram no Camilo. Fraudar uma eleição nas urnas eltronicas é muito facil se a cúpula do TRE quiser, seria bom a oposição atentar para isso. Mudando de assunto, o asfalto feito na semana da eleição na avenida Maria de Nazaré Brito de Souza e na rua Raul Monteiro Waldez no Novo Buritizal ja esta rebentando todo, seria bom alguem filmar e cobrar do ministerio publico uma ação contra o governo. Por falar em ministério publico, quando é que eles vão fazer alguma coisa pra justificar a existencia, pois tenho 40 anos e ainda não vi um beneficio dessa instituição em favor do povo.

    Escrito por Abraham | 11/01/2009, 9:42
  7. Se o Fran Junior,está inelegível,como vai ficar a coligação que elegeu os outros 3 deputados,Dalton,Francisca e Edinho.Um dos 3 tem que ficar fora já que os quase 4 mil votos do Fran deixa de existir,jogar o problema pra debaixo do tapete como queria o presidente da assembléia é querer legislar em causa própria,isso tudo ocorre porque o TRE do Amapá,perdeu o respeito com o eleitor.

    Escrito por Antonio Carlos | 11/01/2009, 13:57
  8. Cara da nojo quando o governo atual fala dos problemas da caesa, pra justificarem suas inconpetencias meia volta colocam a culpa no governo do capi, fico mais puto porque moro a poucas quadras dessa caixa dagua grande aqui da enertino borges.

    Escrito por fco araujo | 12/01/2009, 16:33
  9. A midia do governo em 2009 vai mudar, vai passar a ser: “Governo do Amapá, culpando o governo passado pela incompetência do presente e pelo fracasso do futuro”. O prefeito cassado Roberto Góes, desistiu de criar a zeladoria e vai criar a xyxyxdoria, cujo objetivo será wywywywyw recursos públicos para pagar a grana gasta xyxyxyxndo votos na eleição. Os pais de crianças com 7 anos que vão ingressar no ensino fundamental em 2009, correram para as escolas do municipio, na esperança dos filhos terem café, lanche, almoço, jantar e cesta básica nas férias,

    Escrito por Abraham | 14/01/2009, 13:57

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