Uma matéria publicada no último dia 15 no Sítio do TSE na internet levantou novamente a questão dos governadores que se encontram com processos pendentes no TSE, são sete no total, entre eles aparece o nome do governador do Amapá Waldez Góes, que segundo o levantamento teria contra ele apenas o Agravo de Instumento AG n o 9049, que diz respeito ao episódio em que o governo usou imagens do circuito interno da maternidade Mãe Luzia para denegrir a imagem do candidato do PSB, João Capiberibe e desviar a atenção do caos que vivia e continua vivendo o setor de saúde no Amapá.
Apesar de tomar o cuidado de pagar alguns dos advogados mais caros do país para defendê-lo, o governador reeleito do Amapá, Antônio Waldez Góes (PDT) está longe de ser ver livre das acusações que pesam contra ele por prática de crime eleitoral nas eleições de 2006. Seis processos ajuizados contra Waldez no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) já subiram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três deles são movidas pelo Ministério Público Eleitoral MPE – Para defendê-lo nas três ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral, o governador Waldez Góes contratou uma das bancas mais conceituadas do país, a “Eduardo Ferrão, Baeta Neves Advogados Associados”. Foi o advogado Eduardo Ferrão que defendeu o presidente do Senado Renan Calheiro no primeiro processo movido contra ele no Senado da República no ano passado.
Na matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, Defesa em escândalo político pode custar R$ 2 mi, publicada em 16/04/2006, a jornalista Luciana Nunes Leal, dá uma idéia de quanto podem custar os serviços de uma banca renomada, como é o caso da de Lucho Ferrão e Baeta. Os serviços de uma banca assim podem girar em torno de meio milhão de reais por processo, nada mal para quem declarou ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em 2006, possuir um patrimônio de apenas R$ 13 mil, caso do governador Waldez Goes.
O governador responde a cinco Agravos de Instrumento – de números 8601, 9049, 8544 e 8559, 8955 – três deles ajuizados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e um Recurso Ordinário de nº 1432 ajuizado também pelo MPE.
Ainda durante a campanha, Góes foi acusado de distribuir alimentos em troca de votos nos bairros de periferia de Macapá. Também fez promessas de regularizar áreas ocupadas indevidamente pela população e financiou com dinheiro público a confecção de carteiras de estudante para serem distribuídas gratuitamente depois das eleições. Logo após o pleito o MPE constatou ainda que veículos particulares eram abastecidos no quartel da Polícia Militar com a finalidade de servirem ao transporte de cabos eleitorais e material de campanha, e que a cúpula da segurança pública foi utilizada para conseguir votos e prédios públicos utilizados para reuniões políticas.
Waldez Góes também é acusado de mandar confeccionar carteiras de estudante para fins eleitoreiros.
Embora os procuradores do MPE tenham utilizado até mesmo imagens em vídeo comprovando as denúncias de prática de crimes eleitorais, Waldez Góes foi absolvido por unanimidade nos processos julgados no TRE/AP. O futuro do governador amapaenses depende agora do entendimento dos ministros do TSE. Tanto os Agravos de Instrumento como o Recurso ordinário tinham como relator o ministro César Asfor Rocha, porém foram redistribuídos para o Ministro Ari Pardengler em razão do encerramento do mandato do ministro no TSE.
Conheça os processos contra Waldez Góes:
Agravo de Instrumento AG n o 8559
Autor: Ministério Público Eleitoral
Relator no TSE: Ari Pargendler
Representação por captação ilícita de sufrágio(compra de votos)e por conduta vedade aos agente públicos em campanha eleitoral. Promoção e distribuição de alimentos e bebidas e utilização de bens e servidores públicos do estado em evento de campanha do representado.
Agravo de Instrumento AG n o 9049
Autor: Partido Socialista Brasileiro
Relator no TSE: Ari Pargendler
Diz respeito ao episódio em que o governo usou imagens do circuito interno da maternidade Mãe Luzia para denegrir a imagem do candidato do PSB, João Capiberibe e desviar a atenção do caos do setor de saúde no Amapá. O episódio teve ampla repercussão no período eleitoral de 2006.
Agravo de Instrumento AG n o 8955
Autor: Joel Cilião
Relator no TSE: Ari Pargendler
Pede a aplicação de multa e cassação dos mandatos do governador Waldez Góes e do senador José Sarney(PMDB), pelo uso de um funcionário público na campanha, o advogado Fernando Aquino, que atuou em favor da coligação do governador e do senador, e que é funcionário do Congresso Nacional. O Agravo se baseia em documentos do banco de dados do Senado Federal.
Agravo de Instrumento AG n o 8544
Autor: Ministério Público Eleitoral
Relator no TSE: Ari Pargendler
Pede a condenação do Governador Waldez Góes pela prática de captação ilícita de sufrágio e de condutas vedadas em campanha eleitoral, condutas estas perpetradas por Antônio Waldez Góes da Silva mediante a oferta de alimentos e bebidas e lotes urbanos à comunidade carente de Macapá, com a utilização de bens e servidores públicos, em eventos de sua campanha à reeleição ao cargo de Governador do Estado do Amapá. Esta ação ficou conhecida como aquela do almoçomício.
RO no 1432
Autor: Ministério Público Eleitoral
Relator no TSE: Ari Pargendler
Ação de investigação judicial eleitoral para apuração de irregularidades perpetradas pelo candidato Waldez Góes (Ruinão no clube dos oficias da PM/AP; Mensagens enviadas ao comando do corpo de bombeiros; utilização de combustível do comando geral da polícia militar por civis em campanha eleitoral; realização de campanha eleitoral no prédio da vice-governadoria).O MPE afirma que Waldez Góes utilizou a cúpula da segurança pública para conseguir votos e prédios públicos para reuniões políticas. Além disso, ainda segundo o MPE, há fortes indícios de que veículos particulares eram abastecidos no quartel da Polícia Militar com a finalidade de servirem ao transporte de cabos eleitorais e material de campanha.
O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel José Furtado Corrêa, preso no final de agosto pelo Comando da Polícia Militar, após constatação do abastecimento ilegal de carros particulares na bomba de combustível do quartel da PM.
Agravo de Instrumento AG 8601
Autor: Joel Gilberto Cilião
Relator no TSE: Ari Pargendler
Apuração de abuso de poder político face a assinatura de convênio de repasse de recursos para entidade estudantil para confecção de 120 mil carteiras estudantis no dia primeiro de junho de 2006.
Além ded ser cassado pelo TSE,ele deveria ser cassado pelo povo em virtude do atraso que o Amapá viveu durante 6 anos e meio esse rapaz não colocou um prego pelo desenvolvimento do Amapá,paga a mídia para jogar mentiras para população usando como personagens os que recebem mais não trabalham para dar ênfase as mentiras,hoje por exemplo não tinha água em
Macapá.
É bom a Receita Federal verificar a Declaração de Imposto de Renda para ver se ele tem Lastro para pagar os honorários dos advogados,vamos ficar de olho.
Se o TSE não cassar tanto Waldez,Sarney e Roberto Goes, não precisa ter mais eleição em qualquer lugar desse país,vamos ficar desgorvernados.Chega de passar a mão na cabeça de politicos corruptos que não tem moral nenhuma por suas práticas ilícitas que cometem usando dinheiro público.TRE e TSE tem que serem instituições mais sérias.
Gente, é difícil dormir com tanta farra que estes caras fazem com o poder público. Eles se intitulam donos do Amapá. O que é isso????
Chega!!! Se esses praticantes (Os Gés da vida e Seu Sarney) de crimes gravíssimos não forem condenados, o que vou dizer aos meus filhos e aos meus alunos?
Vamos virar terra sem lei, viver como nos filmes de faroeste americano.
Infelizmente faltam apenas 2 anos para a Gestão do W12 terminar, ele pode ser cassado agora, mas durante 6 anos que esteve no governo já deu tempo suficiente de garantir que seus próximos anos sejam os melhores de sua vida e infelizmente nós quem vamos bancar isso enquanto provavelmente ele estará rindo de todos nos “tolos”, principalmente os quem votaram nele. Resta então torcer para que ele perca o direito de se candidatar a qualquer coisa no futuro por um bom tempo e vamos esperar que a sua “cria” realmente continue cassado e inelegível para que Macapá não continue no buraco ou devemos dizer nós vários buracos.
acredito que vai “acabar em PIZZA”
Eu acredito na justiça de DEUS e sei que ELE irá agir no tempo certo. O AMAPÁ AINDA SERÁ CONHECIDO AINDA COMO A TERRA QUE MANA LEITE E MEL E AS SUAS FAMILIAS DESFRUTARÃO DA PROSPERIDADE QUEM VEM DO ALTO.
NÓS SOMOS UM POVO PRIVILEGIADO E ESTAMOS NO CENTRO DO OLHAR DE DEUS.
Disse Jesus…
…buscai primeiro o reino de DEUS e a sua JUSTIÇA e estas coisas vos serão acrescentadas. Mt 6:33
TENHAM FÉ POVO DO AMAPÁ…
Pessoal,os Góes e company “tão” limpando o cofre e vão sair daqui , punidos ou não pela justiça ,PODRES DE RICOS ,e a imprenssa chula daqui tá apoiando tudo , claro , dando o tal do JABÁ pros cabra né?!