Cotidiano
Audiência Pública vai discutir problemas de taxistas de Macapá
Acontece amanhã na Câmara de Vereadores de Macapá a Audiência Pública com vereadores, taxistas e comunidade para discutirem os problemas que estão atingindo a classe em Macapá. A audiência está atendendo a pedido de sócios da Associação Beneficiente de Taxistas e Comissionistas do Amapá que procuraram o vereador Clécio Luis (PSOL) para que o encontro fosse realizado. As principais reclamações é quanto às concessões das placas e a violência e suas conseqüências principalmente para a família dos trabalhadores.
O presidente da Associação, Samuel Mafra, explica que a Empresa Municipal de Transportes Urbanos-EMTU quer que sejam realizadas licitações para os taxistas que tenham concessões de placas desde 1993 e queiram adquiri-las em caráter definitivo. O presidente explica que circulam hoje em Macapá três tipos de placas, a de propriedade particular, a intransferível, que pertence à EMTU, e a de uso definitivo, que passa para o proprietário do veículo após três anos de uso da placa pertencente à Empresa. Correm hoje processo na justiça de 17 taxistas que possuem placas da EMTU e que a empresa não quer transferi-las para uso definitivo. “É um direito assegurado por Lei mas que não está sendo obedecida”, diz o presidente.
Outro problema que está sendo enfrentado pela classe é quanto ao caso de falecimento do trabalhador. Por direito a placa pertence à viúva, se houver, ou herdeiros, no entanto os taxistas denunciaram que a EMTU não está fazendo este repasse e sim querendo que a placa seja novamente licitada. O vereador Clécio fala que as denúncias vieram da família de taxistas falecidos que não estavam recebendo autorização para rodar. Hoje as famílias conseguiram uma autorização provisória da Prefeitura.
Segundo o vereador, os casos de violência contra taxistas deve ser tratado de forma mais responsável. “Este ano foram quatro taxistas assassinados, as famílias dependiam do trabalho deles para sobreviver, não temos segurança nas ruas e muito menos os trabalhadores que se sacrificam à noite, ou seja por falta de segurança trabalhadores são mortos e suas famílias podem ficar sem a concessão das placas que muitas vezes é seu único meio de ganhar dinheiro”, diz o vereador. Para a audiência foram convidados ale dos taxistas, representante da Polícia Militar, EMTU, Guarda Municipal e vereadores. Ela vai ser no plenário da Câmara às 09:00.
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