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Presidenta da Comissão da Amazônia cobra do Governo ações para aprimorar navegação fluvial
Brasília, 08/05/2008 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, requereu audiências ao Ministério dos Transportes, à Marinha do Brasil e à Casa Civil para tratar dos repetidos acidentes com embarcações de passageiros que têm ocorrido nos rios amazônicos e sugerir um plano de navegação fluvial à região.
Na avaliação da deputada, falta agilidade do poder público. “Não é possível, a cada acidente, fazermos reuniões e audiência públicas, levantarmos os problemas e as ações necessárias para saná-los, e os fatos continuarem se repetindo, causando dezenas de mortes entre as populações locais”, desabafa a presidenta da Comissão da Amazônia.
A socialista reforça a importância da navegação na Amazônia ao relatar que a massa absoluta do transporte de passageiros e de cargas na região acontece por meio fluvial. Por isso a região tem mais de 25 mil embarcações que devem ser monitoradas e fiscalizadas pelo 4º e 9º Distritos Navais da Marinha.
Dever – “A Marinha tem obrigação legal de fiscalizar saídas e chegadas de todas as embarcações de pequeno, médio e grande porte nos rios da Amazônia”, reforça a deputada. O órgão reclama da carência de equipamentos e pessoal mas, para a socialista, este fato não pode servir para justificar a morte de amazônidas em acidentes de barcos.
No acidente ocorrido em 4 de abril, o barco Comandante Sales, que transportava passageiros perto de Manacapuru, há 90 quilômetros de Manaus, não era registrado na Capitania dos Portos, estava proibido de navegar e fora apreendido pela Capitania dos Portos, tendo como fiel depositário o dono da embarcação. 45 corpos de vítimas já foram encontrados após o naufrágio. Não se sabe quantos passageiros o barco carregava. Esse tipo de acidente acontece com freqüência na região. Em fevereiro passado, uma embarcação afundou com 90 passageiros, no município de Itacoatiara, Amazonas, quando morreram 16 pessoas.
Política integrada – Considerando a importância da navegação fluvial na Amazônia, a presidenta da Comissão da Amazônia quer a implantação de uma política coordenada de navegação fluvial na região, que englobe todos os aspectos relacionados à atividade. A deputada está pedindo ao Governo Federal a instalação de um Centro de Tecnologia de Navegação Fluvial, na Amazônia, seriam estudados e ensinados desde as tecnologias de engenharia fluvial até a formação dos operadores das embarcações. A formatação das hidrovias, a segurança e a fiscalização também devem integrar a política de navegação fluvial.
“Na Amazônia, os rios são as ruas e os barcos são como os carros. É preciso dar uma atenção maior às hidrovias por que, até hoje, só é prioridade o transporte rodoviário. No Governo tem essa dívida com a Amazônia”, cobra a socialista.
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Como repórter e editor de 90% dos jornais de Manaus, cobri dezenas de naufrágios em quase todos os nossos rios, principalmente no Amazonas. E sempre se discutia, como se discute hoje, passados mais de 30 anos, a segurança na navegação fluvial. A proposta da deputada é corretissima, necessária, mas será que o governo está disposto a mostrar sua cara e ir à luta? Por que, então, o governo não exige, através do Ministério dos Transportes ou da Marinha (Capitanias) a relação ou lista de passageiros de todos os barcos que fazem linha entre os municípios e comunidades do interior. Aqui no Amazonas 95% dos barcos não possuem essas listas e a fiscalização sobre o transporte de cargas é ineficiente. Falta coragem e vontade do governo para acabar com essa farra. Espero que a nobre deputada alcance seus objetivos e que ela possa, também, incorporar á sua luta o nosso clamor, antes que percamos mais pessoas amigas ou familiares.
Augusto Banega Montenegro
MTB 189/Drt/AM