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Expo feira custou sete milhões ao bolso do contribuinte
Expo feira agropecuária do Amapá custa quase sete milhões ao Amapá enquanto população de Macapá toma banho de cuia.
Esta década, a expo feira tornou-se um grande palco para artistas nacionais, rodeios, exposições e eventos, sempre no intuito de mostrar a produção do agronegócio, da cultura e dos negócios do Amapá. Incorporamos a festa do peão, shows de artistas nacionais e até a transmissão ao vivo para toda a região norte. Exposição de carros, motos, animais, produtos, parque de diversões, serviços e praças de alimentações são o forte do evento. O governo, por sua vez, monta uma estrutura para mostrar suas realizações.
Nesses ano, em parceria com o SEBRAE, o Governo do Amapá mantém uma grande estrutura, sem mostrar o verdadeiro custo benefício do evento a população, geralmente, se contém em informar o número de pessoas que visitam os eventos e números vazios de retorno do evento, contabilizando valores que levam a todos pensar que a expo feira só dá lucros.
Fizemos o levantamento do custo mínimo da expo feira e chagamos ao valor de R$ 6.982.678,82, repassados ao SEBRAE e a empresa MACOL CONSTRUCOES E COM. LTDA. Ao SEBRAE ficou todo o serviço de estruturação da expo feira, com a contratação da empresa responsável pela arena de shows, shopping, palcos de apresentações, praça de alimentação e espaços de alugueis, além das apresentações nacionais e rodeio. O total repassado ao SEBRAE é de R$ 4.722.000,00, através dos empenhos 2008NE00642, 2008NE00724, 2008NE00725 e 2008NE00724, da Secretaria de Planejamento, cuja descrição é “VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DO CONVENIO Nº055/08. COM OBJETIVO DE REPASSAR REC. FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. COM INTERESSE COMUM DOS CONVENIADOS. CONF. MEMO.Nº 242/08-ADINS”. Um dos maiores custos deste convênio é com a empresa LANA MAYRINK MONT.E EVENTOS LTDA, que desde 2003 estrutura toda a expo feira e dados levantados em 2004 informam que o valor repassado foi de R$ 2.467.660,00.
Já a empresa MACOL recebe o de Secretaria de Infra-Estrutura o valor foi de R$ 2.260.678,82 com a objeto de reforma do complexo do parque de exposição da fazendinha. Vale ressaltar que o primeiro empenho para esta empresa foi no dia 20/2/2008, com o valor de R$ 503.049,47, porém nenhuma obra no local foi observada no período do pagamento do empenho.
Esses valores não incluem os gastos de transporte, divulgações, diárias, alimentação e outros serviços prestados por outras secretarias de estado que expõem suas atividades durante os dias de feira.
Este centro de exposições funciona apenas 15 dias por ano, ficando praticamente sem utilização para a população, uma vez ou outra é utilizado para venda de peixes ou treinamento de moto cross.
Enquanto isso, Macapá não conta com expansão, por exemplo, da rede de água tratada, mesmo vivendo às margens do Rio Amazonas.
Confira os detalhes dos empenhos:
SEBRAE – SEPLAN
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MACOL CONSTRUCOES E COM. LTDA (SEINF)
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Luciana, este tipo de despesa seria bom o Ministério Publico Federal e não o Estadual e muito mais o Tribunal de faz de conta, solicitar o processo licitatório para apreciar e avaliar se foi realizado conforme a legislação, visto que o Estado não utiliza na maioria das suas instituições diretas e indiretas o Pregão Eletrônico.