Brasília, 09/07/2008 – A Federação das Associações Comunitárias, de Moradores e Grupos Organizados do Estado do Amapá – FACOMM e GOAP – protocolou no Ministério Público Federal do Distrito Federal – MPF/DF a solicitação de uma audiência pública para discutir o valor da nova tarifa de ônibus em Macapá. A tarifa saltou de R$ 1,75 para R$ 1,95 desde o dia 06 de julho, sendo uma das mais caras do país.
A FACOMM e GOAP protesta contra a sentença judicial dada pelo juiz de direito Mário Mazurek e é contra um suposto acordo realizado pela Prefeitura, empresários e sociedade civil organizada, uma vez que, alegam, as Associações de Moradores, Comunitárias e outras instituições de classes não foram ouvidas ou participaram de qualquer deliberação. Para a Federação, esse acordo que deliberou que o valor da tarifa seria decidido pelo Poder Judiciário, foi feito “às escuras”.
De acordo com informações do MPF-DF, serão convocados para a audiência pública requerida pela FACOMM e GOAP a Empresa Municipal de Transporte Urbano – EMTU, o Conselho de Transporte de Macapá, o Sindicato dos Transportes – SETAP, além dos proprietários das empresas União Macapá, Cidade de Macapá, Capital Morena, Viação Amapaense e Amazontur. No âmbito federal, serão convocados o Ministério das Cidades e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ineficiente – Para o presidente da FACOMM e GOAP, Dodsom Kennedy – o “Bola”, essa articulação, em Brasília, “é fruto da indignação absurda de toda a comunidade macapaense por conta da nova tarifa”. Segundo ele, a maioria dos ônibus que trafegam em Macapá está deteriorada, com mais de 10 anos de uso, as ruas e avenidas de Macapá estão esburacadas e sem condições de tráfego, o horário dos coletivos carece de planejamento e não atende às comunidades, já que os usuários de algumas linhas, especialmente as mais periféricas, chegam a passar mais de uma hora no ponto de ônibus sem que passe qualquer coletivo. Ele acredita que após a audiência pública vão ocorrer melhorias no transporte coletivo da capital. Além da redução da tarifa, pretende-se uma melhor distribuição dos horários, a ampliação das linhas e a renovação da frota. “A população mais pobre, que mais usa os ônibus, paga caro por um serviço que não tem qualidade. Se o transporte coletivo melhorar, toda a população a população será beneficiada”, afirma Bola.
Muito importante poder solicitar apoio do Ministério Público Federal – MPF a respeito da redução da tarifa de ônibus, que de forma covarde e irresponsável subiu de valor, deixando o trabalhador indignado.
Parabéns a FACOMM e GOAP
Ainda bem que recorreram a FACOMM e GOAP à decisão. Bela notícia, pois pensei que desta vez o aumento da passagem de ônibus seria novamente tolerado.