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Ataque ao nepotismo cruzado no Amapá
Ronaldo Brasiliense – Jornal O Paraense
14.06
MACAPÁ(AP) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bem que tentou, mas não encontrou até agora os instrumentos legais para dar um basta à prática do nepotismo cruzado no estado do Amapá. Em sua cruzada nacional contra o nepotismo, o CNJ já conseguiu forçar o Tribunal de Justiça do Amapá a demitir parentes até o terceiro grau dos desembargadores e juízes amapaenses. Também conseguiu comover o Conselho Nacional do Ministério Público a exigir a demissão de parentes de juízes empregados no Ministério Público amapaense, mas até agora o CNJ procura fórmulas jurídicas para conseguir a exoneração de parentes dos magistrados encastelados no Tribunal de Contas do Amapá.
O nepotismo cruzado foi o artifício encontrado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá para tentar burlar resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça proibindo a contratação de parentes até o terceiro grau na estrutura do Poder Judiciário no Brasil. Forçados a demitir parentes, os magistrados amapaenses firmaram um acordo informal com os dirigentes do Tribunal de Contas do estado e com os do Ministério Público do Amapá. Pelo acordo, os parentes dos magistrados seriam empregados nos quadros do TCE e MPE,enquanto os parentes dos conselheiros do Tribunal de Contas e dos promotores públicos seriam absolvidos no quadro funcional do Tribunal de Justiça.
No nepotismo cruzado que resiste, o caso do servidor Flavius Aquino de Mello Castro, filho do desembargador Honildo de Mello e Castro é exemplar, pois a situação de nepotismo cruzado é evidente tendo em vista a admissão da servidora Maria Aparecida Salomão, esposa de conselheiro Regildo Salomão, do Tribunal de Contas, no gabinete do mencionado desembargador.
- Muito embora o controle de atos dos Tribunais de Contas seja estranho à competência constitucional deste Conselho, visto se tratar de órgão do Poder Legislativo, como já repisado em diversos precedentes, a clareza da irregularidade dessas situações, que malferem os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativas, impõe tomada de providências por órgão competente para tanto, defende o conselheiro Paulo Lôbo, do CNJ.
Paulo Lobo relatou o caso do nepotismo cruzado no CNJ, pediu desconstituição de todas as nomeações de parentes de membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos do Estado do Amapá, para ocuparem cargos em comissão no Tribunal de Justiça, numa burla ao comando ético da Resolução nº. 7 do CNJ e encaminhou ofício ao procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, pedindo providências para que os servidores parentes de magistrados lotados no Tribunal de Contas do Amapá também sejam exonerados.
O CNJ recebeu as denúncias de nepotismo cruzados entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do mesmo Estado, para beneficiar parentes de seus membros mediante concessão recíproca de cargos em comissão.
As informações encaminhadas ao CNJ pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual permitiram vislumbram cinco situações diversas de servidores empregados: 1) servidores em situação de nepotismo direto no Tribunal de Justiça do Amapá; 2) servidores que possuem vínculo com magistrado do TJAP e exercem cargo no MP; 3) Servidores que possuem vínculo com membro do MP e exercem cargo no TJAP; 4) Servidores que possuem vínculo com conselheiro do TC e exercem cargo no TJAP; e, 5) Servidores que possuem vínculo com magistrado do TJAP e exercem cargo no TC.
Chamou atenção do CNJ a situação de nepotismo plural praticado pelo desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. No mesmo dia -1º de fevereiro de 2006 -, uma irmã, Walkiria Gomes dos Santos, e a esposa, Josefina D’Almeida Gomes dos Santos, foram exonerados dos cargos que exerciam no TJAP e, junto com um irmão do magistrado, Heitor Gomes dos Santos, foram nomeados para exercer cargos no Ministério Público Estadual. Ressalte-se também que mais um membro da família do referido desembargador – seu filho, Luiz Carlos dos Santos Júnior – ocupou cargo de provimento em comissão no Ministério Público Estadual, embora já tenha sido exonerado. Como uma espécie de contra-partida, o mesmo desembargador admitiu, em seu gabinete, servidores que possuem vínculo de parentesco com membros do Ministério Público.
- Igualmente condenável o caso dos servidores Apolônia Rodrigues F. Neta, Délia Silva Ramos, Jeferson Prado Fassi, respectivamente, esposa, filho e genro do desembargador Dôglas Evangelista Ramos, nomeados para cargos em comissão no Ministério Público, enquanto as servidoras Cláudia Rosani Santos de Oliveira e Josetelma Teles dos Santos, parentes de membros do MP, foram admitidas em cargos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, denunciou Paulo Lôbo.
Ao ser analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, o caso do nepotismo cruzado amapaense causou espanto pelas coincidências existentes na exoneração e nomeações de servidores ocorridas entre os meses de janeiro e fevereiro de 2006. Nesse período, quase dez servidores, todos com vínculo de parentesco com magistrado ou membro do Ministério Público, trocaram de cargo entre o Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério Público Estadual.
Os servidores Aurilene Uchôa Brito, Daniele Silva do Nascimento, Joselito Sousa Das Chagas, Josetelma Teles Dos Santos, Laila Jordana Teles Soares e Mila Araújo Leite se encontravam em situação de nepotismo cruzado: foram admitidos no Tribunal de Justiça por força do vínculo de parentesco e familiar que possuem com membros do Ministério Público, mediante a concessão de cargos neste órgão para parentes de magistrados.
No toma-lá, dá-cá dos cargos, o CNJ descobriu que servidores com vínculo de parentesco com conselheiros do Tribunal de Contas ganharam cargos no Tribunal de Justiça, entre eles Maria Aparecida Santos Salomão, esposa do conselheiro Regildo Salomão, nomeada para o gabinete do desembargador Honildo de Mello Castro, enquanto Flavius Aquino de Mello Castro, filho do desembargador, foi nomeado para o Tribunal de Contas. Taymara Tavares de Souza, alegadamente parente do conselheiro Julio Miranda, atual presidente do Tribunal de Contas, foi para o TJE, coincidindo com o ingresso da servidora Suely Pereira Gomes, cunhada do desembargador Gurtyev de Queiroz, no Tribunal de Contas.
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O que a população espera do MPE é o cumprimento das atribuições constitucionais,qual seja,Dar Garantias a Sociedade que seus Direitos serão Respeitados,não há necessidade de pesquisa e nem tão pouco dos assuntos que a população está desejando,era só o que faltava,pode ?
Esse povo tem dúvida da existência de Deus,por isso acreditam na impunidade por suas condutas entre os homens e acham que não serão julgados em outra instância.Se eles estiverem certos, foram abençoados sei lá por quem, pois viverão em um paraíso aqui na terra e terão a eternidade para descançar.Se estiverem errados eu os perdoarei, mas não abro mão de que eles paguem por tudo que fizeram acrescido de multa, juros e correção de pecados.
Que Deus nos perdoe por pensar assim.Meu sentimento não é de vingança, mas sim de JUSTIÇA.
O nepotismo começou logo após a descoberta do Brasil,quando Pero Vaz de Caminha pediu permissão ao Rei de Portugal, para empregar parentes.Muitas investidas visando banir o nepotismo já foram feitas e até agora, nada. O governo militar iniciou afirmando de que iria acabar com o nepotismo e a corrupção, mas acabou aderindo à essa prática.Naminha ótic, o CNJ está “remando contra a maré”…
Quero parabenizar a deputada Janete Capiberibe, pela iniciativa de conseguir recursos para a minha terra, o Oiapoque. Sempre apostei no poder de fogo das mulheres que trilham a carreira política. Janete vem mostrando do que é capaz.O povo do Oiapoque saberá recompensa-la.
No momento em que aUnião Europeia aprova projeto que permite a prisão de imigrantes clandestinos e governo brasileiro deveria agilisar providências para a retirada dos brasileiros que atuam na França e na Guiana. Até porque, a medida foi sugerida pelo presidente Nicolai Sarkozi.