Destaque
Áreas quilombolas: insatisfação marca debate
Fotos: Chico Terra
A audiência pública sobre teregularização de terras quilombolas no estado foi realizada na última quarta-feira, 14 na Assembléia Legislativa, a pedido do deputado Camilo Capiberibe(PSB). Estavam convidados e não compareceram, o titular do Incra, Alessandro Tavares, que está com dengue e enviou representante; o direotr do Imap Antonio da Justa Feijão, que foi representado; e o secretário extraordinário de políticas afro-descendentes – SEAFRO, Josivaldo da Silva Libório ,que não justificou ausência e não enviou representante.
Para o deputado Camilo Capiberibe(PSB) não há dúvida de que a falta vontade política por parte de órgãos como o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Governo Federal e o Imap – Instituto do Meio Ambiente do Governo do Estado, é um empecilho para a regularização das terras quilombolas no Amapá. “ Há comunidades como o Rosa, onde a única coisa que falta para a regularização é uma publicação no Diário Oficial da União e isso não é feito, fica claro que o que falta mesmo é vontade política por parte daqueles que deveriam agir e não o fazem”, diz o deputado. Ainda segundo o deputado socialista “é muito importante a realização de uma audiência como essa, para que os responsáveis pela resolução dos problemas relacionados ao tema, ou seja, pela regularização das terras quilombolas, tomem ciência de que os problemas existem, quais são esses problemas e se comprometam com soluções concretas”. Camilo Capiberibe ressaltou ainda a proposta feita por José da Paixão, presidente do CCADA – Conselho das comunidades afro-descendentes do Amapá. Ele propôs que a sociedade civil organizada participe do processo de regularização das terras, sendo a comissão nomeada mediante decreto e que também seja assinado um temo de cooperação técnica entre o Incra e a Universidade Estadual do Amapá ou a do Pará para dedicar-se ao assunto.
Gallazzi defende criação de um território quilombola
Durante a audiência pública o presidente da Comissão Pastoral da Terra- CPT – do Amapá, Sandro Galazzi, defendeu a criação de um território quilombola no Estado do Amapá, que iria do Matapi até o Macacoari. Segundo Gallazzi, o maior mérito do decreto presidencial que passou as terras da União para o Estado do Amapá foi justamente ter obrigado que seja feita a regularização das terras quilombolas, antes que as terras sejam repassadas da União para o Estado. Isso ocorre porque foi incluída uma cláusula no decreto presidencial que diz que para que ocorra a transferência é necessário regularizar as áreas que se encontram irregulares.
Para Galazzi a criação de um território quilombola vai permitir que a comunidade possa influenciar e ajudar a definir a gestão dessas áreas. Ele lembrou que da forma como está sendo feito hoje, o Incra regulariza áreas de posseiros, mas não regulariza áreas de pasto(1), e essas áreas acabam sendo tomadas por grileiros, ou por empresas.
“Por último, quero parabenizar vocês pelo uso da terras que vocês fazem”disse Galazzi referindo-se ao moradores das áreas quilombolas, para ele a forma como os moradores dessas localidades conseguem conviver com “o cerrado, a floresta e os lagos” é um milagre. Galazzi acredita que “garantir a regularização de áreas quilombolas é garantir também a preservação ambiental”.
(1)Áreas de pasto são áreas de uso comum pelos quilombolas, como a maioria deles cria gado, em cada quilombo existe, além das áreas individuais, as áreas de pasto.
Cristina Almeida: no meu tempo não era assim
Em suas falas durante a abertura da Audiência Pública, tanto o representante do Incra, Américo Távora, quanto o do Imap, Jurandir Moraes, afirmaram que a maior dificuldade para a regularização das áreas quilombolas no estado é a falta de um antropólogo para fazer os estudos necessários das comunidades elegíveis. A ex-superintendente do Incra no Amapá, Cristina Almeida, que estava presente nas galerias da Assembléia, fez uma intervenção onde disse que durante sua gestão frente ao Incra, ela procurou a Unifap para resolver o problema da falta de Antropólogo. “Eu ouvi do Representante do Incra e do Imap, que o maior problema para regularização das terras quilombolas é a falta de antropólogos, isso é mentira, companheiros, é falta de vontade política. Procurem a Unifap” declarou Cristina Almeida.
Poucos deputados ficaram até o fim
Vários participantes da audiência reclamaram do fato de que o os deputados foram se retirando durante o evento e no final, dos 14 que estavam no começo, ficaram apenas os deputados Camilo Capiberibe, Manoel Mandi, Manuel Brasil, Jorge Amanajás, Eider Pena, Paulo José e Ruy Smith. Um dos participantes chegou a declarar o seguinte: “Um recado aos deputados que não tiveram a paciência de nos esperar falar, que a gente espera eles lá nas nossas comunidades.” Outra pessoa perguntou ao deputado Jorge Amanajás, presidente da Casa, se era cortado o ponto daqueles que vão embora antes do fim da sessão.
Siga Luciana no Twitter : www.twitter.com/lucapi
Comentários
Comentar
Artigos
Realmente não dá para acreditar que não tenha um antropólogo no Estado.
O Brigadeiro Eduardo Gomes,grande defensor da democracia, quando discursava na ABI, no dia da imprensa, em 1956, disse: ‘O preço da liberdade democrática, é a eterna vigilância. Outro grande democrata,Winston Churchill,que foi um dos protagonistas da Segunda Guerra Mundial. dizia: “A democracia é um regime desastroso.So que não existe outro melhor”. O Congresso Nacional,como mantenedor da democracia, está perdendo a credibilidade e isso é preocupante.
Ao lançar o PDSA, o Capí surgiu como o precursor da Agenda 21, na Amazônia. Ninguem tem dúvidas de que faria um bom trabalho à frente do Ministério do Meio Ambiente.Mas, isso pouco interessa ao Lula, que, ao aderir ao neoliberalismo,pouco importa que a nossa região esteja sendo devastada.