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Abuso do poder e uso da máquina podem levar à cassação de Roberto Góes
Abuso do poder e uso da máquina podem levar à cassação de Roberto Góes
Burburinho
Desde o término do processo eleitoral municipal, há quase uma semana, pelo menos metade da população questiona a legitimidade da eleição de Roberto Góes (PDT) à prefeitura de Macapá. Os indícios são tão fortes que se fala em uma possível cassação do registro de candidatura de Roberto Góes. Três pilares teriam sustentado o uso da máquina na eleição que passou: a pressão sobre beneficiárias do programa Renda para Viver Melhor; a pressão sobre os funcionários públicos e a compra de votos em troca de dinheiro ou benefícios.
Ações
A possibilidade de cassação vai além dos burburinhos. Pelo menos cinco ações judiciais estão neste momento correndo na justiça eleitoral do Amapá pedindo a cassação do registro candidatura de Roberto Góes à prefeitura de Macapá. Há uma ação de Investigação eleitoral; uma ação por abuso do poder econômico; uma por utilização da máquina pública e abuso do poder; uma por utilização indevida dos meios de comunicação e uma por captação ilícita de sufrágio. Todas são de iniciativa da coligação Frente Pela Mudança, que teve Camilo Capiberibe como candidato.
Entre outros motivos, para os representantes da frente, a pequena diferença de votos entre os dois candidatos, menos de 2% dos total, é uma prova contundente do desequilíbrio causado pela utilização de práticas ilegais no pleito, “a diferença foi pequena e foi conquistada graças ao uso da máquina pública e à compra de votos e à todos os atos ilegais realizados por nosso adversário. Para se ter uma idéia, o número informado pela SIMS como beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor em Macapá, apenas no perímetro urbano, é de 3500 famílias,” afirma Márcio Figueira, advogado da Frente.
Provas robustas
Para os advogados da Frente Pela Mudança todas as ações são acompanhadas de provas contundentes contra Roberto Góes. Um exemplo é a ação de Número 5966/2008, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 29 de setembro último, ou seja, dias antes do término do Primeiro Turno. Trata-se de Representação Eleitoral a respeito de captação ilícita de sufrágio, ou a popular compra de votos, contra Roberto Góes. Esta ação gira em torno de diversas açoes de uma secretaria de governo, a Secretaria de Mobilização Social (SIMS), comandada pela primeira dama do estado, Marília Góes e envolve vários atos separados no tempo e no espaço, mas com o mesmo objetivo de eleger Roberto Góes prefeito.
Ato 1: O pagamento do programa Renda para Viver Melhor passa a ser feito no banheiro do Colégio Amapaense
O pagamento das beneficiárias do programa Renda par Viver Melhor, que era feito em outro local, passou a ser feito desde fevereiro deste ano no Colégio Amapaense, segundo a testemunha Maria Vitalina Ferreira, o pagamento estaria sendo feito mais precisamente no banheiro do tradicional educandário de Macapá.
Segundo a testemunha, as pessoas são agrupadas na quadra da escola, onde um funcionário do governo as identifica e logo após as encaminha aos banheiros do CA, e na oportunidade do recebimento do dinheiro, o funcionário afirma “estamos contando com você, vote no 12″. A testemunha afirmou ainda que não tem conhecimento dos motivos pelos quais o pagamento foi feito no banheiro do CA, onde entravam “de cinco em cinco pessoas”.
Marília Góes, que depôs sobre o caso, afirmou no seu depoimento que o pagamento ocorre em uma saleta ao lado do banheiro, e não no banheiro propriamente dito e que nunca presenciou qualquer funcionário pedindo votos para o candidato Roberto Góes.
Ato 2: A pressão sobre beneficiárias dos programas sociais
No dia 22 de agosto, em plena campanha eleitoral, foi realizada uma reunião na Sede dos Pescadores, no bairro Perpétuo Socorro, para, segundo versão oficial, tratar de “assuntos diversos” da comunidade, porém, segundo testemunhas, trava-se de uma reunião com as mães beneficiadas pelo Programa Renda par Viver Melhor, de responsabilidade da SIMS, convocada por funcionários uniformizados da secretaria, com o objetivo de angariar votos para o candidato Roberto Góes. Lá estava presente a própria secretária, Marília Góes. A reunião foi toda gravada e a transcrição da gravação serve de prova contra Roberto Góes.
A primeira dama depôs
Convocada para depor no dia 23 de outubro, ainda antes do primeiro turno das eleições, Marília Góes compareceu às 15h à sala de audiências da 10a Zona Eleitoral, onde negou que a SIMS teria sido responsável pela convocação da reunião e confirmou toda a degravação da fita, excluindo apenas os trechos inaudíveis.
Segundo aponta o áudio degravado da reunião, a gestora da SIMS, Marília Góes, além de ter falado brevemente sobre o Renda Para Viver Melhor, o Kit Habitação e o Kit Bebê, e de outro beneficio que seria criado para os jovens com faixa etária entre 16 e 24 anos, pediu o voto para o então candidato Roberto Góes.
“Eu e o [governador] Waldez estamos apoiando o Roberto… qual é o numero do Waldez?” “12″, responde a platéia. “Qual é o numero do Roberto?” “12″, respondem as mães, mais uma vez. No final, a primeira-dama ainda convida para um evento de campanha. “Lembrando, amanhã, ás oito da manhã, aqui na Orla, concentração da caminhada. ‘Brigada’”.
Marília Góes, em depoimento prestado no TRE, afirmou ter ido à reunião convidada pela presidente da Associação dos Moradores, portanto, não teria participado de um evento oficial da SIMS. A secretária afirmou também que não havia ninguém da secretaria colhendo informações das beneficiárias, e que não se recorda de ter falado do Kit Habitação e do Kit Bebê. A primeira-dama ainda afirmou que nada prometeu às mães da bolsa, em troca do voto a Roberto Góes.
A versão da testemunha
A testemunha Maria Vitalina Ferreira, beneficiaria do Programa Renda para Viver Melhor, já ouvida pelo TRE, informou que a reunião fora convocada através de um convite entregue por um funcionário da SIMS na casa das beneficiárias, porém, o objetivo do encontro não estava esclarecido.
A testemunha V., disse que na reunião havia funcionários da SIMS recolhendo informações das beneficiárias do Kit Habitação e do Kit Bebê, e que inclusive lhe teriam pedido o número de seu titulo eleitoral, assim como o número da seção em que vota, e que “se o Roberto não vencesse a eleição, as mães perderiam o benefício”.
Pagamento no banheiro.
Ato 3: Pedido de votos no Novo Buritizal
A Representação número 5966/2008 também diz respeito a outra ação da SIMS, dessa vez uma reunião ocorrida no bairro Novo Buritizal, no dia 25 de agosto, na Associação dos Moradores, convocada através de convites enviados às beneficiárias do Renda Para Viver Melhor. O evento fora realizado por Benedita Elielza Góes de Oliveira, coordenadora da bolsa, que foi presa e levada para a policia federal por ocasião da denúncia. No local, além de terem sido apreendidos materiais de campanha de Roberto Góes, a coordenadora, através da fala, teceu considerações em relação ao programa, e depois pediu o voto para o candidato do governo.
Ato 4: Cestas básicas e fichas vazias
Outra denúncia feita pela Assessoria Jurídica da Frente Pela Mudança, comprova que funcionárias da SIMS distribuíram, durante a campanha eleitoral, cestas básicas do Kit Alimentação, sem antes atestarem a situação social das famílias, que seria o procedimento correto adotado pela própria secretaria, explicado inclusive pela gestora da SIMS, Marília Góes.
A denúncia tem profundidade, pois, no dia 02 de setembro, o Batalhão de Segurança Comunitária da Polícia Militar, que estava a serviço da Justiça Eleitoral, apreendeu em um veículo marca Nissan, modelo Frontier, fichas cadastrais do beneficio que não haviam sido preenchidas, ou seja, estava havendo distribuição de cestas básicas ilegalmente. Na ocasião, foram presas pela Policia Federal duas assistentes sociais.
Portanto, o corpo jurídico questiona a ausência do procedimento adotado pela SIMS para distribuição de cestas básicas. Segundo a secretaria de primeira dama do estado Marília Góes declarou em seu depoimento à justiça, há critérios a serem preenchidos para que ocorra esse tipo de distribuição, ou seja, é preciso que seja feita a avaliação social das famílias antes da doação da cesta básica. No caso das cestas apreendidas porém, foram encontradas fichas incompletas de dados e apurou-se que as cestas eram entregues mesmo sem o cumprimento dos critérios apontados pela secretária, ou seja, supostamente tratou-se de mera distribuição sem atendimento de critérios.
A Assessoria Jurídica da Frente Pela Mudança, ainda informou que, além das três pessoas que já foram ouvidas no processo de Representação Eleitoral, mais três prestarão depoimento, são pessoas que participaram da reunião no bairro Novo Buritizal.
A força da caneta
A representação 5966/2008 está na fase de oitiva das testemunhas e deverá em breve ir para a mesa da Juíza Alaíde de Paula, que vai decidir se procede ou não o pedido da Frente pela Mudança. A decisão da Juíza auxiliar da 10a Zona pode levar o segundo colocado, Camilo Capiberibe, a assumir a Prefeitura de Macapá.
Olha eu já vi essa novela antes, na eleição de 2006, o atual governador escapou de todos os processos que dizem que tinham também provas robustas, o nosso TRE não viu irregularidade até contra Alessandro Sabino que descaradamente fez campanha eleitoral fora do prazo e não viram nenhuma irregularidade. Será que desta vez assistiremos novamente a mesma novela?
No Supremo um Senador e uma Deputada Federal ambos do Estado do Amapá, foram casados pela afirmação de uma testemunha que acusou ter recebido dos Parlamentares a quantia de 26 reais em troca do seu voto, inocentado pela Justiça do Amapá o caso foi levado pelo partido PMDB para o Supremo, lá a suposta compra do voto por 26 reais foi tido como prova suficiente para caça-los, os mesmos ministros que assim acataram as provas inocentaram outro acusado que foi denunciado não por um Partido Politico e sim pelo Ministério Publico e com farto material de provas coletadas nos momentos em que acontecia as fraudes eleitorais na Campanha do candidato do Partido PMDB, mas ao contrário da prova que levou a cassação os Parlamentares do Amapá, todas foram tidas como tão somente indícios…
Neste caso acertou a Justiça do Estado que acatou como insuficiente prova contra os Parlamentares e foram tomados como inocentes, diante do exposto fica a duvida porque o Supremo acatou a prova e Eles foram cassados e porque no semelhante caso e com fartas provas contendo até filmes em tempo real o Supremo inocentou não acatando as provas coletadas pelo Ministério Publico contra o Candidato do PMDB o mesmo Partido que acusava no Supremo os Parlamentares que foram inocentados pelo Tribunal de Justiça do Amapá? Fica aqui nossas ????????????
Acredito na justiça e na cassação do RG.
Num acredito que ele será punido. Essa “justiça”…Hííí´… Já iscafedeuci!!!
Se não ocorrer a Cassação é porque mudaram a Lei eleitoras e assim não há razão para que eu continu votando, então entregarei o meu Título de Eleitor na tal casa da Cidadania.
Vocês não sabem? Aqui no Amapá POOOOOODE tudo! Infelismente não vai dar em nada e ainda se der, vai acaber em pizza no supremo e tudo patrocinado pelo nosso ilustrissimo “senador” sarney. É assim “o jeito de ser____do povo daqui..”
Em meio a esta história suja,onde todos nós macapenses somos de alguma forma testemunhas da compra de votos, inclusive os juizes do TRE que acompanharam de perto, até porque os senhores do dinheiro e do poder, como bem alertava Randolfe, não se preocuparam em sequer tentar esconder (talvez pela certeza da impunidade que há anos ocorre neste estado). Estejamos correndo o risco de ver uma Justiça Eleitoral não muito comprometida com a verdade e a lei, tomara que seja apenas uma hipotese. Mas é assim que podemos perceber quem é quem nesta história. Daí o meu imenso orgulho e alegria em fazer parte de uma parcela da sociedade que vota consciente, por meio de análise e clareza da importancia de escolher pessoas comprometidas, alguem competente para assumir cargo como o de Prefeito.E fico observando que mesmo entre os risos daqueles que se dizem vitoriosos, há um AR de vergonha,pois até eles sabem a forma suja e escandalosa que precisaram usar para “vencer” as eleições. Por isso é muito bom passar por experiências como esta e mesmo vivendo uma possivel derrota se sentir vitoriosa por não precisar vender a dignidade, nem renegar valores em nome de dinheiro fácil, porém sujo.
Valeu Camilo, Valeu Randolfe.
Cassação? será que as nossas autoridades sabem o significado dessa palavra.Certamente se eles a conhecem ,concerteza, vão esquece-la por algumas semanas, porque como mesmo já falou o presidente do TRE(Carmo Antônio) a eleiçâo foi normal.
O ano de 2008 vai se marcodo como o ano em que este Estado, que muitos dizem amá-lo, virou terra sem lei, onde tudo pode.
Jesus abandonado…, este filme Macapá nao se canca de ver e rever…, mas quem sabe, a justica um dia vem…, talvez quando os bois deixarem de voar nesta terra .Nas 30 capitais que tiveram segundo turno , somente o Amapá contrariou a lógica do resultado final. Os bois voaram mais uma vez.
Mas, nao percamos a esperanca!, é ela que nos faz continuar a desafiar as impossibilidades sempre.
Valeu! VER O CORACAO DO AMAPÁ BATER
PELA MUDANCA.
ABS.
Contrariando a incredulidade de tantos venho manifestar a minha confiança no TRE na pessoa dos Juízes que enfrentaram ou pelo menos tentaram enfrentar o abuso do poder econômico e político cometido pelo governo, assembléia , prefeitura e os serviçais da imprensa governista em favor do candidato “eleito”.Acredito na justiça do Amapá e de que é composta por cidadãos dignos, honestos e que irão julgar os processos dos crimes eleitorais cometidos contra a vontade livre do eleitor de forma justa e soberana em favor da sociedade que foi agredida em seu direito fundamental de liberdade.
O TRE deveria realmente cassar o Rg do Roberto, todos sabem que o SIMS foi usado para pedir votos e que ajudou a dar o vira volta nas eleições. Mudou muito rápido o quadro da eleições em Macapá. Não tenho rabo preso com politica, para me sustentar trabalho sem depender de Governo, quem realmente é amapaense deveria dar mais valor por sua cidade e não se vender para nenhum candidato, para manter cargos de trabalho, isso dura só 4 anos e depois, você vai conseguir trabalhar de verdade sem ter um padrinho????.
Continuo acreditando que a mudança chegará, por isso, vamos ter mais coragem e ousadia! A máscara caiu, ROBERTO! HOMEM DO BIGODE, dignidade não se compra!! E enquanto a DAMA, sonha so em tempo AZUL, Preparem-se é inverno em Macapa, e o Sonrisal vai sair, então a previsão é de muita queda nos buracos camuflados!!!!
Quanto vale um votao?os livros de Geografia do Amapa ja deveriam constar em seus conteudos com a NOVA divisao geografica:compra de voto na Zona Norte,na Zona Sul,…
Ja que se tornou conteudo do cotidiano dos Amapaenses,principalmente no Municipio de Macapá.
Olha aí!Quem vai querer,é voto bom.