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Polícia Federal realiza Operação Akator, com prisões e cumprimento de mandados
OPERAÇÃO AKATOR
MACAPÁ-AP: Na manhã do dia de hoje (15/07/2008) foi deflagrada pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado e pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente da Superintendência de Polícia Federal do Amapá a OPERAÇÃO AKATOR.
A investigação foi iniciada em junho de 2007, após o recebimento de uma denúncia de lavra clandestina e extração de substância mineral (ouro) em curso no Distrito de Lourenço (Município de Calçoene).
Verificou-se ao longo das diligências policiais uma deliberada omissão do DNPM local no trato das questões atinentes à exploração de recursos minerais no Amapá.
Realizou-se gradativamente, com autorização judicial, a interceptação das comunicações telefônicas de pessoas vinculadas à organização criminosa. Tal medida investigatória, aliada a provas testemunhais e documentais colhidas, acabou por apresentar um cenário criminoso com amplitude muito maior do que a imaginada quando da instauração do Inquérito Policial.
O nome da operação é uma alusão à palavra Maia que significa Eldorado, uma antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis na época da colonização das Américas que falava de uma cidade cujas construções seriam todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis. Correlacionando a lenda com a realidade do Estado do Amapá, verifica-se que algumas empresas mineradoras se instalam no Estado, apresentando relatórios forjados, que superestimam o potencial mineral da região, inclusive quanto à presença de ouro, buscando atrair investimentos de empresas estrangeiras. Tais relatórios são aprovados irregularmente por alguns servidores corruptos do órgão responsável (DNPM), que patrocinam os interesses da empresa no órgão, mantendo a aparente legalidade da empresa e dotando as pesquisas de credibilidade. Algumas empresas estrangeiras, em seu próprio site na internet, chegam a veicular notícias sobre as regiões “pesquisadas”, tratando-as como novos eldorados, fazendo também referência ao aval dado pelo órgão responsável para a pesquisa.
Foram investigados empresários do ramo da mineração que se utilizavam da complacência de servidores públicos federais para explorar indevidamente recursos minerais no Amapá.
Também foram investigados servidores públicos do DNPM e da JUCAP que participavam decisivamente da organização criminosa, praticando condutas totalmente indevidas em troca de vantagens pessoais.
A investigação realizada pela Polícia Federal busca responsabilizar os servidores corruptos e seus corruptores, visando restabelecer a lisura no processo minerário das empresas do Estado, tendo como conseqüência, num futuro próximo, o aumento da confiança do público, inclusive estrangeiro, nas empresas e órgãos responsáveis pela mineração no Estado.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 07 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá. As prisões são de 02 servidores públicos do DNPM/AP, 01 servidora da JUCAP e de mais 07 pessoas do ramo da mineração, dentre eles empresários, geólogos e pesquisadores.
Maiores informações sobre a operação serão veiculadas ao longo do dia, quando concluídas as buscas e as prisões.
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