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Advogados dos deputados acusados de crimes eleitorais são os mesmos de Sarney
Estão na pauta de julgamento do TSE desde os dias 16 e 17 do corrente mês os processos que pedem a cassação do registro de quatro deputados estaduais do Amapá. Três deles são movidos pelo ex-deputado e suplente Fran Soares Nascimento Junior, ele ingressou com Recurso Contra Expedição de diploma contra três deputados que faziam parte da sua coligação nas eleições de 2006, são eles, Eider Pena, Francisca Favacho e Dalto Martins. Os três foram absolvidos aqui no Amapá. O outro deputado que se encontra na fila da cassação pelo TSE é Jorge Souza, a ação contra ele, por captação ilícita de sufrágio foi movida pelo suplente João Sérgio Guedes do Santos, figura como litisconsorte o vereador Leury Salles Farias, que assume a vaga, caso Jorge Souza tenha o mandato cassado. João Sérgio Guedes obteve apenas um voto nas últimas eleições e acusa Souza de ter comprado votos através de cursos de informática gratuitos.
Entenda o caso de Fran Jr e seus ex-colegas de coligação
O suplente de deputado estadual, Fran Soares Nascimento Junior, também eleito pela coligação PDT/PMDB/Prona, ajuizou recursos contra a expedição dos diplomas dos três deputados no TSE após as eleições 2006.
No pedido para cassar Eider Pena Pastana (RCED 721), o suplente alega que o então candidato teria oferecido, gratuitamente, “curso de informática”, por meio da Fundação Damaris Pena Pestana (FUNDAPP) para seus potenciais eleitores, com intuito de obter votos.
No RCDE 694, o suplente afirma que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio pela deputada candidata à reeleição Francisca Ferreira Favacho, que teria oferecido dinheiro aos eleitores em troca de votos.
Quanto ao deputado Dalto da Costa Martins, no RCED 728, Fran Soares declara que o então candidato teria contratado uma equipe formada por médicos, enfermeiro e técnicos em enfermagem, a título de ação social, para atender a população em troca de votos. O relator dos três Recursos Contra a Expedição de Diploma é o ministro Ari Pargendler (foto).
TSE vai decidir se suplente pode ser parte em recursos
Os deputados estaduais Eider Pena Pastana, Dalto da Costa Martins e Francisca Ferreira Favacho, eleitos no Amapá em 2006 pela coligação PDT/PMDB/Prona, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que não aceite o suplente José Soares da Silva, da mesma coligação, como parte nos Recursos Contra a Expedição de Diplomas em trâmite.
José Soares da Silva pediu para fazer parte dos processos apresentados por outro suplente, Fran Soares Nascimento Júnior. Alegou que tem interesse jurídico na ação, já que foi diplomado segundo suplente de deputado estadual da coligação e, na hipótese de o TSE cassar o mandato dos parlamentares, ocuparia a vaga de deputado.
Os três eleitos, no entanto, afirmam que o suplente não pode ser parte legítima nos recursos porque o Código de Processo Civil admite litisconsorte quando a sentença pode influir na relação jurídica entre as partes e não no interesse de fato, que é a intenção do suplente.
O relator dos três Recursos Contra a Expedição de Diploma e do Recurso Ordinário contra Jorge Souza é o ministro Ari Pargendler.
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Anotem aí, todos seram declarados inocentes como aconteceu aqui no TRE. Fazem parte da turma da harmonia. Estã sofrendo um estressezinho, coitadinhos! depois vão relaxar.
Acredito que todos serão inocentados pelo placar de 6×0
Acredito também,eles gastaram muito.
Eles ficaram tão dependente do Sarney que nem liberdade para escolher advogados eles tem.
Poxa vida, Esses parlamentares devem estar preocupados com a cassação.. devem até já ter reservado uma mesa especial na Pizzaria pra comemorar o já sabido resultado.. e bote pizza no forno meu patrão!