Manchete
Filho de Sarney com a mão na cumbuca. Norte-Sul: farra de subempreitadas
Tá no Correio Braziliense de hoje
Negócios fora dos trilhos
Lúcio Vaz e Edson Luiz
Dinheiro Público
Grampos da PF apontam o envolvimento do diretor de Engenharia da Valec com empresários maranhenses em crimes como formação de quadrilha, fraudes e tráfico de influência na Norte-Sul
Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostra as relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra. Em 21 de maio deste ano, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreve como transfere seus contratos e cobra o “deságio de subempreitada”. Admite que sua empresa não tem condições “físicas” nem “materiais” para realizar os contratos e explica como os negócios são repassados para terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás.
Reportagem do Correio mostrou ontem que investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios de sobrepreço, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Norte-Sul em Tocantins e Goiás, uma obra de R$ 3 bilhões incluída no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC). O TCU aponta um sobrepreço de R$ 516 milhões. Inquérito da PF aponta Ulisses Assad como “homem forte” do grupo na área de licitações da Valec, indicado para o cargo pelo senador José Sarney (PMDB-AP). As escutas telefônicas teriam evidenciado que Ulisses seria “um membro da organização criminosa infiltrado no governo”. O senador disse à reportagem que nem ele nem o filho Fernando se manifestariam sobre o inquérito da PF. Assad também não se pronunciou.
O inquérito cita que Fernando Sarney teria determinado que o funcionário Marco Bogéa, o Marquinhos, fizesse “um pagamento para Ula (Ulisses)”. Segundo a transcrição feita pela PF, Fernando “fala que ligou para Marquinho para dizer que eles ficaram com a diferença daquele negócio de Ula. (…) Enfatiza que é para tomar cuidado com ele no telefone”.
Cadê o dinheiro?
Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima figuram como sócios em mais de 10 empresas de participação e consultoria, “notoriamente utilizadas para mascarar valores recebidos ilicitamente”, destaca o inquérito.
Entre essas empresas estão a Planor, a Lupama, a PGL Engenharia e a Proplan. A PLB, com capital social de R$ 50 mil, apresentou movimentação financeira de R$ 13 milhões em 2006. Teria distribuído lucro de R$ 5,5 milhões a cada sócio naquele ano. Gianfranco declarou à Receita Federal possuir R$ 1,8 milhão em “moeda em espécie”. “Pelo que se observa no monitoramento, ambos os sócios se encontram em situação financeira ruim, com contas bancárias negativas. Para onde foi o dinheiro acumulado? As evidências são fortes no sentido de que grande parte do valor não permanece com os mesmos”, aponta a PF.
A intimidade entre Gianfranco, Flávio e Ulisses foi evidenciada em gravações feitas em maio deste ano. Em conversa com Romildo, da empreiteira EIT, Flávio afirma que vai estar com Ulisses no canteiro de Uruaçu e que vai “dormir no mesmo lugar que ele”. Acrescenta que vai “no carro com Ulisses”. No dia seguinte, Flávio conversa com Valdemar e diz que o amigo deles “está cobrando a brita”. Afirma que tem um amigo “que monta o britador e entrega a brita de todos os jeitos”. Em seguida, passa o telefone para Ulisses. O diretor da Valec fala que tem “um amigo no Maranhão que vai fazer as coisas. Esse amigo tem bala”.
“Nosso amigo”
Em outra conversa com Flávio, Romildo teria deixado clara a participação de Fernando no esquema, segundo interpretação da Polícia Federal. “Falei com o nosso amigo aqui ontem. Falei como nós entramos na ferrovia, por que nós entramos, tá certo? De quem foi a força, que não foi p… nenhuma nossa, tá certo? Falei da perspectiva do segundo lote, tá certo?” Flávio cobra um pagamento em atraso: “Nós não vamos fazer mais nada com a EIT, mais nada. Ele (o chefe de Romildo) tá querendo falar com o Fernando? Ele tá pondo condição para pagar isso? Você liga para ele e diz: o contrato está na mesa do Fernando. Sabe quem vai chegar com o Fernando e com Ulisses para fazer a vistoria na sexta? Sou eu!”.
A PF conclui: “Estamos diante de uma complexa estrutura de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude em licitações, tráfico de influência e possível crime contra o sistema financeiro, bem como evidente crime fiscal”.
A diretoria da Valec divulgou nota oficial ontem e diz que está “empenhada para que todos os questionamentos relativos à construção da Ferrovia Norte-Sul, que constam do relatório de fiscalização do TCU, sejam prontamente esclarecidos. A determinação do diretor-presidente da Valec (Assad) é no sentido de que todas as questões levantadas por aquele tribunal sejam apuradas e que as irregularidades constatadas sejam sanadas. Nesste sentido, estão sendo aplicadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para sua correção, assim como as punições cabíveis aos responsáveis. A implantação da Ferrovia Norte-Sul deve obedecer a padrões de probidade e de transparência compatíveis à sua grandeza e à sua importância para o desenvolvimento do país.”
AO TELEFONE
“Talvez apareça uma oportunidade de fechar uma subempreitada lá na Valec. A princípio, 100% do contrato. Obviamente, para isso aí acontecer nós temos que estar dentro dessa subempreitada, ao mesmo tempo em que eu não tenho recursos físicos e materiais para entrar. Você me falou que tinha o pessoal lá de Minas, que pode tocar o negócio, e a gente entra de sócios dele. Quer dizer, a gente aparece sócio, só que ele se encarrega de fazer a coisa acontecer. Obviamente, tem os deságios de subempreita, né? (…) Eu tenho o negócio, e aí faríamos o ‘rachid’ no processo, entendeu?”.
Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, a um interlocutor
Segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Pág. 2
POLÍTICA
Entenda o caso – Movimentação suspeita na conta
Fernando Sarney: Coaf detectou movimentação atípica na conta do empresário
As investigações da Polícia Federal que resultaram na apuração de fraudes em contratos da Valec tiveram início em fevereiro de 2007, mas com outro objetivo. As suspeitas surgiram a partir de comunicação de movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Banco Central. As contas de Fernando Sarney e de sua mulher, Tereza Murad Sarney, teriam apresentado movimentação de R$ 2 milhões. O depósito teria sido feito de forma anônima por Eduardo Lago na conta da Gráfica Escolar, empresa pertencente ao “Grupo Mirante”, da família Sarney.
Houve a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos. A Justiça aprovou o monitoramento telefônico dos integrantes do grupo. Antes disso ocorrer, porém, a Justiça concedeu medida liminar que permitiu a Fernando Sarney o acesso aos autos do inquérito policial. Segundo a PF, essa decisão teria causado “danos irreparáveis às investigações”.
Com o andamento das investigações, a Polícia Federal identificou a existência de uma suposta organização criminosa, coordenada por Fernando Sarney. As investigações demonstraram “uma forte atuação da organização criminosa no setor energético”, além de participação em negócios da Ferrovia Norte-Sul. (LV)
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