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ARTIGO: Olhando o futuro

23/03/2008 ⋅ Comentar

* José Ramalho de Oliveira

Quando perguntado sobre o que é Planejamento, o economista Carlos Matus é direto: “….significa pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método; explicar cada uma das possibilidades e analisar suas respectivas vantagens e desvantagens….”. Na semana passada, matéria do jornalista Chico Bruno, repercutida no sítio do também jornalista Correa Neto, levou-me a uma reflexão sobre os dados ali contidos. Recorrendo a informações contábeis disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o jornalista faz previsões sombrias sobre o futuro do Amapá.
Não é para menos. Comparando Amapá e Acre, dois estados amazônicos semelhantes em população, território e receita pública, arrisco afirmar que a análise foi até benevolente com aqueles que hoje governam nosso estado. Com receita per capita em torno de R$ 3.000,00 por ano (2006), os dois estados tem praticamente a mesma estrutura econômica. As semelhanças, infelizmente, terminam aí: em 2001, o governo do Amapá investiu em torno de 17 % de sua receita em infra-estrutura; o Acre 15 %. Em 2006, o Acre chegou a 27 %, enquanto o Amapá despencou para 9% no volume de investimentos públicos. Uma redução absurda e inexplicável.
Os modelos de gestão adotados nos dois estados, delineados pela tendência histórica dos investimentos públicos em ambos, reforça a tese de que o Amapá caminha célere para o ferro-velho. Enquanto o Acre investiu, no ano de 2006, R$ 542.672.000,00 de recursos públicos em infra-estrutura, o Amapá, contrariando a lavagem cerebral da mídia oficial, aplicou míseros R$ 165.797.000,00 do seu orçamento em investimentos. Em resumo, estes são os números analisados pelo jornalista Chico Bruno. De per si, são números estarrecedores, que se traduzem na ausência ou péssima qualidade dos serviços públicos em todos os setores: falta de água, educação claudicante, energia insuficiente, insegurança para os cidadãos e saúde pública na UTI.
Quero, entretanto, chamar atenção para um outro aspecto que traduz, de maneira cristalina, o atraso que o nosso estado experimentou nos últimos anos. Para tanto, se me permite o jornalista, recorrerei também a uma análise comparativa com o estado-irmão Acre. A evolução do Produto Interno Bruto do Amapá e Acre no período de 2002 a 2006 é reveladora:
Em 2002, o Produto Interno Bruto – PIB do Amapá, foi quase R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) maior que o PIB do Acre. Em 2005, último dado publicado pelo IBGE, o Acre ultrapassou o Amapá em quase R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Esse “atropelamento” guarda uma razão matemática diretamente proporcional ao volume de recursos públicos aplicados por cada um dos estados em infra-estrutura. Percebe-se que não estão computados, ainda, os efeitos dos investimentos de 2006, onde o Acre investiu quase quatro vezes mais que o Amapá. Também no PIB per capita, ou seja, tudo o que é produzido e dividido pelo número de habitantes, o Amapá está ficando para trás na região: já fomos ultrapassados pelo estado de Rondônia, e pelo andar da carruagem, em breve o seremos por Roraima, Tocantins e Acre. Em 2002, só perdíamos para o Amazonas.
Olhando “para dentro” do PIB do Amapá, também encontramos números preocupantes. A participação da administração pública na composição do PIB do estado vem aumentando significativamente: saltou de 38% em 2001 para mais de 46% em 2005. O Amapá está na contra-mão da economia mundial. Outro dado relevante que se esconde nos números agregados do PIB, pelo efeito multiplicador que ele gera na economia, é a participação do setor elétrico. Se ele experimenta um crescimento constante, é sinal de vitalidade da economia. Entretanto, em nosso estado o setor vem em queda vertiginosa, caindo quase a metade sua participação de 2001 para 2005.
Por fim, gostaria de chamar atenção da sociedade para os (des)caminhos que os recursos públicos tomaram nos últimos anos. Quando citei Matus na abertura deste artigo, é por uma infeliz coincidência entre o slogan do Governo do Amapá e uma frase dita por ele e transcrita no livro do Jornalista Franco Huertas, Entrevista com Matus – o Método PES: Planejar é ter os pés no presente e o olhar no futuro. O que está acontecendo no Amapá é doloso, de caso pensado.