MACAPÁ-AP: Nesta manhã de 11 de julho de 2008, foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência de Polícia Federal do Amapá a Operação TOQUE DE MIDAS. Tal operação resultou de investigação que tem por objetivo averiguar uma possível fraude a processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas.
Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem o certame. Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.
Referida concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o Governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por 5,5 bilhões de dólares.
Ainda, a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.
Estão sendo cumpridos 12 (doze) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá, sendo:
• 5 (cinco) em Macapá/AP, nas residências de Braz Martial Josaphat (AFRF e lobista), Ruben Bemerguy (ex-procurador geral do estado), Guaracy Campos Farias (membro da comissão especial de licitação da estrada de ferro), na empresa Conterra Ltda. (prestadora de serviços à MMX) e na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Amapá;
• 1 (um) em Santana/AP, nas instalações da MMX Amapá Ltda.;
• 2 (dois) em Pedra Branca do Amapari/AP, na mina do projeto ferro da MMX e na Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda.;
• 1 (um) em Belém/PA, na residência de Jose Carlos Frederico (empregado da MPBA e da MMX) e
• 3 (três) no Rio de Janeiro/RJ, nas residências de Eike Fuhrken Batista (presidente da MMX), Flavio Godinho (vice-presidente da MMX) e na sede da MMX Amapá Mineração Ltda.
Quem homologou a licitação,onde é que entra,quem mandou o BRAZ intervir no processo ?ele não é empregado do governo e nem da MMX,alguem terá que explicar,como é que isso ocorre ?
Ele ainda levou o Guaracy para a MMX,para facilitar suas ações,já que na SESA,durante a Operação Antítodo eles eram parceiros de cárcere.
Estou estarrecido pela ausência de qualquer referencia ao rumuroso episódio da prisão do delinqüente daniel dantas e da ação de gilmar mendes contra o incorruptível Juiz Federal Dr. Fausto de Sanctis.
135 juízes federais de São Paulo fizeram um manifesto de apoio. Eu, simples cidadão, também, e estou divulgando entre meus amigos internautas pedio de apoio. E vocês?
Apóio os caros leitores, e acho que tem que jogar mais m… no ventilador.