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João Capiberibe comemora o fim de trama armada contra ele

No dia 28 de outubro passado, o Juiz Federal Substituto, da 2a Vara da Sessão Judiciária do Estado do Amapá, José Renato Rodrigues, deu a palavra final sobre uma representação de março do ano de 2004 movida pelo PMDB e assinada por Gilvam Pinheiro Borges contra o ex-governador João Capiberibe e o ex-secretário de planejamento José Ramalho de Oliveira. Na decisão o juiz determina o fim de uma farsa meticulosamente montada pelo PMDB controlado pelo senador José Sarney, que organiza a oposição ao grupo de João Capiberibe no Estado do Amapá.

O juiz da 2a Vara absolveu Capiberibe, que era acusado pelo suposto desaparecimento de R$ 365 milhões dos cofres do Governo do Estado no mês de março de 2002, último ano e último mês da sua gestão a frente do governo, já que no dia 5 de abril ele se desencompatibilizou do cargo para candidatar-se ao senado.

De lá para cá o suposto desvio tem sido repetido como um mantra por todos os políticos e meios de comunicação ligados ao senador Sarney no Amapá, na tentativa de sujar o nome de Capiberibe, não apenas na sociedade amapaense, mas em instituições nacionais. Ao tomar posse no Senado, Gilvam Borges usou a tribuna para fazer esta acusação contra João Capiberibe, a mesma denúncia foi entregue no ano de 2004 ao presidente do Senado Federal, ao Ministro da Justiça, ao Ministro da Controladoria da União e ao Ministro da Casa Civil.

Muito barulho por muito

Dois anos e meio depois da representação assinada por Gilvam Borges à Procuradoria Geral da República e investigada pela Policia Federal, o juiz José Renato Rodrigues concluiu que “Não restou comprovado que o Erário tenha sido desfalcado. Pelo contrário, ficou evidente que a quantia, não obstante as transações bancárias, não saiu da esfera de disponibilidade do Executivo estadual.” O juiz conclui determinando o arquivamento da representação do PMDB de Sarney. João Capiberibe entende que seu nome foi exposto a todo tipo de acusações sem que houvessem provas mínimas para que isso acontecesse e pretende ingressar contra todos os que participaram da trama com ação por denunciação caluniosa, “eles sabiam que estavam mentindo e mesmo assim levaram adiante as acusações porque estavam usando essas informações na ação que moviam contra eu e a Janete no TSE. Esse caso não termina aqui. Para mim ele começa agora, pois vou atrás de justiça, meu nome tem sido caluniado e difamado, assim como o trabalho que eu e minha equipe fizemos no governo também tem sido”.

Cai uma das pernas da acusação por compra de votos

Em abril de 2004, apenas um mês após a representação feita pelo PMDB contra Capiberibe e José Ramalho de Oliveira, seu ex-secretário de planejamento e candidato a suplente na mesma chapa para o senado, era julgada pelo TSE, a ação movida também por Gilvam, acusando o então senador João Capiberibe de compra de votos, juntamente com a deputada Janete Capiberibe e o ex-candidato ao Governo Cláudio Pinho, todos candidatos do mesmo partido. Na verdade existe uma forte conexão entre os dois casos; na ação também movida por Gilvam Borges pedindo a cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe, eleitos respectivamente em 2002, Senador da República e Deputada Federal pelo estado do Amapá, ele sustenta que o dinheiro dos supostos cheques roubados teria servido para comprar os votos de eleitores. As alegações feitas por Gilvam na ação impetrada em 22 de outubro de 2002 pedindo a cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe não foram aceitas pelo Tribunal Regional eleitoral, que os absolveu. A cassação dos mandatos do casal aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral, em abril de 2004, apenas um mês depois que o PMDB de Sarney ingressava com a representação contra Capiberibe e José Ramalho.

Irmãs siamesas

A representação assinada pelo presidente do PMDB, Gilvam Borges, acusando Capiberibe e José Ramalho(suplente de Capiberibe em 2002)pelo desvio de R$ 365 milhões e  a Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PMDB, representado por Gilvam Borges e assinada pelo advogado Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, assessor direto do Senador Sarney, são peças praticamente gêmeas. Em alguns momentos o autor deu-se apenas ao trabalho de substituir o nome de Janete Capiberibe, que figura na primeira ação, pelo de José Ramalho, que figura na representação.

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