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Em noite de julgamento de deputados amapaenses, apenas Jorge Souza tem mandato cassado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade de votos, o mandato do deputado estadual Jorge Souza (PCB-AP) por captação ilícita de votos. Por meio do Instituto Sócio-Cultural e Ambiental do Amapá (Isama), criado pelo político, eleitores de comunidades carentes de Macapá tinham acesso gratuito a cursos básicos de informática.
Ocorre que, durante as aulas, professores e instrutores pediam votos para o deputado, sob o argumento de que se ele não fosse eleito, os cursos seriam fechados. Para o relator do recurso, ministro Ari Pargendler, as provas documentais e testemunhais são contundentes para comprovar a captação ilícita de votos. Além dos pedidos de voto em sala de aula, muitos alunos recebiam em casa a visita de cabos eleitorais para que afixassem placas do candidato no local.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os diplomas de três deputados estaduais do Amapá. A decisão foi tomada após o exame dos recursos apresentados pelo suplente de deputado estadual Fran Soares Nascimento Junior contra a expedição dos diplomas dos parlamentares eleitos em 2006.
O TSE julgou, em exame preliminar, que Fran Soares não tem legitimidade para apresentar os recursos, porque perdeu os direitos políticos em uma ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
No pedido contra o deputado Eider Pena Pastana (RCED 721), o suplente alegava que o então candidato teria oferecido de forma gratuita curso de informática, por meio da Fundação Damaris Pena Pestana (FUNDAPP), em troca de votos.
Já no recurso (RCDE 694), Fran Soares declarava que a deputada candidata à reeleição Francisca Ferreira Favacho teria cometido abuso de poder econômico e oferecido dinheiro aos eleitores.
Com relação ao deputado Dalto da Costa Martins, Fran Soares afirmava na ação (RCED 728) que o então candidato teria contratado uma equipe formada por médicos, enfermeiro e técnicos em enfermagem para atender a população em troca de votos.
O relator dos três recursos no TSE foi o ministro Ari Pargendler.
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Depois que a PF descobrir para onde vai 9 milhões mensais,eles vão ser cassados pelo povo.
A situação do deputado Jorge Sousa é complicada, pois a partir da edição da lei 9.504/97, tambem chamada de “Lei Popular”,cujo projeto entrou no Congresso Nacional, respaldado por 3 milhões de assinaturas, o TSE vem aplicando o Art.41-A, que além de cassar mandatois,elimina o efeito suspensivo.Publicado o Acordão,o suplente assume de imediato.A situação do governador Waldez Goes,denunciado pelo Procurador Geral da República, é mais complicada e ele sabe disso,tanto que contratou 8 advogados. O julgamento deverá ocorrer ainda em 2008. O TSE pediu ao vice governador, para que tambem apresente defesa.
como ficou a situação do deputado Jorge Souza ele foi cassado mesmo, segundo me informaram que o mesmo ainda exerce a função. se ele foi cassado poquer exercer a funçao ainda. voces tem como me informar, se voces tiverem alguma informação do mesmo.