O programa Bolsa família cidadã(cujo nome foi mudado para Renda para Viver Melhor) iniciou em 1995, trata-se de uma iniciativa do ex-governador João Capiberibe(PSB). Recentemente, o deputado Camilo Capiberibe(PSB) ingressou com projeto na Assembléia Legislativa para que se pague um mês a mais o benefício, destinado à compra de material escolar e providências necessárias à manutenção das crianças em idade escolar em instituições de ensino. Ocorre que desde o início do governo Waldez o número de mães beneficiadas só fez diminuir e além disso, apesar de promover todos os anos uma feira agropecuária milionária, o governo não pagou o mês de novembro do ano passado e até agora não explicou por que fez isso e se pretende honrar a dívida. Pra mim o dinheiro foi parar lá no desfile da Beija-flor, ou alguém duvida? Mandar a esposa para a fila dizer que o projeto é “inconstitucional” é uma prova da posição do nosso governador.
Marília Góes não quer benefício natalino para famílias do Renda Para Viver Melhor
Benefício natalino é continuação da política de assistência social implantada pelo ex-governador João Alberto Capiberibe; Waldez, em 2002, prometeu dobrar o numero de beneficiários, mas não cumpriu a promessa e reduziu o salário de beneficiárias que recebiam um salário mínimo integral; número de famílias que recebem benefício caiu de 13 para dez mil e oitocentos e cinqüenta famílias.
No dia 16 de outubro de 2007, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa Projeto de Lei nº 0105/2007-AL que institui a todas as famílias cadastradas no programa “Renda Para Viver Melhor” o Benefício Natalino, um adicional às famílias mais carentes do Amapá a ser pago no mês de dezembro e que seria algo equivalente ao 13º salário dos trabalhadores.
O Benefício Natalino que vai contemplar as 10.850 famílias beneficiadas será depositado anualmente na conta dos bolsistas, junto com o pagamento de dezembro e tem como objetivo, além da promoção do combate à fome e à miséria, proporcionar àquelas famílias de baixa renda uma melhora significativa nas comemorações de final de ano, como a celebração do Natal, visto que grande parte deste setor da sociedade não tem a mínima condição para arcar com a compra de alimentos para os seus familiares.
Seis meses depois, na manhã do dia 22 de abril, o parlamentar socialista informou que na manhã da próxima terça-feira, 29.04.08, o PL irá à votação. Camilo Capiberibe, no entanto, teme que o governador Waldez Góes manobre contra a aprovação do PL visto que durante a ida do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo federal, Patrus Ananias, ao Parlamento do Amapá, onde esteve presente o governador pedetista, Waldez Góes, mostrando deselegância com o deputado do PSB, criticou indiretamente o projeto ao afirmar que “tem deputado que quer criar o 13º, o 14º, o 15º salário”. Capiberibe interpretou que o governador Waldez Góes mostrou claro descontentamento com a possibilidade de aprovação do projeto do deputado do PSB.
O socialista Camilo Capiberibe disse temer que Waldez tente usar a base de apoio para derrubar o projeto em virtude de não ser sensível ao sofrimento das pessoas de baixa renda do Amapá. O parlamentar disse que, não obstante ter se comprometido na campanha de 2002 a dobrar o numero de beneficiárias do Renda pra Viver Melhor, ele não apenas descumpriu a promessa, mas cortou mais de 2 mil famílias do programa.
Segundo o deputado do PSB, Waldez Góes teria ainda diminuído pela metade os rendimentos das 1200 famílias que recebiam um salário integral, argumentando que daria a metade para novas beneficiárias o que não teria ocorrido.
“Este é um reflexo claro do que pretende este governo em relação ás pessoas mais necessitadas de nosso estado. Waldez Góes acabou com a Bolsa-Universitária, reduziu a 10% do número original os beneficiários do Bolsa-Trabalho, e o que é pior, reclama que este deputado tenha elaborado o PL pra conceder o Benefício Natalino. É lamentável que esteja havendo esta articulação para tentar barrar meu projeto de lei” criticou Camilo Capiberibe.
Em tempo: programa foi criado no governo Capi – O Projeto Renda Para Viver Melhor teve início no Governo PSB, já em 1995, e foi implantado em parceria com técnicos do governo do Distrito Federal, onde nasceu a iniciativa no governo do hoje senador Cristóvam Buarque. O Bolsa-Escola pagava um salário mínimo para mil e duzentas famílias com a condicionante de que as crianças freqüentassem a escola e obtivessem rendimento satisfatório. O objetivo era o de garantir os recursos para aquisição de material escolar e alimentação. Além disso, exigia-se que as mães cuidassem da saúde da criança e fossem treinadas em programas de capacitação para o trabalho.
Com o nome de Na Cuia Grande, foi instituído em 1998 o programa de complementação alimentar que distribuiu mais de sete mil cestas-básicas por mês. Em 1999 todos os programas foram unificados e então foi criada a Bolsa Família Cidadã, que com novo nome à partir do início do governo Waldez, passou a ser chamada de Renda para Viver Melhor.
No Família Cidadã, as famílias que recebiam um salário integral foram mantidas e as beneficiárias do programa Na Cuia Grande passaram a receber, no lugar das cestas-básicas, meio salário mínimo por mês. Até 2002 o programa beneficiava treze mil famílias.
Primeira-Dama faz discurso contra benefício Natalino durante pagamento do Renda pra Viver Melhor.
No momento em que a discussão acerca do Projeto de Lei do deputado Camilo estava em curso na AL, a primeira-dama Marília Góes estava na quadra poliesportiva do Colégio Amapaense acompanhando o pagamento do Renda Para Viver Melhor. Assessores autorizados pelo gabinete parlamentar do socialista Camilo Capiberibe, informaram que a primeira-dama falava ao microfone para que as pessoas que recebessem o benefício preenchessem um formulário de cadastro com endereço e número de telefone, não se sabe ainda o motivo deste cadastramento, mas a este respeito é bom realçar que Marília Brito Xavier de Góes pretende se candidatar a deputada federal em 2010.
Marília Góes não criou, não melhorou e nem aumentou o número de beneficiárias do programa Renda para Viver Melhor, e quer agora se transformar na “madrinha” das famílias que recebem o benefício. Durante o pagamento do benefício, assessores do deputado do PSB estavam convidando as mães quando houve uma tentativa de intimidação da parte de militares presentes que pediram para que os assessores, que realizavam o trabalho de entrega dos convites para a sessão de votação, se afastassem.
Os militares, que acompanhavam a primeira-dama juntamente com detentores de cargo de confiança do governo Waldez, queriam expulsar os assessores do interior do Colégio Amapaense. Foi preciso que o deputado Camilo Capiberibe pedisse à presidente da AL em exercício, Francisca Favacho (PMDB), que enviasse a polícia legislativa ao local para garantir a segurança dos assessores e das pessoas que estavam recebendo a bolsa.
Em discurso proferido na ocasião do pagamento do programa a primeira dama do estado, Marília Brito Xavier Góes, disse que o Benefício Natalino seria “inconstitucional” visto que se trataria de um programa “assistencial e não um trabalho”. Marília disse ainda que o PL 105/2007 seria “um projeto de fachada” e que a atitude do deputado do PSB seria uma grande “enganação”.
Quanto ao alegado pela Primeira-Dama, o deputado do PSB declarou para sua assessoria de imprensa que se espantava de ver a Secretária de Inclusão e Mobilização Social, que em tese deveria defender um projeto que nem esse, atacar sua iniciativa. E disse que em discurso feito na presença do Ministro Patrus Ananias ele pediu ao governador Waldez que “sancione o projeto e mostre que o senhor tem de fato compromisso com a assistência social” ao que o governador teria, segundo Capiberibe, concordado com a cabeça.
Se a ideia fosse da Ivete Sangalo,estaria tudo resolvido.
O problema é que o Waldez só pensa na família dele. O custo do décimo terceiro é o mesmo que o governo gasta em salários por ano só para pagar a família Góes-Brito-Grunho enfronhada nos cedeésses do governo do estado. 2 milhões para a parentela pode, mas 2,1 milhões para 10.850 famílias, não. É a
lógica de um governo TRAZPARENTE.
Assessor quarenta