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PF intima ex-presidente do STF Carlos Velloso acusado de envolvimento em esquema de negociação de sentenças

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento no inquérito que investiga o suposto desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), descoberto na Operação Pasárgada.

A investigação da PF aponta que lobistas teriam tentado negociar com ministros do TSE a absolvição de prefeitos que estariam envolvidos no esquema.

O depoimento estava marcado para esta manhã, na sede da Polícia Federal de Belo Horizonte. No entanto, Velloso usou a prerrogativa de ex-ministro para escolher a data, o horário e o local em que será ouvido. Ainda não haveria nova data marcada para o depoimento.

Segundo a PF, a suposta quadrilha acusada de desvios no Fundo de Participação dos Municípios causou um prejuízo que pode ultrapassar R$ 200 milhões. O esquema consistiria em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As cidades envolvidas teriam feito um acordo com o INSS para ter 6% do FPM bloqueado com intuito de suprir o que deviam. A operação foi realizada em abril e prendeu mais de 50 pessoas, entre prefeitos, advogados, procuradores e um juiz. Foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.

Em junho, a PF realizou a segunda fase da operação, denominada De Volta pra Pasárgada. Na ocasião, o ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PTB) foi preso novamente, depois de já ter sido detido na primeira fase da operação, e liberado, após decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Após a segunda prisão, ele renunciou ao cargo.

Decisão de Velloso colocou correligionário de Sarney no senado

No lugar de João Capiberibe assumiu o posto de Senador Gilvam Borges, pupilo de Sarney. O caso tornou-se conhecido nos anais jurídicos brasileiros porque na mesma semana em que o casal Capiberibe foi condenado pelo TSE com base em provas precárias, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz(PMDB), cujo relator do processo era o mesmo Ministro Carlos Velloso, foi absolvido, mesmo com a apresentação de provas robustas pelo Ministério Público Eleitoral contra ele.

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Comentários

  1. Esse é um grande pílantra que mancha a imagem do judiciario brasileiro. Tinha que estar na cadeia .

    Escrito por Raul | 28/06/2008, 15:33
  2. isso acontece porque até os ministros de nossos tribunais superiores são indicações puramente políticas.E isso tambem tem seu preço.

    Escrito por targino | 2/07/2008, 12:21

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