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Grupo de trabalho cuidará da navegação na Amazônia
Desigualdade – A deputada Janete Capiberibe disse ao ministro sentir-se mal ao comparar a diferença muito grande na distribuição de recursos destinados para a região Amazônica em comparação com o restante do país. “Nós queremos contar com sua cumplicidade para diminuirmos essa diferença”, afirmou a presidenta da Comissão.
O ministro falou da sua disposição para aumentar os recursos destinados ao balizamento das calhas de navegação dos rios. E mostrou-se preocupado com a falta de acesso de proprietários de embarcações da região Amazônica aos financiamentos operados pelo BASA, Banco do Brasil e BNDES com recursos subsidiados do Fundo de Marinha Mercante. Em 2007, menos de 10% dos recursos do Fundo foram contratados na região Norte, que concentra metade das hidrovias do país. Para o ministro, o baixo acesso ao crédito deve-se à falta de divulgação e à alta informalidade dos proprietários de barcos. Por isso foi acertada uma parceria para a divulgar o crédito e incentivar a formalização de futuros tomadores.
Já o grupo de trabalho que será formado em breve incluirá o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, o Departamento Nacional de Transportes – DNIT, a Marinha e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Uma das sugestões apresentadas pela deputada Janete Capiberibe é que o Plano inclua centros de tecnologia tradicional de navegação fluvial e estaleiros escola para formação e capacitação dos profissionais do setor na região Amazônica.
“Bicicleta” – O comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura, prontificou-se imediatamente ao ser informado sobre o grupo de trabalho: “Posso lhe adiantar que faremos nossa parte”. Para Moura, as pequenas embarcações são como bicicletas – “todo mundo tem uma” e “muitas vezes os próprios ribeirinhos põem em risco suas famílias” -, situação que motiva as campanhas educativas e de fiscalização realizadas pela Marinha que já resultaram na redução de 62% nas vítimas fatais e 70% nas lesões corporais nos acidentes na região amazônica desde 1999. Assim mesmo, lamentou: “Cada vez que tem um acidente desses me sinto profundamente tocado por que morrem pessoas desnecessariamente”, mas reconheceu que “a ANTAQ e a Marinha têm que começar a regularizar esse transporte que está completamente solto”. A ampliação das ações, no entanto, depende de mais recursos, para o que a deputada Janete Capiberibe comprometeu-se de mobilizar os esforços da Subcomissão de Orçamento da Amazônia.
Escalpelamento – O Almirante Moura mostrou-se sensível às vítimas de escalpelamento e elogiou o projeto de lei 1.531/2007, da deputada Janete Capiberibe, que obriga instalar a proteção no eixo das pequenas embarcações em todo o país. Hoje, disse o Almirante, ao abordar as embarcações de pequeno porte, os marinheiros executam e instalam uma proteção de madeira, que contribui para reduzir as vítimas de escalpelamento. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em abril e será analisada agora pelo Senado Federal.
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