O jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, abordou em seu blog o problema dos municípios que deixarão suas crianças sem transporte escolar por causa de inadimplência. Aqui no Amapá é o caso dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Oiapoque, que constam de uma lista de 945 municípios que estão inadimplentes com a União e podem deixar as crianças que moram na Zona rural sem transporte para ir à escola. Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A coisa é administrada pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.
A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram à lista de inadimplentes. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada. Atualizado na última sexta-feira (16), o cadastro das cidades relapsas ainda incluía 945 prefeituras. Ficarão sem os repasses federais até o dia em que os gestores municipais resolverem cumprir com a obrigação. Enquanto isso, prejudicam-se as crianças. Pressione aqui e confira a lista dos municípios inadimplentes.
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