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Simpósio aponta falta de planejamento para região amazônica
A falta de planejamento e a necessidade de definir um modelo de desenvolvimento para a região amazônica foram os dois principais focos dos primeiros debates do “2º Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento”, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O evento, que reúne parlamentares, professores, pesquisadores e representantes do governo, prossegue até amanhã.
Para a presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), a herança atual é de graves equívocos nos modelos econômicos adotados na região, em que foi privilegiado por muito tempo o desflorestamento. Ela espera que essas práticas sejam superadas e defende mais investimentos em pesquisa e em ensino. “Os centros de pesquisa na Amazônia são poucos, faltam investimentos e recursos humanos, mas mesmo assim tem sido neles que as soluções de desenvolvimento sustentável têm aparecido”, disse.
Na abertura do evento, o 1º secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ressaltou que um grande passo para um novo modelo de desenvolvimento foi dado com a aprovação pelo Congresso da Lei de Gestão de Florestas (11.204/06) em 2006.
Falta de recursos
O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, informou que o governo já tem prontos projetos de desenvolvimento em áreas como transporte, educação, tecnologia e apoio a sustentabilidade para a região amazônica, mas falta recursos para implementá-los.
Ele aponta como o principal problema da região o grande número de pessoas que trabalham na ilegalidade – por falta da regularização de documentos ou por atuarem em atividades proibidas, como a extração ilegal de madeira.
Vargas explicou que uma das ações do governo para regularizar as atividades econômicas na região é a simplificação do registro de terras para permitir a regularização fundiária na região. Segundo o subsecretário, menos de 4% dos que têm terras na região estão dentro da lei. “Pode-se dizer que isso beneficiaria grileiros, mas pelo contrário, se damos um choque de legalidade na Amazônia, vamos expor os invasores e grileiros”, explicou. Segundo ele, 98% das posses da Amazônia têm menos de 1.500 hectares e a titularidade só pode ser resolvida por doação ou venda direta pelo Poder Público.
Economia informal
A coordenadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, Edna Maria Ramos Castro, advertiu que é preciso discutir um conjunto de medidas para reduzir a informalidade econômica na Amazônia. Ela lembrou que o extrativismo é a principal atividade da região. “É preciso, portanto, reestruturar as atividades das pessoas que atuam nessa área para, no futuro, transformar o minerador e o madereiro, por exemplo, em processador de minério e operador de manejo florestal, respectivamente”, disse. Ela lembrou que o núcleo já conta mais de 300 mestres formados em diferentes áreas e 80 teses de doutorado.
Financiamento
Já o ex-senador João Capiberibe, que governou o Amapá entre 1995 e 2002, defendeu uma mudança no financiamento para as atividades econômicas na Amazônia. Para ele, é preciso redirecionar os créditos para a região, principalmente de bancos oficiais e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Segundo ele, entre 1989 e 2002, 5,8 bilhões de dólares em créditos foram destinados à região, sendo que metade desse valor foi investido em pecuária bovina.
Ele defende a aprovação do Projeto de Lei 3455/08, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AM), que redireciona os investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, destinando 50% para o financiamento da cadeia produtiva da biodiversidade. “Esses recursos poderiam financiar desde o manejo de florestas, cosméticos e fitofármacos, até a cadeia de produção do açaí, fruta que conquistou os mercados do sul do País”, disse.
Os debates continuam nesta tarde no auditório Nereu Ramos.
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