Internacional

Grupo Brasil/Cuba debate validação de diplomas estrangeiros

Brasília, 20/02/2007 – O Grupo de Amizade Brasil/Cuba, formado na Câmara dos Deputados, debateu nesta terça-feira, a situação dos estudantes brasileiros formados em Cuba e que ainda não conseguem exercer a medicina no Brasil. Já são 160 estudantes brasileiros nesta situação. O reconhecimento dos diplomas dos estudantes brasileiros formados em Cuba está previsto no Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, assinado em Havana em setembro de 2006. Servirá de piloto para a convalidação pelas universidades nacionais dos diplomas obtidos no exterior por estudantes brasileiros.

Validação – O Acordo com Cuba estabelece critérios para o reconhecimento, pelo Brasil, dos diplomas de brasileiros que cursam medicina e são titulados nas faculdades cubanas. Pelo Acordo, os ministérios de Saúde e Educação brasileiros coordenarão, por meio de uma Comissão Nacional com a presença de outros organismos ligados à área, a necessidade de exames para validação dos diplomas quando houver incompatibilidade curricular. Já nos casos em que houver compatibilidade curricular, universidades públicas brasileiras designadas pela Comissão Nacional farão o reconhecimento dos títulos sem a necessidade de exame.

Carência – “Uma grande parcela da população brasileira está sem qualquer atendimento médico, principalmente aquelas das regiões mais isoladas do país. Este é um problema que se arrasta durante décadas, sem que se consiga levar profissionais para estes lugares a qualquer preço. Manifesto meu total apoio à convalidação, que provoca o debate democrático e amplo da situação”, defendeu a parlamentar socialista.

Em 2001, no Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, 42 médicos formados em Cuba foram proibidos de exercer a medicina, deixando vulnerável o sistema de saúde no estado. Em 2005, outros 95 médicos foram proibidos de exercer a profissão deixando desassistidas as populações de 42 municípios no estado do Tocantins, depois que nenhum médico formado no Brasil se apresentou para trabalhar nestas localidades. Mesmo assim, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira põem empecilhos ao reconhecimento dos diplomas cubanos.

Tramitação – O Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional foi enviado pelo Governo Federal à Câmara na Mensagem 22/2007. Já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Está agora na Coordenação de Comissões Permanentes onde aguarda despacho às comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Siga Luciana no Twitter : www.twitter.com/lucapi

© 2009 Luciana Capiberibe.
Implementação do site: gavin andrews | castanha comunicações.