Paisagem característica da região do Maruanum.

O Distrito do Maruanum, composto por mais de vinte comunidades tem sete delas – as comunidades de Conceição do Maruanum, Torrão do Maruanum, Simião do Maruanum, São Raimundo do Maruanum, Auto Pirativa do Maruanum, São Tomé do Maruanum e São José do Maruanum – separadas das demais comunidades bem como do núcleo central, a comunidade do Carmo do Maruanum, pelo Rio que ironicamente sempre foi um elo de integração. Em razão disso o povo local vem passando por um dilema que afeta diretamente o cotidiano de seus habitantes. Por estarem na margem “errada” do Rio Maruanum elas passaram a pertencer ao Município de Santana.

O estabelecimento do rio como divisa municipal foi adotado em 1987 quando da criação do município de Santana – pelo Governo Federal através do Decreto nº. 96.026 de 09.05.88 – que estabeleceu os limites dos municípios criados no então Território Federal do Amapá pela Lei 7.639 de 17.12 de 1987 que criou, entre outros, o município de Santana. Ambos instrumentos foram assinados pelo senador José Sarney quando então presidente da república.

O que deveria ser apenas o marco da emancipação para o povo de Santana virou uma crise na comunidade afro-descendente do Maruanum. Em virtude da lei, todas as comunidades localizadas na margem esquerda do rio passaram a pertencer ao município de Santana e ao recém criado Distrito do Pirativa. As comunidades da margem direita por sua vez continuaram pertencendo à Macapá e ao igualmente novo Distrito do Maruanum. Até bem pouco tempo as sete comunidades ficavam ligadas administrativamente ao distrito santanense do Igarapé do Lago e só descobriram a mudança no último sábado, 15, em anuncio feito pela secretária de Desenvolvimento Urbano do Município de Santana, Dinelma Reis.

Essa situação levou as lideranças do Maruanum a criar um movimento, que têm o aval de toda a população, tanto macapaense quanto “santanense” para pertencer ao município de Macapá. São duas as principais justificativas. A primeira é a questão geográfica. Por ficar mais próxima de Macapá do que de Santana e por compor historicamente o Distrito macapaense do Maruanum, e não o igualmente afro-descendente, do Igarapé do Lago, em Santana, no entendimento da comunidade, a distância é um obstáculo para que as comunidades se desenvolvam e recebam políticas públicas por parte da prefeitura de Santana.

Os moradores destas sete comunidades se queixaram que só agora, vinte anos depois da criação, a prefeitura de Santana “descobriu” que elas fazem parte do município. Além da questão geográfica, todos os serviços públicos municipais prestados na comunidade foram implantados por Macapá e recentemente, com a descoberta, as sete comunidades passaram a viver no limbo.

Apesar de se localizarem no território de Santana todos os habitantes votam em Macapá, estudam, usam os serviços de saúde e mesmo seus parentes vivem em Macapá, mas a prefeitura se recusa a fazer qualquer coisa alegando que as comunidades pertencem ao município vizinho. Por outro lado, por não votarem em Santana, o poder público não se sentiria responsável por eles. A segunda questão é o direito de unidade de todos os habitantes do Maruanum, assim como a permanência das tradições históricas e culturais das comunidades.

Vivendo em Macapá e sendo sepultados em Santana

O Argumento mais forte e que simboliza a divisão imposta pela burocracia federal, incapaz de enxergar as especificidades locais antes de tomar uma decisão, os povos do Maruanum viram seu cemitério ser repentinamente deslocado para o município vizinho. “Meus avós e meus bisavós viveram e morreram em Macapá e agora eles estão enterrados no município de Santana”, lamentou a professora Josilana líder do movimento, que continuou: “isto é uma violência, é inaceitável”.

Um trecho do Manifesto distribuído e assinado pelas comunidades do Maruanum sintetiza o sentimento de frustração dos moradores do local: “Aceitar que pertencemos a outro município é permitir que muitos dos nossos entes queridos que lutaram por um Maruanum melhor estejam em memória sepultados fora do lugar que mais amavam no mundo e isso para nós não pode acontecer”.

Reunião na comunidade define que caminho é o plebiscito

Na manhã do último sábado, 15 de março, foi organizada uma reunião pela Associação de Juventude do Maruanum, que tem como liderança a professora Josilana. A reunião foi organizada para discutir o processo de alteração de limite territorial. O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), o vereador de Macapá Clécio Vieira (PSOL), a representante do Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) Cristina Almeida, José Maria Paixão do Conselho das Comunidades Afro-Descendentes, e representantes da prefeitura de Santana, atenderam à convocação.

Antes da chegada das autoridades acima citadas, a presidenta da Câmara dos Vereadores de Macapá, Helena Guerra, chegou a se deslocar até a comunidade de Conceição do Maruanum, mas não permaneceu por afirmar que não havia um local adequado para o encontro, o que deixou os organizadores do evento, assim como a comunidade, bastante irritados.

Desinteresse político? – um dos deputados estaduais mais esperados na reunião, foi o líder do governo, Roberto Góes (PDT), que já vem se colocando claramente como candidato do governador Waldez Góes à prefeitura de Macapá neste ano. O pedetista não compareceu, mas recebeu uma das lideranças do Maruanum na Assembléia Legislativa, antes do evento. Esta liderança (que terá a identidade preservada) afirmou publicamente que o deputado Roberto Góes “colocou a nossa comunidade como objeto de troca, e isso a gente não aceita. Hoje eles estão do lado do governo e do prefeito, formando um grupinho, e isso a gente não aceita, eles querem comprar nosso voto? Isso não”, afirmou revoltado com a atitude do parlamentar Góes.

Foto: Professora Josilana, uma das lideranças do movimento em prol da inclusão do Maruanum ao município de Macapá.

Questão política – o processo de inclusão do Distrito do Maruanum ao município de Macapá dependerá da interferência política inicialmente no âmbito estadual, como prevê a Lei Estadual Complementar nº. 0001 de 17 de Março de 1992, onde no artigo 16, capítulo III, designa: “o desmembramento de parte do território de Município para a anexação a outro, far-se-á por Lei Estadual, precedida de consulta plebiscitária às populações diretamente interessadas observando, no que couber, o disposto nesta Lei complementar”, ou seja, anterior à sustentação de uma Lei Estadual, os interessados devem realizar um plebiscito.

O socialista Camilo, ao dizer que o poder público deve resolver a questão para respeitar as tradiçoes afro-descendentes do Maruanum.

O deputado estadual Camilo Capiberibe afirmou que a divisão geográfica da região foi feita pelo então presidente da República José Sarney, em 1987, “que, talvez por não conhecer a realidade dos povos afro-descendentes do Maruanum, decretou a divisão, o que vem gerando este impasse que vem dificultando há alguns anos a vida dos povos do Maruanum”.

O socialista ainda sustentou que por pertencerem ao mesmo partido político (PT), os prefeitos João Henrique e Antônio Nogueira deveriam se juntar para conseguir resolver o problema “de maneira prática e rápida”. O deputado do PSB também enfatizou que o poder público precisa respeitar e salvaguardar a história das comunidades negras do Maruanum e, se necessário, adotar fronteiras culturais que respeitem as tradições e a história, e não apenas a geografia.

Documento – O deputado Camilo Capiberibe solicitou à comunidade que redija um documento assinado pelos representantes de todas as comunidades que compõem o Maruanum, seja o lado Santanense, seja o lado Macapaense que servirá de base para a elaboração de um Projeto de Lei para encaminhar processo de consulta pública. “Este documento expressará formalmente o desejo do Maruanum de querer ser um só; precisamos respeitar o que as populações querem, e tenho certeza de que ninguém vai se opor à vontade do povo”. O deputado do PSB disse ainda que a solução do problema passa pelo consenso e não pela disputa. “É preciso unir as duas prefeituras, o governo do estado e a Assembléia Legislativa”.

Comunidade compareceu em bom número à reunião

O vereador Clécio Luís concordou que “as comunidades são unidas através de suas relações históricas e culturais, o que as torna únicas, e é com base nisso que vocês vão conquistar as vitórias. Tem uma questão política que tem que ser resolvida, pois, como se imaginava historicamente, pertencer a Macapá é a vontade soberana de todas as pessoas do Maruanum, e isso precisa ser respeitado”. O vereador disse ainda que a solução para a questão é do âmbito do estado e pode ser mesmo que ela exija uma ação no Congresso Nacional.

Os representantes da prefeitura de Santana afirmaram que uma equipe já teria ido à região para analisar os limites geográficos, sustentando ainda ser o “único posicionamento da prefeitura até agora” (Márcio Gonçalves, coordenador do Plano Diretor de Santana). “Nosso Plano Diretor foi participativo e veio dentro das comunidades. Vocês vão ter que fundamentar um documento e levar em frente, e o que a prefeitura quer analisar é se a comunidade quer realmente a mudança para Macapá, disse a técnica Dinelma Reis.

Dificuldades impostas pela distância – os representantes de todas as comunidades que forma a bela região do Distrito do Maruanum, foram unânimes em afirmar que a distância do município de Santana, comparado à Macapá, faz com que os problemas constantemente apareçam, e aproveitaram a reunião para reclamar da ausência de políticas públicas. Por exemplo, em Conceição do Maruanum, onde foi realizada a reunião, não há sequer um posto de saúde, e para dificultar mais ainda, o ramal que leva à comunidade é precário, atrasando o socorro quando é solicitado.

Problemas com o fornecimento de água e energia elétrica, telefonia, transporte, assim como a falta de uma escola melhor estruturada, também foram citados por representantes de outras localidades. “Nossa comunidade é esquecida, e só é lembrada em época de eleição quando o prefeito veio aqui. Eu reclamava sempre no rádio sobre o ramal de nossa comunidade, e nada foi feito. Nós somos esquecidos aqui sim”, desabafou dona Maria Raimunda.

Raul Mareco – Assessor de Imprensa