Blog da Luciana Capiberibe
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Ministros rejeitam reclamação de deputada candidata à Prefeitura de Macapá
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da deputada federal e candidata à Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, Dalva Figueiredo. Em reclamação feita à Corte, ela contestou a lista divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de candidatos que respondem a processos judiciais.
Em 31 de julho último, a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) teve um pedido para que o TSE impedisse a divulgação da lista da AMB rejeitado. Ela pedia, inclusive, o bloqueio da página da entidade na internet e argumentava na ação que a divulgação das informações prejudica o equilíbrio da disputa eleitoral.
Na avaliação do relator do caso, ministro Caputo Bastos, uma ação de reclamação ao TSE somente é cabível com dois objetivos: para preservar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e para assegurar o cumprimento de suas decisões, o que segundo o ministro, não ocorreu no caso. Com base nesse entendimento, o Plenário do TSE acompanhou o relator para rejeitar o recurso da candidata à Prefeitura de Macapá.
Em 31 de julho último, a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) teve um pedido para que o TSE impedisse a divulgação da lista da AMB rejeitado. Ela pedia, inclusive, o bloqueio da página da entidade na internet e argumentava na ação que a divulgação das informações prejudica o equilíbrio da disputa eleitoral.
Na avaliação do relator do caso, ministro Caputo Bastos, uma ação de reclamação ao TSE somente é cabível com dois objetivos: para preservar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e para assegurar o cumprimento de suas decisões, o que segundo o ministro, não ocorreu no caso. Com base nesse entendimento, o Plenário do TSE acompanhou o relator para rejeitar o recurso da candidata à Prefeitura de Macapá.
Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral
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21/07/2011 • Comentar
21/07/2011 • Um comentário
20/06/2011 • 3 comentários
31/05/2011 • 4 comentários
Isto mostra que o TSE está mancomunado com oatual alcaide.
Porque será que o ministerio publico do Amapá e a Policia Federal não investiga a Licitação Fraudulenta para concessão do Aterro Sanitário de Macapá, Cuja empresa vencedora já sabia-se desde 05/09/2005, quando financiou viagem da comitiva do atual alcaide a João Pessoa.
CONCESSÃO DO ATERRO DE MACAPÁ É POR CONTA DO “MEMORIAL DA AMNÉSIA”.
na presidência, Sarney conviveu, estreitamente, com o dono da Servaz, Onofre Américo Vaz, empresário conhecido por sua habilidade em arrancar verbas públicas em Brasília.
Hoje socio oculto da Rumos, empresa que com aval do Sarney faturou a concessão do Aterro de Macapa, via intermédiário Onofre Tem 70% da Rumos em nome de um de seus filhos.
Cadê o Ministerio Publico e a Policia Federal que faz vistas Grossas
Alberto Roberto caro amigo,
Amargue vossa derrota pessoal e profissional. Prove algo de ílicito e terá crédito, caso ao contrário, cuidado com as palavras que diz…a justiça está de olho em vc…