Destaque

Lobão: Eletrobrás deve assumir distribuidora do Amapá

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que “muito provavelmente” a Eletrobrás vai assumir o controle da distribuidora Companhia Energética do Amapá (CEA). A empresa é controlada atualmente pelo governo estadual. Há cerca de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que tirasse a concessão da empresa.
A sugestão foi feita devido à complicada situação financeira da distribuidora. Segundo dados divulgados pela Aneel na época, somente com a Eletronorte, que é a fornecedora de energia da CEA, a dívida chegava a R$ 338 milhões, o equivalente a cerca de dois anos de faturamento da CEA. Segundo Lobão, houve um “cochilo administrativo” na gestão da empresa.
Desde então, entretanto, o governo federal não havia se manifestado. “Nós não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado. Daí não ter sido ainda executada essa definição da Aneel”, diz Lobão. Segundo o ministro, se a decisão for mesmo federalizar a CEA, a empresa será subordinada à nova diretoria da Eletrobrás, que também tem a incumbência de administrar outras sete empresas que já foram federalizadas.
Lobão conversou com a imprensa após participar da solenidade de entrega do prêmio do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc).

Por Sizan Esberci – de Brasília

Calote – O assistente do presidente da Eletrobrás, José Benjamin Souza Carmo, disse no último dia 06 ao deputado estadual Camilo Capiberibe e à deputada federal Janete Capiberibe, que há quatro anos a CEA não paga pela energia que pega da Eletrobrás para distribuir no Amapá. A dívida supera os QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS. Numa atitude que pode ser chamada de inconseqüente, o Governo do Estado distribui energia de graça e não paga à CEA nem o que gasta no Programa Luz para Viver Melhor nem parte das suas próprias contas.

E não são os juros que engrossam a dívida da CEA. O valor devido pela energia é reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC mais 1% ao mês, o que dá uma taxa em torno de 16% ao ano. Qualquer cidadão comum que usa o limite do cheque especial paga mais de 6% ao mês, o que daria, no ano, uma taxa superior a 36%, sem contar a correção.

CADIN – “Se vender todo o patrimônio da CEA, não paga a dívida”, dispara o Souza Carmo, logo no início da reunião, revelando o cenário aterrador que ronda a Companhia de Eletricidade do Amapá. “Não tem nem condições de trocar o poste que está ali”. “Investimento na distribuição não é nossa responsabilidade (da Eletronorte), mas a empresa faz mesmo sabendo que não vai receber. Estamos fazendo por que, se não fizer, acaba o sistema elétrico do Amapá”. “Ninguém vende para a CEA”. O rosário de frases escapa do assistente do presidente da Eletronorte a cada intervalo de tempo durante a reunião que discute a construção do Linhão do Bailique, e não disfarça o quanto a manutenção da CEA preocupa a estatal federal.

No Amapá, a Eletronorte é a executora do Programa Luz Para Todos, já que a CEA não pode tomar recursos do Programa por estar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN – principalmente por sua dívida de R$ 400 milhões com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Se não fosse assim “o Amapá seria o único estado do país que não ia ter o Luz Para Todos”, explica Souza Carmo.

Lucro – A caducidade da concessão dada à CEA para distribuir a energia e a federalização da empresa são a forma encontrada para reduzir os prejuízos da Eletronorte e manter o sistema fornecendo energia elétrica para a população do Amapá. Federalizada a CEA, a estatal federal tem ciência de que terá que investir muito para recuperar a qualidade do serviço, no Amapá.

Mas o cenário não seria tão ruim se a administração fosse, no mínimo, conseqüente. Poderia ser, pelo contrário, bastante positiva. Souza Carmo cita o exemplo da Companhia de Eletricidade do Acre – EletroAcre que, segundo ele, tem condições de trabalho até piores do que no Amapá e consumidores idênticos. E um diferencial importante: A EletroAcre dá lucro.

Para Souza Carmo, foi a “distribuição de facilidades” pela CEA que colocou a empresa em risco. A Eletronorte preocupa-se, inclusive, com a reação dos acionistas minoritários em qualquer solução que se apresente para a CEA. “O Ministério das Minas e Energia está pedindo pelo amor de Deus para ver se alguém dá uma solução para o estado”, desabafa Souza Carmo.

Siga Luciana no Twitter : www.twitter.com/lucapi

© 2009 Luciana Capiberibe.
Implementação do site: gavin andrews | castanha comunicações.