Destaque
Ex-governador do Maranhão lança suspeita sobre andamento de processos no TSE
A FILA DOS GOVERNADORES
José Reinaldo Tavares (PSB)
Recebi este importante documento de um jovem e brilhante advogado maranhense que resolveu fazer uma pesquisa nos sites dos tribunais sobre o andamento dos processos de cassação de governadores. O resultado da pesquisa está exposto abaixo no documento enviado. A leitura do documento explica tudo. Nem é preciso comentar nada. Vamos ao documento:
“No dia 20.11.2008, o Brasil assistiu via TV Justiça a sessão do TSE que cassou o mandato do governador Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba. O governador, que já havia sido cassado em dois processos pelo TRE da Paraíba, se mantinha no cargo graças a uma liminar concedida pelo próprio TSE, até que os recursos fossem julgados pela Corte Superior Eleitoral.
Em sessão do dia 27.11.2008, o TSE decidiu que o governador poderia aguardar no palácio do governo enquanto seja julgado um recurso chamado de embargos de declaração contra a decisão do próprio TSE, e que sequer havia sido protocolado. Essa decisão é tradição no tribunal, que sujeita a execução do julgamento apenas quando se torna definitivo no âmbito da Justiça Eleitoral.
O certo é que a repercussão da decisão acendeu a luz vermelha para os outros sete governadores eleitos em 2006 e que aguardam julgamento no TSE por abuso de poder econômico. Logo se passou a especular quem seria o próximo governador a ser julgado.
O próximo da fila é Waldez Goes, do Amapá. O senador Sarney trabalha nos bastidores para evitar a cassação do seu aliado. Sabe-se lá como, tem dois processos contra o governador do Amapá no ponto de julgamento (AG 8544 e RO 1432) engavetados no TSE desde 14/12/2007 e 17/12/2007, respectivamente. Precisamente há um ano, e no ponto de serem julgados. Nos dois casos, o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é pela cassação do governador.
Mas não é só seu aliado quem está com o cargo ameaçado. O próprio senador José Sarney responde a um processo de cassação no TSE (AG 9275). A acusação, provada nos autos, é que o senador se utilizou de um servidor público do Senado Federal para ficar a disposição de sua campanha, em pleno horário de expediente. Trata-se de um experiente advogado que foi usado por Sarney para calar a boca de uma jornalista amapaense que insistia em tecer críticas ao coronel do Maranhão e do Amapá. Foram centenas de representações, em grave afronta à liberdade de imprensa. A lei eleitoral pune a conduta de usar servidor público em pleno horário de expediente em campanha eleitoral com a cassação do mandato. O TRE/AP o absolveu. O recurso no TSE obteve parecer favorável ao Sarney, se prendendo em uma questão jurídica improcedente, de que o TSE não poderia rever as provas dos autos. Ocorre que, por se tratar de eleições estaduais, o TSE deve conhecer do recurso como ordinário e apreciar todos os fatos e provas, sem limitações. O processo está pronto para ser julgado desde julho, mas o relator no TSE ainda não pediu pauta.
O senador José Sarney ainda responde a outro processo no TSE (AG 9275). Mas esse aguarda um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral desde 17/07/2008. Certamente o vice-procurador geral eleitoral justificará a demora pelo acúmulo de serviço, ainda mais no período eleitoral.
Outro que está na fila é o também senador do Amapá, Gilvam Borges, do PMDB de José Sarney. A acusação é a mesma que levou a cassação do casal Capiberibe do mesmo Amapá: compra de voto. No caso do senador Gilvam Borges (RO 1509), acusam-no de pessoalmente comprar um voto por R$ 50. Mas o TRE/AP não conseguiu enxergar provas suficientes a cassar o mandato de um senador da República, e julgou improcedente a denúncia. Em recurso no TSE, o vice-procurador geral eleitoral também não viu provas a sustentar tal grave pena, de cassação de mandato. O processo já está na pauta desde agosto de 2008, mas não foi submetido a julgamento ainda.
Os rumores correntes dão conta de que, apesar da FILA, o senador José Sarney não tem economizado esforços para colocar em julgamento o processo em que o governador Jackson Lago pode ter seu mandato cassado. No processo, é pedida a diplomação de sua filha, a senadora Roseana Sarney. O processo ainda estava em plena instrução quando o senador José Sarney, um dos últimos “coronéis” em atividade política no Brasil, em agosto de 2008, em pleno período eleitoral, passou a anunciar aos políticos maranhenses, prefeitos e deputados principalmente, que seria julgado esse ano. Poucos acreditavam. A fila estava cheia, e o processo ainda aguardava perícias requeridas pelas partes, inclusive o autor do processo. Mas de repente, o relator encerrou a instrução e abriu prazo para as alegações finais das partes. Depois, mandou o processo para a Procuradoria Geral Eleitoral para parecer.
Novamente o senador José Sarney passou a anunciar o desfecho do processo para esse ano. De novo, muitos não acreditaram, mas já não tinham tanta confiança. O processo foi enviado para o vice-procurador geral eleitoral em 17/11/2008. É comum nesses casos que por lá demorasse uns três ou quatro meses. Tem sido assim em processos bem menos complexos. Não seria diferente no caso do governador do Maranhão, que possui mais de cinqüenta volumes, só os autos principais, e um sem número de anexos. Mas foi. Em quinze dias o vice-procurador geral eleitoral conseguiu ler todas as milhares de folhas do processo e prontamente deu seu parecer, devolvendo o processo para o relator. O senador José Sarney anuncia, e desta vez ninguém mais duvida, que o processo será julgado esse ano ainda. Significa que o relator terá uma semana para ler todo o processo, as alegações finais, o parecer do vice-procurador geral eleitoral e elaborar um relatório e seu voto, e pedir pauta para julgamento. Será?! O Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade do clã Sarney, já anunciou esse fato.
Conduta estranha do vice-procurador geral eleitoral
O processo do governador do Maranhão chegou ao gabinete do vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 17 de novembro de 2008. Exatamente dezesseis dias depois era devolvido ao TSE, chegando ao gabinete do ministro Eros Grau, o relator do caso, com um parecer conclusivo, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e a diplomação da senadora Roseana Sarney.
Vários juristas se impressionaram com a rapidez dada ao caso. Não há como apreciar cinqüenta volumes, assistir vários DVDs, ler depoimentos de quinze testemunhas e elaborar um parecer nesse prazo. O fato é ainda mais impressionante se considerarmos o período eleitoral em curso, onde há centenas de processos no TSE ainda pendentes de julgamento. O próprio vice-procurador já se queixou em algumas sessões do excesso de trabalho acumulado.
Mais impressionante ainda é quando se confronta a rapidez da atuação do mesmo vice-procurador geral eleitoral em outros casos envolvendo governadores e senadores.
O caso mais “estranho” é o do governador do Sergipe, Marcelo Deda (RCED 661). O vice-procurador recebeu em seu gabinete o processo para parecer em 01/03/2007. O processo só retornou ao TSE mais de um ano depois, em 17/03/2008, com um parecer de menos três laudas que afirma não terem o governador e seu vice sido intimados para se defender. Pior que tamanha demora para emitir um parecer tão simples é que o ministro José Delgado, então relator do processo (antes de deixar o TSE e se aposentar do STJ) proferiu um despacho excluindo sua responsabilidade por tamanha demora, afirmando com todas as letras que o processo só retornou em 17/03/2008 porque foi por ele requisitado. Pois bem, colhida a defesa do governador Marcelo Deda e de seu vice, o processo retornou para o gabinete do mesmo vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, em 15/05/2008, onde dorme até hoje. É possível que nesses sete meses ele não tenha tido tempo de analisar os cinco volumes que tem os autos.
Aliás, não é esse o único caso envolvendo governador que dorme em sono profundo no gabinete do vice-procurador geral eleitoral. Há também um processo contra o governador Waldez Goes, do Amapá. Neste processo (AG 9275) também se pede a cassação do senador José Sarney.
Certamente é o acúmulo de serviço que impede a análise destes processos pelo vice-procurador geral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho. Interessante é que esse mesmo vice-procurador geral eleitoral encontrou tempo para, em prazo exíguo, analisar mais de cinqüenta volumes do processo que pede a cassação do diploma do governador Jackson Lago, do Maranhão, para assim devolver o governo para a senadora Roseana Sarney – filha do senador José Sarney, cujo processo está engavetado no gabinete desde 17/07/2008.
Esses fatos, incontestáveis, tornam suspeita a tramitação destes processos. As populações dos estados do Sergipe, Maranhão e Amapá precisam saber o motivo de tão diferente tratamento aos processos que envolvem seus governadores. Por que o processo do governador do Maranhão corre como uma lebre, os processos que envolvem os governadores do Sergipe e do Amapá, e os senadores do Amapá andam a passos de tartaruga? Com a palavra o vice-procurador geral eleitoral, Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho, e o Tribunal Superior Eleitoral”.
É vergonhoso!
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras.
Fonte: Jornal Pequeno
Siga Luciana no Twitter : www.twitter.com/lucapi
Comentários
Comentar
Artigos
O Ministério Público Federal,juntamente com a Policia Federal,deveriam fazer uma Varredoura na Justiça Brasileira,igual a que foi feita no Judiciário do Estado do Espirito Santo.
Luciana, ouvir notícias de integrantes do PSTU nacional, de que a PF estará nos próximos dias e/ou meses deflagando operações em vários Estados brasileiros, que não só mostram envolvimento, como o alto grau de comprometimento de “ilustres” personalidades dos diversos poderes, dentre eles o Judiciário. Fico na expectativa de que a exemplo do que ocorreu no Espírito Santo, outros botem suas barbas de molho e tratem de levar a coisa com seriedade, pois caso contrário, o bicho vai pegar literalmente em 2009.
Tais notícias acendem no fim do túnel uma luz ínha e nos passam a esperança de que nem tudo ainda está perdido. Meu consolo é que neste final de ano, tem muito neguinho aí “agoniado”.
Leia os comentários:
Postado em 10/12/2008 13:14
anônimo por motivos de retaliações – 10/12/2008 14:32
Povo brasileiro, São Luís, dezembro de 2008
. O Maranhão sempre possuiu riquezas naturais deslumbrantes, riquezas estas que se colocadas à disposição do seu povo, traria grandes benefícios a cada família maranhense. Exemplo disso é que o Maranhão tem a maior plantação de coco babaçu do mundo, maior quantidade de água doce do Nordeste, melhor área para o plantio de arroz, o porto mais bem localizado da nação brasileira para importação e exportação de mercadorias para a África, Europa e Estados Unidos, o maior manguezal da nação brasileira, o pescado em grande abundância, excelentes pontos naturais próprios para o turismo, etc., tornando o Maranhão um celeiro de grandes riquezas. Todavia, olha-se para o povo maranhense nada disso é brilhante aos seus olhos, pois nada é usado em seu benefício. Na verdade, nota-se o angustiante cansaço estampado no rosto deste povo tão trabalhador, tão honesto, sem expectativa alguma de melhora, levando muitos pais a emigrarem para o sul do país ou Estados vizinhos em busca de recursos para sustentarem as suas famílias, às vezes, abandonando-as, deixando crianças e esposas na esperança de um dia rever o patriarca da família. Durante 40 anos o povo maranhense, que também pertence à nação brasileira, foi esquecida e levada ao pior IDH que se tem conhecimento na história do Brasil. Uma única família dominou e escravizou o povo, em época de plena democracia, usurpando tudo aquilo que poderia ser aproveitado em prol das famílias maranhenses. O Brasil não se incomodou quando, décadas atrás, houve a maior grilagem de terras já ocorrida na história deste país, fato acontecido no Estado do Maranhão, tirando toda a possibilidade de plantio dos trabalhadores rurais e de sobrevivência. Milhares de famílias foram à miséria, pois até o dia de hoje, muitas quebradeiras de coco babaçu são proibidas de entrar nas áreas fechadas para pegar o coco do chão e extrair as amêndoas para sustentar os seus filhos. Tive a oportunidade de conhecer todo o Nordeste do Brasil e outros Estados do país, e pude constatar a disparidade de IDH que existe entre o Maranhão e os demais. Durante 10 anos trabalhei na Bahia e Sergipe, exercendo a função de representante de medicamentos. No Maranhão, também, durante 10 anos trabalhei em praticamente todos os municípios, atuando na mesma área, visitando todos os hospitais, postos de saúde e pontos de vendas desses setores e, principalmente, conhecendo a realidade da saúde do povo maranhense, o que me capacita para relatar casos de manipulação, roubo, assassinato, desrespeito a este povo. Sempre colocava cestas básicas no carro para ajudar um necessitado na beira da estrada, no intuito de amenizar o seu sofrimento. Vi casos que, para muitos que estão fora do Estado, se contado, não me surpreende se não acreditarem: vi uma mãe na beira da estrada, com uma filha de 10 anos, levando-a para se prostituir em troca de 10 reais para alimentar a sua casa. Vi também, deslocando-me à outra cidade para visitar os médicos de plantão, um garoto de 11 anos às 13:00 debaixo de uma árvore acenando com a mão e, como de praxe, parei o carro e ele disse: moço, me dá um dinheiro, pois eu e meus irmãos estamos com muita fome e não temos nada o que comer. Eu perguntei: cadê seus irmãos? Ele me disse: estão em casa com a minha mãe. Ele recebeu uma cesta básica. Disse-me: obrigado, moço. Abraçou a cesta como um grande presente de Deus (e realmente o era) e chorou sentado de tanta alegria. Quando saí dali chorei de tamanha tristeza de ver que a realidade daquele garoto é semelhante à realidade de milhares que estão espalhados pelo Maranhão, fruto da herança de décadas de reinado deixado por uma única família que tornou o Maranhão um país independente do resto do Brasil. Continua…
…anônimo por motivos de retaliações – 10/12/2008 15:13
Vi faixas em hospitais de municípios com os dizeres: FECHADO POR QUESTÕES POLÍTICAS. Vi indústrias se afastarem (nem mesmo se instalarem) do Estado por motivo de suborno, da tão conhecida taxa dos 30%, adotada por Jorge Murad (esposo de Roseana). Vi patrimônios (Convento das Mercês) serem desviados do povo maranhense em nome da cultura e serem usados como salões de festas e demais outras práticas. Vi eleições serem vencidas com trocas de disquetes e compras de votos por décadas e décadas, e jornais apresentarem pesquisas inverídicas, apenas para justificar a falcatrua que estava por vir. Vi todos os principais meios de comunicação do Estado serem entregues nas mãos de um único poder, apenas com o intuito de manipular, omitir, roubar e destruir um povo. Vi órgãos públicos serem adotados oficialmente com nomes de pessoas vivas e que pertencem à mesma família, desonrando o patrimônio maranhense. Vi crianças, mulheres grávidas, pais, morrerem por falta de socorro médico devido à falta de verba que nunca chegara ao seu destino final. Vi médicos chorando por falta de recursos para exercer sua profissão com dignidade, honestidade e amor. Vi estradas fantasmas, verbas da SUDAM sumirem, prática de extorsão sendo exercidas. Mas nunca vi o poder público federal socorrer o povo maranhense contra as falcatruas da família Sarney. Nunca vi uma única ação do povo maranhense ser julgada e vencida contra a família Sarney em Brasília, afinal, este é o único povo que não possui senadores no Senado. Fomos esquecidos pelo Governo Federal, pelos principais veículos de comunicação do país (Sarney possui a concessão de todos). Fala-se em direitos humanos em toda a parte do mundo, mas esquece-se que o Maranhão está na situação de muitos países em estado de vergonha, miséria, escravidão, e pouquíssimos no Brasil se importam com esta colônia que pertence a Sarney. Elegemos por vontade própria o primeiro governador do Estado do Maranhão. A união dos conterrâneos de Imperatriz e redondeza com São Luís e demais, juntamente com a classe evangélica do Estado fez nascer uma nova esperança no coração do povo para sair da miséria e acompanhar o desenvolvimento do país. Foram 40 anos de muitos sofrimentos e muitas lutas em busca de dias melhores e, finalmente, após décadas de manipulações de eleições, realizou-se a primeira eleição limpa no Estado do Maranhão, sem a menor possibilidade de falcatruas. Em toda a minha vida, nunca vi um dia tão feliz para o povo maranhense quanto o dia do resultado das eleições. Finalmente, o povo fora justiçado da eleição anterior quando o resultado fora manipulado, devido aos sacos de dinheiro dados ao atual dep. Ricardo Murad na desistência de seus 5% (3º colocado no 1° turno na época e cunhado de Roseana), evitando o 2º turno das eleições. Todavia, o povo sabia que ainda haveria disputa pela tomada do poder atual dentro dos tribunais em Brasília, onde provas sem fundamento seriam apresentadas e aceitas, e as verídicas escondidas para justificar as ações acordadas entre as partes interessadas. O Brasil hoje contempla todos os tipos de articulações mentirosas e até mesmo ridículas de Sarney e o TSE para justificar ao país o que está selado nas negociatas. É vergonhoso, mas é real. É notório ao povo maranhense que os principais meios de comunicação do Estado (exceto o Jornal Pequeno) jogam informações enganosas ao país com o objetivo de colocar a opinião pública brasileira contra o governo eleito. É notória ao povo maranhense que as verdadeiras informações são barradas suas circulações pelo principal veículo jornalístico brasileiro por pertencer sua concessão a Sarney. Acredite, Brasil: você nunca irá saber realmente o que acontece dentro do Estado do Maranhão! É proibido por Sarney! Todos têm medo de Sarney: o legislativo, o judiciário e o executivo brasileiros têm medo de Sarney. O bobo da corte tem medo de Sarney. Os gigantes meios de comunicação têm medo de Sarney. Mas o povo maranhense não tem medo. Continuará lutando e, um dia, nesta nação brasileira, ouvir-se-á o clamor deste povo, onde os seus direitos serão respeitados, onde as famílias poderão sorrir novamente, onde todo cidadão maranhense colherá o fruto com o suor do seu trabalho, onde o olhar brilhante e seguro de um único maranhense representará a nossa livre pátria ao Brasil, com os dizeres: EU SOU CIDADÃO BRASILEIRO, EU SOU MARANHENSE!
Obs.: Povo brasileiro, faço-lhe um convite:
CONHEÇA O MARANHÃO!
VENHA PESSOALMENTE CONHECER A REALIDADE DO
POVO MARANHENSE!