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Prefeito de Macapá e vereadores da capital estão entre os mais bem pagos do Brasil

Do portal G1
Maioria dos prefeitos eleitos deverá ganhar mais que Lula

Diferença entre maior e menor salário nas capitais chega a 183%. Maior é do prefeito de Curitiba e o menor, do prefeito de Florianópolis.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

A maioria dos prefeitos a serem eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República.

Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato.

Atualmente, segundo levantamento do G1, 19 dos 26 prefeitos têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.

A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.

Maior e menor

Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura.

O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil).

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais.

“Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil”, afirmou Ziulkoski ao G1.

Em 2007, Richa chegou a mandar um projeto para a Câmara Municipal propondo a redução do seu subsídio, mas, em razão de a lei determinar que o salário deve ser estabelecido no mandato anterior, os vereadores arquivaram o projeto.

Para a próxima legislatura, o salário do prefeito de Curitiba será de R$ 24,5 mil . Em junho, a Câmara de Vereadores da capital paranaense aprovou um reajuste de 2,4% para o prefeito e de 50% para o vice, passando de R$ 8,9 mil para R$ 13,4 mil.

Mais de R$ 15 mil

O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), recebe R$ 19,1 mil, e o de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil. Outros cinco prefeitos de capitais – Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, João Pessoa e Macapá – têm vencimento igual ou maior que R$ 15 mil.

Menos que Lula

Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.

No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.


Salário dos vereadores nas capitais varia até 216%

Vereadores de Vitória (ES) recebem a menor remuneração (R$ 3 mil).
Maior salário é pago na Câmara de Campo Grande (MS): R$ 9,5 mil.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

O salário bruto dos vereadores nas 26 capitais estaduais varia 216%, segundo levantamento do G1. Essa é a diferença entre o menor valor, pago pela Câmara Municipal de Vitória (ES), e o maior, recebido pelos vereadores na Câmara de Campo Grande (MS). Confira abaixo a tabela com os valores.

Os vereadores da capital capixaba recebem por mês R$ 3 mil, enquanto os da capital sul-mato-grossense ganham R$ 9,5 mil. O salário médio entre as 26 Câmaras Municipais de Vereadores nas capitais estaduais é de aproximadamente R$ 7,6 mil.

Menor salário

Segundo o presidente da Câmara de Vitória, Alexandre Passos (PT), o salário do vereador na capital capixaba já alcançou valor próximo de R$ 5 mil, mas houve redução em função de não ter tido lei específica na época. Para ele, o subsídio hoje está defasado.

“Há uma defasagem não só em relação a outras capitais, mas, na Grande Vitória, inclusive, os salários são maiores. As Câmaras das cidades de Vila Velha, Cariacica e Serra têm salários maiores que os de Vitória”, disse Passos.

Segundo ele, “tem cinco anos que o salário do vereador de Vitória está em R$ 3 mil”. De acordo com Passos, há uma discussão na Câmara para se propor um aumento, mas ainda não se sabe o valor. “Não será uma coisa estrondosa, mas há necessidade de um reajuste.”

Maior salário

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), afirmou que os vereadores da capital sul-mato-grossense “recebem um salário que corresponde a 75% do que ganha um deputado estadual, nem mais nem menos”.

Regras

Segundo a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.

Além de Campo Grande, vereadores de outras seis capitais têm remuneração superior a R$ 9 mil. Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Natal, os vereadores recebem R$ 9.288. Já em São Luís, o piso é de R$ 9,15 mil.

Em junho, os vereadores de Curitiba aprovaram um aumento salarial de 29%, passando de R$ 7.155 para R$ 9.280. Os reajustes valerão para a próxima legislatura. “Esta votação antecede as eleições para que os atuais parlamentares não votem os próprios salários”, disse o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB).

O subsídio recebido pelos vereadores de Vitória é metade do que recebem os de Rio Branco, que têm a segunda menor remuneração entre as capitais. Depois, aparece Boa Vista, onde os vereadores ganham R$ 6,1 mil, e Palmas, com R$ 6.192.

Por regiões, a média salarial mais alta pertence aos vereadores dos estados do Centro-Oeste, onde a remuneração média é de R$ 8,4 mil. Já o Norte tem a menor média (R$ 6,8 mil). O Nordeste tem subsídio médio de R$ 7,8 mil, e o Sul e o Sudeste, de R$ 7,7 mil.

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