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Suspeita de fraude na urna eletrônica
Blog do Noblat
De Diego Escosteguy na VEJA deste fim de semana:
“Os sistema brasileiro de voto eletrônico é o melhor,
mais eficiente e mais abrangente do mundo. As eleições
brasileiras são feitas com a certeza de que as urnas
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são invioláveis.
Não passa pela cabeça de ninguém questionar a lisura
do sistema. Exatamente por essa razão está tirando o
sono do TSE a suspeita de que podem ter sido resultado
de fraude as falhas em um grande número de urnas
eletrônicas de Alagoas nas eleições do ano passado. Um
laudo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
um dos centros de pesquisa mais tradicionais e
respeitados do país, revela que mais de um terço das
urnas eletrônicas do estado registram indícios de
manipulação criminosa.
A análise da memória dos computadores que processaram
os resultados das eleições alagoanas revelou que:
• O número de votos registrados em algumas urnas foi
menor do que o número de eleitores que efetivamente
votaram.
• Foram totalizados votos oriundos de urnas que não
existiam.
• Algumas urnas misteriosamente não registraram voto
algum.
A gravidade das falhas é maior ainda em vista do grau
de confiabilidade que os brasileiros e os políticos
depositam no sistema e do fato de que as urnas são
exatamente iguais em todo o país. Se uma urna pode ser
violada, as outras também podem. O TSE não considera o
laudo do ITA definitivo e vai encomendar uma auditoria
independente para saber o que ocorreu em Alagoas. Mas
o alerta amarelo foi aceso.
A revelação de que as urnas eletrônicas podem não ser
imunes a fraudes nasceu de uma disputa paroquial em
Alagoas, onde o tucano Teotonio Vilela Filho venceu a
disputa para governador. O resultado foi
surpreendente. Dias antes da eleição, Teotonio,
segundo os institutos de pesquisa, estava tecnicamente
empatado com o deputado João Lyra, do PTB. Abertas as
urnas, ou melhor, revelado o conteúdo de seus bancos
de memória, Teotonio Vilela obteve quase o dobro de
votos do seu adversário. Lyra perdeu em conhecidos
currais eleitorais de sua família. Perdeu até mesmo em
municípios onde tinha a certeza absoluta de que
venceria – não por clarividência, mas pelas velhas
tradições da política nordestina que ainda permitem
que os candidatos adquiram esse tipo de convicção.
“Era absolutamente óbvio que algo de estranho havia
acontecido”, disse o petebista, que contatou o
advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal
Superior Eleitoral, e narrou suas suspeitas. Foi do
advogado a sugestão de contratar uma auditoria
qualificada para tirar as dúvidas.
VEJA teve acesso ao laudo de sessenta páginas
produzido pelo professor Clovis Torres Fernandes,
diretor da Divisão de Ciência da Computação do ITA. As
conclusões já foram apresentadas ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Por segurança e para dar transparência ao processo
eleitoral, todas as atividades das urnas eletrônicas
ficam gravadas numa espécie de “caixa-preta” – os
chamados “logs” – e são disponibilizadas a quem se
interessar em consultá-las. Dessa forma, pode-se saber
em detalhes a que horas o aparelho foi ligado ou
desligado, os programas implantados ou se ocorreu
algum tipo de falha de processamento. A análise do
especialista revelou que alguns sinais excluem a
possibilidade de mau funcionamento e apontam mesmo
para fraude:
• Em 35% das urnas utilizadas nas eleições de Alagoas
os arquivos apresentaram erros bizarros e
comportamentos irregulares.
• Pelos dados oficiais votaram 1.514.113 eleitores
alagoanos. O sistema eletrônico de voto, porém,
registra 22.562 eleitores a menos. Não se sabe se
esses votos foram subtraídos de algum candidato, se
nunca existiram ou como e por que foram manipulados.
“A diferença é uma quantidade expressiva, mas o mais
significativo é que ela coloca em dúvida o trabalho de
totalização para todo o estado de Alagoas”, escreveu o
professor Fernandes. Outras pistas estão sendo
seguidas e algumas reforçam a hipótese de fraude. A
perícia apontou a existência de 29 urnas cujos votos
foram computados normalmente pelo Tribunal Regional
Eleitoral. Só que essas urnas não aparecem nos
registros do tribunal. Até prova em contrário, elas
são “urnas-fantasma”.
Nas cidades de Branquinha e Taquarana, no interior do
estado, outra estranheza: os votos das duas
localidades foram registrados com códigos de lugares
inexistentes. Ou seja: oficialmente, não existiu
eleição nos municípios ou, se existiu, não se sabe
para onde foram os votos. A perícia mostra também que
em outras 121 urnas não foi instalado o programa que
totaliza os votos, 157 tiveram o número de
identificação alterado durante o período de votação e
162 registraram na memória códigos desconhecidos e sem
sentido. Em 36 cidades de Alagoas, as urnas não
informaram se foi emitida a lista comprovando que
todos os candidatos estavam com os votos zerados no
início do pleito. O laudo aponta ainda casos de urnas
perdidas no tempo (com a data de votação como 17 de
junho de 2002), urnas ocas (sem nenhuma informação
dentro – embora os votos computados nelas tenham sido
validados pela Justiça Eleitoral) e até uma urna que
registrava voto para cargo inexistente.
Conclui o perito: “Um ou dois tipos de erro seriam
aceitáveis, mas a quantidade e o padrão das
irregularidades verificadas são inadmissíveis. Isso
não é uma questão menor. Pela gravidade e extensão dos
problemas, os indícios de fraude são fortes”.
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