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Desenvolver a Amazônia implica em inibir o desmatamento
Brasília, 12/11/2008 – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou hoje audiência pública para ouvir o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. O ministro afirmou que só com o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia, é possível reduzir o desmatamento na região. “Precisamos criar alternativas para 24 milhões de pessoas viverem com dignidade sem desmatar”, defendeu o ministro em audiência pública, nesta quarta-feira, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A presidenta da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), cobrou do ministro Carlos Minc uma nova política de desenvolvimento para a região amazônica. “O ser humano do século 21 trata a floresta como no século 16 – derruba e queima”, afirmou.
A deputada disse que, para uma região que representa 60% do território brasileiro, a prioridade não saiu do papel. Segundo a parlamentar, a região Norte recebeu no Orçamento deste ano R$ 469 milhões para investimento (menos que o Sudeste, que recebeu R$ 801 milhões, e o Nordeste, que recebeu R$ 500 milhões).
Minc apontou quatro medidas do ministério para alavancar o desenvolvimento: fixação do preço mínimo dos dez principais produtos extrativistas da região; criação de linha de crédito de R$ 1 bilhão com 12 anos de carência e 4% de juros para reconstituição de áreas de preservação; conclusão, até o fim de 2009, do zoneamento ecológico-econômico da região; e criação do Fundo da Amazônia, que neste ano tem R$ 1 bilhão disponível para projetos na área de preservação ambiental. “Ainda não estamos satisfeitos, mas em pouco tempo, cinco meses que estou no cargo, muita coisa aconteceu”, disse o ministro.
Reforço orçamentário – Minc aproveitou sua vinda à Câmara para pedir um reforço no orçamento do ano que vem para sua pasta. Ontem, terça, tratou do tema com a deputada Janete Capiberibe em telefonema que durou mais de 10 minutos. Ele espera que tanto a Comissão da Amazônia, como a Comissão de Meio Ambiente apresentem emendas ao orçamento destinadas a iniciativas do Ministério.
Para a Comissão de Meio Ambiente, Minc solicitou 3 emendas: R$ 129 milhões para fiscalização, R$ 80 milhões para combate à desertificação da caatinga e R$ 28 milhões para infra-estrutura. Para a Comissão da Amazônia, foram 2 emendas: R$ 30 milhões para o zoneamento ecológico-econômico da região e R$ 9 milhões para apoio às comunidades extrativistas. O prazo para apresentação das emendas encerra na sexta.
A deputada Janete Capiberibe disse estar empenhada em garantir mais recursos para a região. Ela lamenta, no entanto, que dos R$ 367,5 milhões das emendas da Comissão da Amazônia ao orçamento deste ano, só R$ 29 milhões foram aprovados. Desse total, até o momento, apenas R$ 1,2 milhão foram empenhados.
“Eu acredito que, para o orçamento do ano que vem, comunidades tradicionais de reservas extrativistas estarão recebendo recursos para comandarem todas as fases das cadeias produtivas das resinas, dos óleos, da produção de fitofármacos e produtos de beleza, entre outros”, destacou a parlamentar.
Ministro Minc ouve apelo por um modelo de desenvolvimento sustentável e com justiça social
Foto: Gustavo Moreno
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